Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 18ª (Décima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 11 de abril de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo: :

02)

Proc. nº 26502/2024 - Moção de Apoio n.° 002/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina - CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias".

03)

Proc. nº 26503/2024 - Indicação n.° 344/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito patrolamento e saibramento na Rua Paraíba localizado no bairro Vargas".

04)

Proc. nº 26504/2024 - Indicação n.° 345/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito a limpeza e poda de árvores em um terreno localizado na Rua Belo Horizonte s/n próximo do Posto de Saúde, como referência faz fundos com, n° 81 da Rua Santa Rita, loteamento Boa Vista, bairro Vargas".

05)

Proc. nº 26177/2024 - Indicação n.° 050/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade de revitalização e limpeza da praça que fica situada na parte de cima da Rua Mario Isaias Pereira da Silva, Bairro Pasqualine".

06)

Proc. nº 26178/2024 - Indicação n.° 051/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua Gilberto Ferraz, Bairro Jardim América".

07)

Proc. nº 26179/2024 - Indicação n.° 052/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade de avaliação de Engenheiro Florestal de uma figueira que os galhos estão em queda na Travessa Floresta 3, em frente ao número 73, Bairro Sete".

08)

Proc. nº 26500/2024 - Indicação n.° 342/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o recolhimento de lixos e entulhos localizados nas Ruas Alberto Bins esquina com a Maurício Cardoso, Bairro Jardim".

09)

Proc. nº 26501/2024 - Indicação n.° 343/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando limpeza, corte do mato, instalação de lixeiras e reparo de brinquedos estragados localizados na Praça Três Figueiras, Bairro Pasqualini".

10)

Proc. nº 26493/2024 - Indicação n.° 335/24 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"ao Prefeito Municipal solicitando conserto do asfalto que danificado na Rua Coronel Serafim Pereira em frente a loja Quero-Quero onde para as lotações, localizado no bairro Centro".

11)

Proc. nº 26497/2024 - Indicação n.° 339/24 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"ao Prefeito Municipal solicitando limpeza no canteiro e aos arredores na sanga do Loteamento Nascer do Sol e detetização".

12)

Proc. nº 26496/2024 - Indicação n.° 338/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de segurança e trânsito, para a implantação de Redutor de Velocidade (quebra-molas) e sinalização de trânsito na Rua Nair da Silva Rufino, próximo ao número 20, Bairro Lomba da Palmeira, no município de Sapucaia do Sul".

13)

Proc. nº 26499/2024 - Indicação n.° 341/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"a Secretaria Municipal de Planejamento para que seja realizada a notificação de proprietário(a) para que realize manutenção, bem como o recolhimento de lixo em terreno localizado na Rua dos Tucanos, nº 89, no Bairro Colina Verde, no município de Sapucaia do Sul".

14)

Proc. nº 26495/2024 - Indicação n.° 337/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar operação tapa buracos na rua Nossa Senhora da Conceição, bairro: Centro".

15)

Proc. nº 26498/2024 - Indicação n.° 340/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar a coleta de entulhos na esquina da rua General Daltro Filho com a rua Mauricio Cardoso, bairro: Jardim".

16)

Votação da Ata n.° 11.532

17)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

Processos aguardando Parecer das Comissões: :

18)

Proc. nº 26412/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".

19)

Proc. nº 26461/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/24 - Ver. Cláudio Bozo
"Institui no Calendário Oficial do Município o DIA DOS DESBRAVADORES, a ser comemorado todo o dia 20 de setembro de Cada Ano, e demais providencias".

Processos aguardando Parecer da Procuradoria: :

20)

Proc. nº 26409/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/24 - Executivo Municipal
"Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".

21)

Proc. nº 26471/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/24 - Executivo Municipal
"CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CTG HERANÇA FARROUPILHA".

Processo aguardando notificação do autor: :

22)

Proc. nº 26401/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Encaminha PROJETO DE LEI o qual Assegura aos candidatos(as) negros(as), pardos (as) e indigenas 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das vagas oferecidas em certames públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e nas entidades da Administração Pública Indireta do Município de Sapucaia do Sul".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

23)

Jorge Barbosa - PSD

24)

Ventania - União Brasil

25)

Machado da Vitória - PSDB

26)

Raquel do Posto - PP

27)

Veridiana Pacheco - Republicanos

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretora Legislativa

CONFERE do Vereador Secretário

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