Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 16ª (Décima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 09 de abril de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura dos expedientes oriundos do Poder Executivo::

02)

Proc. nº 26476/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 018/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O REAJUSTE ANUAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO).)".

Leitura dos expedientes oriundos do Poder Legislativo::

03)

Proc. nº 26481/2024 - Indicação n.° 323/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria do Meio Ambiente com cópia ao gabinete do Prefeito solicitando a colocação de contentor de lixo na Travessa Sanga Funda, no bairro Capão da Cruz".

04)

Proc. nº 26486/2024 - Indicação n.° 328/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito a retirada ou troca de um poste localizado na Rua Inspetor Ezequiel, esquina com a Rua Silveira Martins Capão da Cruz".

05)

Proc. nº 26482/2024 - Indicação n.° 324/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao poder executivo, através da secretaria municipal do meio ambiente, reiterando solicitação através do ofício 29/2024, a qual solicito o corte ou a poda de uma árvore, localizada na Rua 25 de Julho, 936, fundos, Bairro Vargas".

06)

Proc. nº 26483/2024 - Indicação n.° 325/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o hidro jateamento no bueiro localizado na Rua Silveira Martins esquina com a Rua Inspetor Ezequiel, Bairro Primor".

07)

Proc. nº 26484/2024 - Indicação n.° 326/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o recolhimento de entulhos e lixos localizados na calçada da Rua Paraná, 33, Bairro Vargas".

08)

Proc. nº 26174/2024 - Indicação n.° 047/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade de corte de vegetação alta na calçada na Rua Palmas, ao lado do número 133, Bairro Bela Vista".

09)

Proc. nº 26175/2024 - Indicação n.° 048/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize o conserto de uma grande erosão na calçada na Avenida Castro Alves, em frente ao número 441, esquina com a Rua Felipe Camarão".

10)

Proc. nº 26176/2024 - Indicação n.° 049/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquinas e ensaibramento da Rua João Saudade, Bairro Lomba da Palmeira".

11)

Proc. nº 26478/2024 - Indicação n.° 320/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"ao Poder Executivo Municipal para que realize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos o recapeamento asfáltico na Av. Mauá no trecho entre as ruas Rosinha Joaquina Silveira e Rua Teresina, no município de Sapucaia do Sul".

12)

Proc. nº 26479/2024 - Indicação n.° 321/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"ao Poder Executivo Municipal reiterando a solicitação de bloqueio de uma rua para o lazer nos domingos e feriados no Centro de Sapucaia do Sul-RS".

13)

Proc. nº 26477/2024 - Indicação n.° 319/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar um Mutirão de Limpeza no loteamento Colina Verde, nas ruas Caturritas, Sabias, Gralha Azul e Siriema e outras, no loteamento Moradas da Colina, nas ruas Carlos Barbosa, Pedro Osório e Alvorada, e na Av. Valdomimo Rodrigo Machado. Bairro Vargas".

14)

Proc. nº 26480/2024 - Indicação n.° 322/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de Providenciar a limpeza, o conserto de brinquedos, a manutenção de academia ao ar livre, o cercamento, e o conserto das calçadas do entorno da praça Capão da Cruz, localizada na esquina da rua Padre Reus com Tenente Timbaúva, ao lado da ESF Capão da Cruz".

15)

Proc. nº 26485/2024 - Indicação n.° 327/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia a Secretaria de Saúde. No Sentido de providenciar a ampliação ou reforma da ESF Capão da Cruz, e de forma URGENTE que seja colocado um Toldo na área externa junto a entrada do unidade, para que os usuários possam aguardar as consultas abrigados das intempéries do tempo, pois o espaço interno da unidade é muito pequeno para comportar a quantidade de usuários".

16)

Proc. nº 26487/2024 - Indicação n.° 329/24 - Ver. Evandro Salermo
"ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido que faça uma praça para lazer inclusivo para pessoas autistas e para pessoas com deficiência".

17)

Votação da Ata n.° 11.522

18)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

Processos em 1ª discussão e votação:

19)

Proc. nº 26388/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre a adesão de bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servirem água potável filtrada à vontade aos clientes".

Processo aguardando parecer de Comissões::

20)

Proc. nº 26472/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL, DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO, NO PERCENTUAL DE 3,62% (TRÊS VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO)".

21)

Proc. nº 26412/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".

Processos aguardando parecer da Procuradoria::

22)

Proc. nº 26409/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/24 - Executivo Municipal
"Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".

23)

Proc. nº 26471/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/24 - Executivo Municipal
"CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CTG HERANÇA FARROUPILHA".

24)

Proc. nº 26461/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/24 - Ver. Cláudio Bozo
"Institui no Calendário Oficial do Município o DIA DOS DESBRAVADORES, a ser comemorado todo o dia 20 de setembro de Cada Ano, e demais providencias".

25)

Proc. nº 26464/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/24 - Ver. Átila Andrade
"Institui o fornecimento gratuito de protetor auricular para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede municipal de ensino no Município de Sapucaia do Sul".

Projeto aguardando notificação ao Verador Autor::

26)

Proc. nº 26401/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Encaminha PROJETO DE LEI o qual Assegura aos candidatos(as) negros(as), pardos (as) e indigenas 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das vagas oferecidas em certames públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e nas entidades da Administração Pública Indireta do Município de Sapucaia do Sul".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

27)

Jorge Barbosa - PSD

28)

Ventania - União Brasil

29)

Machado da Vitória - PSDB

30)

Raquel do Posto - PP

31)

Veridiana Pacheco - Republicanos

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretora Legislativa

CONFERE do Vereador Secretário

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