Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 14ª (Décima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 02 de abril de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

Expedientes oriundos do Poder Legislativo: :

02)

Proc. nº 26167/2024 - Indicação n.° 040/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade de limpeza e corte de vegetação alta da Rua Martinho Sesterhenn, Bairro Walderez, em toda sua extensão".

03)

Proc. nº 26168/2024 - Indicação n.° 041/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade de recolhimento de entulhos na Rua dos Tucanos, em frente ao número 89, Bairro Colina Verde".

04)

Proc. nº 26169/2024 - Indicação n.° 042/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade de poda de árvore de grande porte na Rua São Jorge, em frente ao número 914, Bairro São José".

05)

Proc. nº 26440/2024 - Indicação n.° 288/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar operação tapa buracos na Av. Mauá, no trecho do viaduto da Vargas até o bairro Bela Vista".

06)

Proc. nº 26444/2024 - Indicação n.° 292/24 - Ver. Átila Andrade
"Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar coleta de entulho em frente ao numero 292, da rua Guerreiro Lima, bairro Santa Catarina".

07)

Proc. nº 26447/2024 - Indicação n.° 295/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente. No sentido de REITERAR PEDIDO, de utilizar os serviços previstos no Pregão Eletrônico nº37/2023, Processo Administrativo nº14100/2023, para SUPRESSÃO DE ÁRVORE QUE ESTÁ EXPONDO À RISCOS MORADORES na Rua Mariano Canto, nº395, Bairro Jardim".

08)

Proc. nº 26446/2024 - Indicação n.° 294/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o reparo na tubulação de esgoto localizada na calçada da Rua Tapes, em frente ao nº. 221, Bairro Vargas".

09)

Proc. nº 26450/2024 - Indicação n.° 298/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a limpeza e recolhimento de lixos localizados na Rua denominada Rua Interna, Cemitério João XXIII, Bairro Primor".

10)

Proc. nº 26451/2024 - Indicação n.° 299/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a limpeza e recolhimento de lixos localizados nas calçadas das Ruas do Passeio, Paulo Oscar da Motta e Cleni Vasconcelos de Oliveira, Bairro Pasqualini".

11)

Proc. nº 26441/2024 - Indicação n.° 289/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando manutenção no buraco de grande proporção localizado na Rua São Luiz esquina com a Rua Monte Castelo, Bairro Centro, no município de Sapucaia do Sul".

12)

Proc. nº 26442/2024 - Indicação n.° 290/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada ação de capeamento asfáltico na Rua dos Canários, Loteamento Colina Verde, Bairro Vargas".

13)

Proc. nº 26443/2024 - Indicação n.° 291/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"ao Poder Executivo Municipal para que realize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos o recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Lúcio Bittencourt, no município de Sapucaia do Sul".

14)

Proc. nº 26445/2024 - Indicação n.° 293/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito, solicitando saibramento nas Ruas Olga de Souza Cardoso e Arquemimo dos Santos, no Loteamento Nascer do sol".

15)

Proc. nº 26448/2024 - Indicação n.° 296/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito, solicito Limpeza de terreno na Rua Anália Teixeira, ao lado do condomínio Moradas, bairro Lomba da Palmeira".

16)

Proc. nº 26449/2024 - Indicação n.° 297/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Planejamento, com cópia ao Prefeito, solicito a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Crissiumal, em frente ao n°147, Bairro Boa Vista para que seja feita a limpeza do terreno".

17)

Proc. nº 26438/2024 - Indicação n.° 286/24 - Ver. Cláudio Bozo
"ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Educação - SMED - solicitando a possibilidade de CEDER o espaço da EMEF Walmir dos Santos Martins para o Clube Desbravadores praticar atividades física, uma vez por semana, especialmente no domingo".

18)

Votação da Ata n.° 11 531

19)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

Processos aguardando Parecer da Procuradoria: :

20)

Proc. nº 26409/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/24 - Executivo Municipal
"Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul".

21)

Proc. nº 26388/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre a adesão de bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servirem água potável filtrada à vontade aos clientes".

22)

Proc. nº 26401/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Encaminha PROJETO DE LEI o qual Assegura aos candidatos(as) negros(as), pardos (as) e indigenas 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das vagas oferecidas em certames públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e nas entidades da Administração Pública Indireta do Município de Sapucaia do Sul".

23)

Proc. nº 26412/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

24)

Cláudio Bozo - PP

25)

Gabriel Rodrigues - PP

26)

Gabriela Ortiz - PDT

27)

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

28)

Jorge Barbosa - PSD

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretora Legislativa

CONFERE do Vereador Secretário

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