Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 11ª (décima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 21.03.2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DO EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO::

02)

Proc. nº 26407/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 para Secretaria Municipal da Saúde".

03)

OFÍCIO Nº 63/2024 - PGM, SOLICITANDO A RETIRADA DA MENSAGEM Nº 15/2024.

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

04)

Proc. nº 26401/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Encaminha PROJETO DE LEI o qual Assegura aos candidatos(as) negros(as), pardos (as) e indigenas 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das vagas oferecidas em certames públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e nas entidades da Administração Pública Indireta do Município de Sapucaia do Sul".

05)

Proc. nº 26400/2024 - Indicação n.° 255/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando para que seja realizada manutenção asfáltica com URGÊNCIA na Av. José Joaquim, em frente ao nº 83, Bairro Piratini".

06)

Proc. nº 26403/2024 - Indicação n.° 257/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando manutenção na boca de lobo localizada na Rua Colibri, nº 83, Loteamento Colina Verde, Bairro Vargas, no Município de Sapucaia do Sul".

07)

Proc. nº 26156/2024 - Indicação n.° 029/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade de recolhimento de galhos na calçada e parte da via devido a queda de uma árvore, na Rua Camaquã, nº 49, Bairro Vargas".

08)

Proc. nº 26157/2024 - Indicação n.° 030/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento dos canos de esgotos que se encontram entupidos na Avenida Albano Francisco da Silva, nº 373, Bairro Lomba da Palmeira".

09)

Proc. nº 26158/2024 - Indicação n.° 031/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquinas e ensaibramento na Rua do Prado em frente ao número 170, Bairro Colonial".

10)

Proc. nº 26396/2024 - Indicação n.° 251/24 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando no sentido de fazer aplicação de raspas de asfalto no Beco do Sadi, Bairro Cohab Blocos".

11)

Proc. nº 26397/2024 - Indicação n.° 252/24 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando no sentido de providenciar limpeza e a poda das árvores de jardim existentes na rótula de acesso da Av. 25 de julho, do Viaduto Teodolino Paim Dutra, Bairro Vargas".

12)

Proc. nº 26398/2024 - Indicação n.° 253/24 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando no sentido de providenciar o conserto de erosão existente na calçada da Praça da Bíblia, em frente ao Hospital Municipal Getúlio Vargas".

13)

Proc. nº 26391/2024 - Indicação n.° 247/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao gabinete do Prefeito solicitando o conserto de uma erosão em frente ao bueiro da Travessa Esperança, em frente ao n°73, bairro Ipiranga".

14)

Proc. nº 26402/2024 - Indicação n.° 256/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando a viabilidade de melhorias na Rua Arquimimo dos Santos, e final da Rua Tales Alves, Bairro Ipiranga".

15)

Proc. nº 26404/2024 - Indicação n.° 258/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando fiscalização quanto a limpeza do terreno baldio localizado na Rua Aracy Rosa de Souza, ao lado do n°105, Bairro Lomba da Palmeira".

16)

Proc. nº 26399/2024 - Indicação n.° 254/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a limpeza e desobstrução no bueiro localizado na Rua Ermelino Thomasia, em frente ao nº. 40, Recanto dos Jardins, Bairro Lomba da Palmeira".

17)

Proc. nº 26406/2024 - Indicação n.° 260/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a troca da tampa do bueiro localizado na Av. Sapucaia esquina com a Rua Nsª. da Conceição, Centro".

18)

Proc. nº 26394/2024 - Indicação n.° 249/24 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando providências quanto a calçada cedendo na Rua Otaviano Silveira, em frente ao nº 644, Bairro Centro".

19)

Proc. nº 26395/2024 - Indicação n.° 250/24 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando o conserto da erosão existente na calçada de passeio da Rua Esplanada, próximo ao nº 158, Loteamento Progresso, Bairro Ipiranga".

20)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

21)

Proc. nº 26370/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 007/24 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº. 3.427, DE 05 DE ABRIL DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS".

22)

Proc. nº 26371/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 008/24 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº. 3.273, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE CRIA CARGOS DA ESTRETÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".

23)

Proc. nº 26372/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 009/24 - Executivo Municipal
"INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".

24)

Proc. nº 26373/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 010/24 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Complementar nº. 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências para adequação do Código Tributário Municipal às alterações trazidas pela jurisprudência de repercussão geral do Superior Tribunal de Justiça".

25)

Proc. nº 26374/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 011/24 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer".

26)

Proc. nº 26375/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/24 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial de R$ 919.924,21 (novecentos e dezenove mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal Cultura e Turismo".

27)

Proc. nº 26338/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul".

28)

Proc. nº 26362/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz e Ver. Átila Andrade
"PROJETO DE LEI que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sapucaia do Sul o Dia Marielle Franco - Dia de Luta contra a Violência Política Gênero e o genocídio da Mulher Negra a ser comemorado anualmente no dia 14 de março e dá outras providências".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

29)

Proc. nº 26393/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 013/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS".

30)

Proc. nº 26388/2024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre a adesão de bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servirem água potável filtrada à vontade aos clientes".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

31)

Gabriel Rodrigues - PP

32)

Gabriela Ortiz - PDT

33)

Jorge Barbosa - PSD

34)

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

35)

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretora Legislativa

CONFERE do Vereador Secretário

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