Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 3ª (Terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 22 de fevereiro de 2024, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura do Expediente oriundo do Poder Executivo: :

02)

Proc. nº 26241/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NA TERIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE SAPUCAIA DO SUL".

Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo: :

03)

Proc. nº 26136/2024 - Indicação n.° 009/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão no meio da via na Travessa Camaquâ, Bairro Vargas".

04)

Proc. nº 26137/2024 - Indicação n.° 010/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade da limpeza de vegetação alta na Rua Heládio Medeiros de Azevedo, esquina com a Rua John Kennedy Júnior, Bairro Ipiranga".

05)

Proc. nº 26138/2024 - Indicação n.° 011/24 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando para que viabilize a possibilidade de Capeamento Asfáltico em parte da via na Rua Albano Francisco da Silva, esquina com Américo Vespúcio, Bairro Jardim América".

06)

Proc. nº 26235/2024 - Indicação n.° 105/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"ao Poder Executivo Municipal, solicitando a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no município de Sapucaia do Sul".

07)

Proc. nº 26236/2024 - Indicação n.° 106/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"à Secretaria Municipal de Saúde, para que solicite durante as reuniões do Núcleo de Médicos que atendem a rede pública da cidade, que façam a inclusão da Classificação Internacional de Doenças (CIDs) dos pacientes atendidos no município de Sapucaia do Sul no sistema de Gestão Municipal de Saúde (G-MUS) para garantir dados sobre os diagnósticos e, consequentemente o aprimoramento das políticas públicas".

08)

Proc. nº 26237/2024 - Indicação n.° 107/24 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja realizada uma reunião ampliada entre a Procuradoria Geral do Município (PGM) com as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e Agentes Comunitárias de Endemias (ACE) do município de Sapucaia do Sul, para tratar sobre questões relacionadas ao 14° salário (incentivo), a fim de esclarecer dúvidas relacionadas a ele".

09)

Proc. nº 26234/2024 - Indicação n.° 104/24 - Ver. Gabriel Rodrigues
"ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, CONSERTO DE P’VS NA RUA ARAGUAIA, LOMBA DA PALMEIRA".

10)

Proc. nº 26238/2024 - Indicação n.° 108/24 - Ver. Gabriel Rodrigues
"ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, CONSERTO CALÇAMENTO E ESGOTO NA RUA JOAO DE BARRO, NOS NUMEROS 451 E 422 RESPECTIVAMENTE, BAIRRO COLINA VERDE".

11)

Proc. nº 26239/2024 - Indicação n.° 109/24 - Ver. Gabriel Rodrigues
"ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA VALDEMIMO MACHADO, EM FRENTE AO NUMERO 587, BAIRRO VARGAS".

12)

Proc. nº 26217/2024 - Indicação n.° 090/24 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando limpeza e jateamento nos canos de esgoto na Rua Tropeiros, em frente ao número 1350, esquina com a Rua Avelino Gonçalves de Lima, localizado no Bairro Pasqualini".

13)

Proc. nº 26218/2024 - Indicação n.° 091/24 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando conserto de 3 buracos na Rua Tropeiros, em frente ao número 1350, esquina com a Rua Avelino Gonçalves de Lima, localizado no Bairro Pasqualini".

14)

Proc. nº 26240/2024 - Indicação n.° 110/24 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"ao Prefeito Municipal solicitando a retirada de um Jambolão na calçada na Rua José de Alencar em frente ao Clisan".

15)

Proc. nº 26233/2024 - Indicação n.° 103/24 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"ao Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretária de Planejamento Urbano, para que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Homero Motta Goulart, ao lado do nº 75, bairro Capão da Cruz".

16)

Proc. nº 26219/2024 - Indicação n.° 092/24 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando o conserto da erosão do bueiro existente na Av. Rubem Berta, próximo nº 521, no Bairro Centro".

17)

Proc. nº 26242/2024 - Indicação n.° 111/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Secretária Municipal de Saúde, no sentido de providenciar condições, com equipe e estrutura, para acolhimento e destinação de animais em situação de abandono".

18)

Proc. nº 26243/2024 - Indicação n.° 112/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, REITERAR PEDIDO, no sentido de utilizar os serviços previstos no Pregão Eletrônico nº37/2023, Processo Administrativo nº14100/2023, para SUPRESSÃO DE ÁRVORE QUE ESTÁ EXPONDO À RISCOS MORADORES na Rua Mariano Canto, nº395, Bairro Jardim".

19)

Proc. nº 26245/2024 - Indicação n.° 114/24 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário de Planejamento, Secretária de Industria Comércio e Abastecimento, e Vigilância Sanitária, no sentido de providenciar DILIGÊNCIA na Rua Dona Josefina, nº1024, Bairro Capão da Cruz, na denominada Escola Esparta, pois populares vizinhos relatam que há acúmulo de resíduos, mal cheiro, e iniciou proliferação de mosquitos, ratos e baratas, que estão invadindo as casas".

20)

Proc. nº 26244/2024 - Indicação n.° 113/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o saibramento e patrolamento na Rua Coronel Maciel, Bairro Novo Horizonte".

21)

Proc. nº 26246/2024 - Indicação n.° 115/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o corte do mato, recolhimento de lixo, revitalização dos brinquedos e manutenção da cerca da Praça localizada no Bairro Vila Verde".

22)

Proc. nº 26247/2024 - Indicação n.° 116/24 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a limpeza e corte do mato na Praça dos Anjos (Rua do Passeio) e Praça Três Figueiras (Rua Mario Pereira da Silva) ambas localizadas no Bairro Pasqualini".

23)

Proc. nº 26248/2024 - Indicação n.° 117/24 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando realinhamento dos paralelepípedos na rua Rua dos Canários, bairro Vargas, Lot. Colina Verde".

24)

Votação da Ata n.° 11.483

25)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

Processos aguardando Parecer da Procuradoria: :

26)

Proc. nº 26221/2024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/24 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

27)

Proc. nº 26111/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 055/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Denomina de Rua Protazio Rodrigues de Freitas, via sem nome, neste município. A via principal fica localizada, no Loteamento Recanto do Vale-Besser, bairro Vargas, Sapucaia do Sul, conforme mapa em anexo".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

28)

Jorge Barbosa - PSD

29)

Lorecy Flores (Ventania) - Republicanos

30)

Machado da Vitória - PSB

31)

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - MDB

32)

Raquel do Posto - PT

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretora Legislativa

CONFERE do Vereador Secretário

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