Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 054º (quinquagésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada no dia 08/09/2016, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação da Ata n.° 9809

GRANDE EXPEDIENTE:

04)

Votação das Indicações

05)

Requerimentos Verbais

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

06)

Proc. nº 20087/2016 - Projeto de Lei n.° 20087/16 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI que DETERMINA A MARCAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE PESSOAS IDOSAS, EM TODAS AS ESQUINAS EXISTENTES NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE e dá outras providências".

07)

Proc. nº 20084/2016 - Projeto de Lei n.° 20084/16 - Executivo Municipal
"Renumera os incisos do artigo 18, altera o artigo 19 e reordena a numeração da Seção XV para Seção XIII da Lei Municipal nº 3224/2010, alterada pela Lei Municipal nº 3684/2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir fundação pública de direito privado, e dá outras providências".

08)

Proc. nº 20074/2016 - Projeto de Lei n.° 20074/16 - Mesa Diretora
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

09)

Proc. nº 20085/2016 - Projeto de Lei n.° 20085/16 - Ver. Avelino Mazzuchello
"Denomina de MARCIA CALISTO DE CASTRO, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Pasqualini, nesta cidade, e dá outras providências".

10)

Proc. nº 20075/2016 - Projeto de Lei n.° 20075/16 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Proíbe, na cidade de SAPUCAIA DO SUL, O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS POR VEÍCULOS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS (Uber), e dá outras providências".

11)

Proc. nº 20072/2016 - Projeto de Lei n.° 20072/16 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Determina a instalação de RELÓGIO PONTO DIGITAL em todas as Secretarias e Unidades Básicas de Saúde (postos de Saúde), do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".

12)

Proc. nº 20071/2016 - Projeto de Lei n.° 20071/16 - Executivo Municipal
"ALTERA O ZONEAMENTO DA ÁREA REGISTRADA SOB A MATRÍCULA 39737 DE ZONA MISTA (ZM3) PARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSA SOCIAL (ZEIS)".

13)

Proc. nº 20059/2016 - Projeto de Resolução n.° 20059/16 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Thiago Batista
"Cria, junto a SALA TIRADENTES - Plenário da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, painel contendo o NOME, a FOTO e PERÍODO de todas as mulheres que exerceram o cargo de VEREADORA, desta cidade, e dá outras providências".

14)

Proc. nº 19905/2015 - Projeto de Lei n.° 19905/15 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquiênios dos servidores municipais".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

15)

Everaldo Ramos de Moura - PRB

16)

Jarbas Sampaio Vieira (Dr. Jarbas) - PSDB

17)

Jorge Barbosa - PSD

18)

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - PMDB

19)

Luciano Rodrigues - PT

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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