Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 51ª (quinquagésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 31.08.2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

 

02)
Proc. nº 25585/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 048/23 - Mesa Diretora
"Altera a redação do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 2.875/2006".

 

03)
Proc. nº 25580/2023 - Emenda n.° 001/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Emenda Modificativa - PLL 46/2023 Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".

 

04)
Proc. nº 25583/2023 - Indicação n.° 1042/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando que seja realizado o recolhimento de lixo em Frente ESF Vargas, Rua Santa Luzia, n° 358, Bairro Vargas, no Município de Sapucaia do Sul".

 

05)
Proc. nº 25586/2023 - Indicação n.° 1044/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Sobre a necessidade da criação de Projeto de Lei destinado ao pagamento do piso salarial da enfermagem, conforme instituído pela LEI 14.434/2022".

 

06)
Proc. nº 25281/2023 - Indicação n.° 773/23 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão que está ocasionando uma grande cratera na Rua Campos Verde, em frente ao número 180, bairro Pasqualini".

 

07)
Proc. nº 25294/2023 - Indicação n.° 786/23 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando a limpeza na calçada que se encontra com a vegetação alta na Rua São Vicente de Paula, ao lado do portão do Exército no Bairro São José".

 

08)
Proc. nº 25295/2023 - Indicação n.° 787/23 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando a limpeza da vegetação e a retirada de entulhos que se encontram na calçada da Rua Antônio Azevedo Martins, número 77, Bairro Walderez".

 

09)
Proc. nº 25556/2023 - Indicação n.° 1017/23 - Ver. Gabriel Rodrigues
"ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, HIDROJATEAMENTO DA RUA DERCY MACHADO DE MORAES, COM A ESQUINA DAS RUAS NOSSA SENHORA APARECIDA, JOSE ALVES DE SCHENATTO, LEOPOLDO VIEIRA E IVO MARIO DOS SANTOS MENSCH, BAIRRO IPIRANGA ".

 

10)
Proc. nº 25569/2023 - Indicação n.° 1029/23 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Solicitando conserto de erosão na Rua Otaviano da Silveira, em frente ao campo do Sapucaiense, Bairro Centro".

 

11)
Proc. nº 25574/2023 - Indicação n.° 1034/23 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Solicitando conserto de erosão na esquina das Ruas Maurício Cardoso e Alberto Bins, Bairro Jardim".

 

12)
Proc. nº 25570/2023 - Indicação n.° 1030/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a instalação de uma academia aberta equipamentos de ginástica na Praça localizada na Rua Verlano J. Andrade, Bairro COHAB (Casas)".

 

13)
Proc. nº 25571/2023 - Indicação n.° 1031/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a limpeza e poda das árvores na Praça localizada na Rua Verlano J. Andrade, Bairro COHAB (Casas)".

 

14)
Proc. nº 25572/2023 - Indicação n.° 1032/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a limpeza, manutenção do cercamento e dos portões, poda das árvores e reparo e instalação de novos brinquedos na Praça Vila Verde, localizada entre as Ruas Carlos Fantinel , José Antônio Capela e Leverino Brasil, Bairro Vila Verde".

 

15)
Proc. nº 25567/2023 - Indicação n.° 1027/23 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando no sentido de fixar informações nas UBSs e ESFs dos atendimentos os quais estas unidades não dispunham, para evitar que os usuários aguardem em vão por um atendimento que não terá".

 

16)
Proc. nº 25573/2023 - Indicação n.° 1033/23 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando no sentido de providenciar a implantação de pavimentação e de rede pluvial nas ruas do Loteamento Santa Luzia, Bairro Vargas".

 

17)
Proc. nº 25575/2023 - Indicação n.° 1035/23 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando no sentido de promover AS OITIVAS (ESCUTAS) previstas na Lei Paulo Gustavo (lei 195/2022), para subsidiar a composição dos editais a serem publicados em Sapucaia do Sul, e que as mesmas sejam AMPLAMENTE DIVULGADAS para que o maior número de artistas, produtores e fazedores de cultura possam ter a oportunidade de serem ouvidos e darem suas contribuições".

 

18)
Proc. nº 25576/2023 - Indicação n.° 1036/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando no sentido de providenciar pavimentação asfáltica na Rua Travessa Sinuelo, Bairro Carioca Zoológico, em toda sua extensão".

 

19)
Proc. nº 25581/2023 - Indicação n.° 1040/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando no sentido de providenciar pavimentação asfáltica na Rua Soledade, Bairro Zoológico, em toda sua extensão".

 

20)
Proc. nº 25584/2023 - Indicação n.° 1043/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando no sentido de providenciar pavimentação asfáltica na Avenida Cristo Rei, Bairro Zoológico, em toda sua extensão".

 

21)
Proc. nº 25578/2023 - Indicação n.° 1038/23 - Ver. Evandro Salermo
"Solicitando no sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na Rua São Cristovão, 94, Bairro Freitas".

 

22)
Proc. nº 25579/2023 - Indicação n.° 1039/23 - Ver. Evandro Salermo
"Solicitando no sentido de que seja feito recolhimento de galhos e entulhos na Rua Irmã Edviges, 266, Lomba da Palmeira".

 

23)
Proc. nº 25568/2023 - Indicação n.° 1028/23 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando o conserto do buraco existente no asfalto da Rua Farroupilha, no Bairro Piratini".

 

24)
Proc. nº 25577/2023 - Indicação n.° 1037/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando conserto de um cano quebrado na calçada na Rua General Salgado Filho, em frente ao número 808, localizado no Bairro Jardim".

 

25)
Votação da Ata n.° 11.375

26)
Requerimentos Verbais

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

27)
Proc. nº 25551/2023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 046/23 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".

 

28)
Proc. nº 25353/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 041/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Dispõe sobre a vedação do exercício de cargos públicos municipais às pessoas condenadas pelo crime de divulgação de notícias falsas (fake news) no município de Sapucaia do Sul".

 

29)
Proc. nº 25354/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 042/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"DISPÕE SOBRE INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA".

 

30)
Proc. nº 25545/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 047/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que ALTERA a Lei nº 3529, de 09 de abril de 2014 e institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".

 

PROCESSO AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DO AUTOR::

 

31)
Proc. nº 25387/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 046/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

32)
Jorge Barbosa - PSD

33)
José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

34)
Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

35)
Machado da Vitória - PSB

36)
Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário