Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 49ª (quadragésima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 24.08.2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

 

02)
Proc. nº 25545/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 047/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que ALTERA a Lei nº 3529, de 09 de abril de 2014 e institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".

 

03)
Proc. nº 25532/2023 - Pedido de Informação n.° 004/23 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando que informe esta Casa Legislativa de qual Secretaria é a responsabilidade, bem como do profissional, por fiscalizar os consertos das ruas após as obras de implantação da rede de coleta cloacal, bem como nas redes de água da CORSAN, mesmo que estas sejam executadas por empresas terceirizadas".

 

04)
Proc. nº 25547/2023 - Indicação n.° 1009/23 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando no sentido de providenciar nivelamento na pista lateral do túnel Hassan Mustafa, sentido Av. Mauá, Centro. A depressão na pista lateral vem aumentando consideravelmente, trazendo riscos a condutores de automóveis que por ali trafegam".

 

05)
Proc. nº 25548/2023 - Indicação n.° 1010/23 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando no sentido de providenciar recolhimento de entulhos diversos sob o Viaduto Albino Trein, Bairro Primor".

 

06)
Proc. nº 25249/2023 - Indicação n.° 745/23 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos na Rua Olavo Camboim, número 100, Bairro Camboim".

 

07)
Proc. nº 25272/2023 - Indicação n.° 764/23 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de colocação de quebra-molas na Rua Leopoldo Johan, entre os números 146 e 187, bairro Pasqualini".

 

08)
Proc. nº 25274/2023 - Indicação n.° 766/23 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando um estudo de viabilidade técnica para a colocação de um redutor de velocidade e a sinalização através de placas e marcações na Rua Wildomar Ferreira Duarte, número 86 bairro Fortuna".

 

09)
Proc. nº 25533/2023 - Indicação n.° 996/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando troca de tampa de boca de lobo, na Avenida Justino Camboim, em frente ao número 1370, no Bairro Camboim".

 

10)
Proc. nº 25535/2023 - Indicação n.° 998/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando conserto de buraco na via, na Rua Marques de Barbacena esquina com a Rua Camaquã, no Bairro Vargas".

 

11)
Proc. nº 25536/2023 - Indicação n.° 999/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando limpeza do lixo e retirada de galhos na Rua São Sebastião, ao lado do número 220, no Bairro Pasqualini".

 

12)
Proc. nº 25519/2023 - Indicação n.° 983/23 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, TAMPA DE BUEIRO QUEBRADO RUA LEOPOLDO SCHARLAU ESQUINA COM AVENIDA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA BAIRRO NOVA SAPUCAIA".

 

13)
Proc. nº 25538/2023 - Indicação n.° 1001/23 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Solicitando a colocação de PAVS na Travessa Servidão, Bairro Pasqualini".

 

14)
Proc. nº 25539/2023 - Indicação n.° 1002/23 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Solicitando colocação de PAVS na Rua 23 de maio, Bairro Ipiranga".

 

15)
Proc. nº 25541/2023 - Indicação n.° 1004/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando o capeamento asfáltico nas Ruas Dona Ecilda, Heitor Jardim, Nonoai, Dona Arlinda, Dr. José Freitas, Gal Freitas, Querino de Andrade e Av. José Joaquim, Bairro Freitas".

 

16)
Proc. nº 25543/2023 - Indicação n.° 1006/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a retirada de todo o tipo de lixos, galhos e entulhos localizados entre o muro e a Capela do Cemitério Pio XII, Bairro Primor".

 

17)
Proc. nº 25544/2023 - Indicação n.° 1007/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando o hidrojateamento na tubulação de esgoto e limpeza das bocas de lobos da Rua São Luís, principalmente no trecho entre a Av. Assis Brasil até a Rua Monte Castelo, Bairro Jardim".

 

18)
Proc. nº 25483/2023 - Indicação n.° 947/23 - Ver. Cláudio Bozo
"ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), na avenida Industrial, próximo ao nº 1284, no Bairro Colonial".

 

19)
Proc. nº 25534/2023 - Indicação n.° 997/23 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando a troca de tampa do bueiro na Avenida Rubem Berta, próximo ao nº 1776, no Bairro Freitas".

 

20)
Proc. nº 25516/2023 - Indicação n.° 980/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"No sentido de providenciar operação de pavimentação de calçamento de Pedra de Bloco (PVS) na Rua da Ladeira, bairro Sete, em toda sua extensão".

 

21)
Proc. nº 25517/2023 - Indicação n.° 981/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"No sentido de providenciar pavimentação asfáltica na rua Canizio, bairro Sete, toda sua extensão".

 

22)
Proc. nº 25528/2023 - Indicação n.° 992/23 - Ver. Evandro Salermo
"Solicitando no sentido que seja executado capeamento asfáltico na Rua Dr. Otavio Azambuja, Bairro Freitas".

 

23)
Proc. nº 25529/2023 - Indicação n.° 993/23 - Ver. Evandro Salermo
"Solicitando no sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na Rua Marques de Caravelas, 125, Bairro Getúlio Vargas".

 

24)
Proc. nº 25530/2023 - Indicação n.° 994/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando o conserto de um buraco na calçada na Rua João Fernandes da Cunha em frente ao número 258, esquina com a Rua Acre, localizado no Bairro Nova Sapucaia".

 

25)
Proc. nº 25531/2023 - Indicação n.° 995/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando o conserto de um buraco na calçada na Rua Manuel Serafim em frente ao número 673, localizado no Bairro Nova Sapucaia".

 

26)
Proc. nº 25546/2023 - Indicação n.° 1008/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando manutenção da pavimentação da Rua Fábio B. dos Santos (antiga Travessa Tamoio), Bairro Sete, Município de Sapucaia do Sul".

 

27)
Votação da Ata n.° 11.365

28)
Requerimentos Verbais

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

PROCESSO AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DO AUTOR:

 

29)
Proc. nº 25387/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 046/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

30)
Proc. nº 25353/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 041/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Dispõe sobre a vedação do exercício de cargos públicos municipais às pessoas condenadas pelo crime de divulgação de notícias falsas (fake news) no município de Sapucaia do Sul".

 

31)
Proc. nº 25354/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 042/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"DISPÕE SOBRE INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA".

 

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:

 

32)
Proc. nº 25346/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 040/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

33)
Jorge Barbosa - PSD

34)
José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

35)
Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

36)
Machado da Vitória - PSB

37)
Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário