Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 042ª (quadragésima segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 01/08/2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO::

 

02)
Proc. nº 25383/2023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 039/23 - Executivo Municipal
"INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

03)
Proc. nº 25395/2023 - Emenda n.° 002/23 - Executivo Municipal
"Emenda Supressiva - PLE 38/2023 ALTERA A LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 197 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL; E ALTERA A LEI Nº. 1.562, DE 11 DE JULHO DE 1991, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA".

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

 

04)
Proc. nº 25378/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 045/23 - Ver. Cláudio Bozo
"Que Fica denominada a Área de Preservação Permanente (APP), situada na Rua Democratino Alves Nunes, no Bairro Lomba da Palmeira, de AMANDA BERTOLLI DA ROSA, com exposição de uma placa indicativa no acesso à área".

 

05)
Proc. nº 25387/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 046/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".

 

06)
Proc. nº 25388/2023 - Moção de Apoio n.° 008/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Visa o apoio, por parte desta Casa Legislativa, A FAVOR DA NOMEAÇÃO DE UMA MULHER AO STF".

 

07)
Proc. nº 25167/2023 - Indicação n.° 672/23 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Igrejinha esquina com a Rua Santa Luzia, Bairro Vargas".

 

08)
Proc. nº 25168/2023 - Indicação n.° 673/23 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando conserto de uma erosão causada por canos de esgoto quebrados na calçada da Rua Igrejinha, ao lodo do número 438, Bairro Vargas".

 

09)
Proc. nº 25169/2023 - Indicação n.° 674/23 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando limpeza e hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos na Rua Tapes, em frente ao número 231, Bairro Vargas".

 

10)
Proc. nº 25300/2023 - Indicação n.° 792/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando conserto de buraco na calçada da Rua Carruira, na frente do número 64, no Loteamento Colina Verde, no Bairro Vargas".

 

11)
Proc. nº 25301/2023 - Indicação n.° 793/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando retirada de galhos na Rua José Bonifácio, em frente ao número 24, no Bairro Vacchi".

 

12)
Proc. nº 25302/2023 - Indicação n.° 794/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando hidrojateamento em boca de lobo que está entupida, na Travessa Sanga Funda, em frente ao número 75, no Bairro Capão da Cruz".

 

13)
Proc. nº 25380/2023 - Indicação n.° 858/23 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido que Estabelece a capacitação em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito do município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

 

14)
Proc. nº 25382/2023 - Indicação n.° 860/23 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido que seja feito um estudo de viabilidade para a implantação de medidor de altura na Av. José Joaquim para controlar o fluxo de caminhões na via".

 

15)
Proc. nº 25363/2023 - Indicação n.° 843/23 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando no sentido de providenciar capeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Otacílio José Lucas, Bairro Sete".

 

16)
Proc. nº 25377/2023 - Indicação n.° 856/23 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de organizar ações de limpeza com URGÊNCIA no Arroio José Joaquim, no trecho dos Bairros Piratini, Cohab Casas e Cohab Blocos. Bairro Cohab Blocos".

 

17)
Proc. nº 25386/2023 - Indicação n.° 863/23 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar intervenção URGENTE em erosão causado por rompimento de rede pluvial no passeio público na esquina da Avenida Lúcio Bittencourt com a Rua João Cândido, Bairro Piratini".

 

18)
Proc. nº 25364/2023 - Indicação n.° 844/23 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de semáforo ou outra sinalização de trânsito no cruzamento das Avenidas Borges de Medeiros e Juvêncio Fragoso, próximo ao Supermercado Redefort, no Bairro Fortuna".

 

19)
Proc. nº 25389/2023 - Indicação n.° 864/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a limpeza e retirada de lixos e entulhos, a instalação de placas sinalizando a proibição de descarte irregular de lixos, bem como a notificação do proprietário do terreno localizado Rua São Paulo, esquina com a Travessa Sergipe, próximo à Escola João Freitas Filho, Bairro Camboim".

 

20)
Proc. nº 25390/2023 - Indicação n.° 865/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando o hidrojateamento no bueiro localizado na Cel. João Correa, em frente ao nº. 110, Centro".

 

21)
Proc. nº 25391/2023 - Indicação n.° 866/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando o reparo de um enorme buraco localizado na Rua Padre Reus, em frente ao nº. 370, Bairro Capão da Cruz".

 

22)
Proc. nº 25327/2023 - Indicação n.° 817/23 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA TRAVESSA PIRATINI, AO LADO DO NUMERO 80, BAIRRO CENTRO".

 

23)
Proc. nº 25365/2023 - Indicação n.° 845/23 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Solicitando a colocação de placa proibindo tráfego de veículos pesados na Rua Pedro Zucolotto, Bairro São Jorge".

 

24)
Proc. nº 25369/2023 - Indicação n.° 849/23 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Solicitando sinalizações na via, Rua Primeiro de Maio, esquina com a Rua Santa Terezinha, Bairro Nova Sapucaia".

 

25)
Proc. nº 25384/2023 - Indicação n.° 861/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Para que realize pavimentação asfáltica no trecho faltante da Rua Wanda Laura Beilfuss Gehrke , bairro Pasqualini".

 

26)
Proc. nº 25385/2023 - Indicação n.° 862/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Para que realize pavimentação asfáltica na rua Paulo Roberto Weber dos Santos, bairro Pasqualini, em toda sua extensão".

 

27)
Proc. nº 25392/2023 - Indicação n.° 867/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando melhorias na infraestrutura geral da Guarda Municipal, município de Sapucaia do Sul".

 

28)
Votação das Atas n.s° 11.331 e 11.336

 

29)
Requerimentos Verbais

 

TRIBUNA POPULAR: ONG AMADA HELENA (10Min.)::

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

30)
Proc. nº 25346/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 040/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul".

 

31)
Proc. nº 25353/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 041/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Dispõe sobre a vedação do exercício de cargos públicos municipais às pessoas condenadas pelo crime de divulgação de notícias falsas (fake news) no município de Sapucaia do Sul".

 

32)
Proc. nº 25354/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 042/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"DISPÕE SOBRE INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA".

 

33)
Proc. nº 25355/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 043/23 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Semana da FAMÍLIA ACOLHEDORA no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

 

34)
Proc. nº 25371/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 044/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Institui o Programa de enfrentamento a violência sexual no Município de Sapucaia do Sul".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

35)
Proc. nº 25349/2023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 038/23 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 197 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL; E ALTERA A LEI Nº. 1.562, DE 11 DE JULHO DE 1991, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA".

 

36)
Proc. nº 25350/2023 - Emenda n.° 001/23 - Executivo Municipal
"Emenda Modificativa - PLE / ALTERA A LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 197 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL; E ALTERA A LEI Nº. 1.562, DE 11 DE JULHO DE 1991, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA".

 

37)
Proc. nº 25347/2023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 036/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo (FUNDETUR) de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

 

38)
Proc. nº 25348/2023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 037/23 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial de R$ 152.684,74 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal Cultura e Turismo".

 

39)
Proc. nº 25248/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 036/23 - Ver. Átila Andrade
"Dispõe sobre a nova denominação da UPA 24H, passando a chamar-se Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Prefeito Vilmar Ballin, localizada na ERS118, esquina com a Rua Ursa Maior, Sapucaia do Sul/ RS, e dá outras providências".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

40)
Átila Andrade - PT

41)
Cláudio Bozo - PP

42)
Evandro Salermo - MDB

43)
Gabriel Rodrigues - PP

44)
Gabriela Ortiz - PDT

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário