Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 41ª (quadragésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 27.07.2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

 

02)
Proc. nº 25371/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 044/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Institui o Programa de enfrentamento a violência sexual no Município de Sapucaia do Sul".

 

03)
Proc. nº 25373/2023 - Indicação n.° 852/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando um estudo técnico para a instalação de redutor de velocidade na Av. Açoriana, entre o viaduto da Vargas até próximo a Estação Sapucaia, Bairro São José".

 

04)
Proc. nº 25375/2023 - Indicação n.° 854/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando o reparo de duas crateras, localizadas na Rua Dois Amigos em frente aos nºs. 350 e 412, Bairro Primor".

 

05)
Proc. nº 25354/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 042/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"DISPÕE SOBRE INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA".

 

06)
Proc. nº 25273/2023 - Indicação n.° 765/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando conserto e reparos nas Paradas de ônibus, localizadas no centro de Sapucaia do Sul".

 

07)
Proc. nº 25278/2023 - Indicação n.° 770/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Coronel Maciel, em toda sua extensão, no bairro Novo Horizonte".

 

08)
Proc. nº 25111/2023 - Indicação n.° 620/23 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grande cratera na entrada de uma ponte da Rua São Francisco, próximo ao número 124, bairro São José".

 

09)
Proc. nº 25131/2023 - Indicação n.° 636/23 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando manutenção com uso de máquina e ensaibramento na Rua Vitor Hugo, Bairro Novo Horizonte".

 

10)
Proc. nº 25159/2023 - Indicação n.° 664/23 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando conserto de várias erosões causadas por canos de esgoto quebrados na Rua General Freitas, número 155, Bairro Freitas".

 

11)
Proc. nº 25317/2023 - Indicação n.° 808/23 - Ver. Evandro Salermo
"Solicitando no sentido de que seja feito recolhimento de galhos e entulhos na Rua Arlindo Gross, 371, Bairro Boa Vista".

 

12)
Proc. nº 25318/2023 - Indicação n.° 809/23 - Ver. Evandro Salermo
"Solicitando no sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na Av. Américo Vespúcio, 2059, Bairro Pasqualini".

 

13)
Proc. nº 25334/2023 - Indicação n.° 824/23 - Ver. Cláudio Bozo
"ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretária de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o recapeamento asfáltico da Avenida Coronel Theodomiro Porto da Fonseca, em toda sua extensão, no bairro Ipiranga".

 

14)
Proc. nº 25359/2023 - Indicação n.° 839/23 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Canguçu, próximo ao nº 1089, no Bairro Fortuna".

 

15)
Proc. nº 25290/2023 - Indicação n.° 782/23 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA RUA JORGE LACERDA, ESQUINA COM A TRAVESSA DA ALEGRIA, BAIRRO SÃO JOSE".

 

16)
Proc. nº 25325/2023 - Indicação n.° 815/23 - Ver. Gabriel Rodrigues
"ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA RUA TRINDADE, EM FRENTE AO NUMERO 567, BAIRRO NOVA SAPUCAIA".

 

17)
Proc. nº 25326/2023 - Indicação n.° 816/23 - Ver. Gabriel Rodrigues
"ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA RUA ADAO DE CARVALHO, ESQUINA COM A TUA LEDUVINO LUCAS, BAIRRO COLOLINAL".

 

18)
Proc. nº 25370/2023 - Indicação n.° 850/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando manutenção no buraco localizado na Rua Maceió esquina com a Rua Aracajú, no Município de Sapucaia do Sul".

 

19)
Proc. nº 25372/2023 - Indicação n.° 851/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando a colocação de iluminação pública na Av. José Joaquim, desde a Av. Copacabana até a Av. Rubem Berta, Bairros Piratini, Cohab e Freitas, no Município de Sapucaia do Sul".

 

20)
Proc. nº 25374/2023 - Indicação n.° 853/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando manutenção no buraco localizado na Rua Tropeiros, Bairro Pasqualini, próximo ao n° 652, no Município de Sapucaia do Sul".

 

21)
Proc. nº 25360/2023 - Indicação n.° 840/23 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando no sentido de providenciar pavimentação asfáltica na Travessa da Figueira, Travessa Itapemirim e Rua Itapemirim, no entorno da UBS Itapemirim, para garantir acessibilidade aos usuários da referida unidade".

 

22)
Proc. nº 25361/2023 - Indicação n.° 841/23 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando no sentido de implantar rampa de acesso em passeio público na esquina das Ruas Francisco Brochado da Rocha com Nossa Senhora das Graças, Centro, tendo como referência a Farmácia Descontão".

 

23)
Proc. nº 25362/2023 - Indicação n.° 842/23 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando no sentido de providenciar a revitalização do Campo do Itapemirim. Ações sugeridas: individualização da pracinha com o campo; instalação de goleiras, plantio de grama".

 

24)
Proc. nº 25351/2023 - Indicação n.° 836/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"ao Prefeito Municipal solicitando a troca de lâmpadas na Rua Mariano do Canto em toda sua extensão, localizado no bairro Jardim".

 

25)
Proc. nº 25358/2023 - Indicação n.° 838/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando no sentido de que os Ginásios Municipais de Sapucaia do Sul, fiquem a disposição dos alunos da rede pública durante as férias escolares".

 

26)
Votação da Ata n.° 11.325

27)
Requerimentos Verbais

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

28)
Proc. nº 25347/2023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 036/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo (FUNDETUR) de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

 

29)
Proc. nº 25348/2023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 037/23 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial de R$ 152.684,74 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal Cultura e Turismo".

 

30)
Proc. nº 25349/2023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 038/23 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 197 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL; E ALTERA A LEI Nº. 1.562, DE 11 DE JULHO DE 1991, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA".

 

31)
Proc. nº 25350/2023 - Emenda n.° 001/23 - Executivo Municipal
"Emenda Modificativa - PLE / ALTERA A LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 197 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL; E ALTERA A LEI Nº. 1.562, DE 11 DE JULHO DE 1991, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA".

 

32)
Proc. nº 25248/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 036/23 - Ver. Átila Andrade
"Dispõe sobre a nova denominação da UPA 24H, passando a chamar-se Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Prefeito Vilmar Ballin, localizada na ERS118, esquina com a Rua Ursa Maior, Sapucaia do Sul/ RS, e dá outras providências".

 

33)
Proc. nº 25346/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 040/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul".

 

34)
Proc. nº 25353/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 041/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Dispõe sobre a vedação do exercício de cargos públicos municipais às pessoas condenadas pelo crime de divulgação de notícias falsas (fake news) no município de Sapucaia do Sul".

 

35)
Proc. nº 25355/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 043/23 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Semana da FAMÍLIA ACOLHEDORA no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

36)
Jorge Barbosa - PSD

37)
Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

38)
Machado da Vitória - PSB

39)
Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

40)
Veridiana Pacheco - REPUBLICANOS

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário