Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 034ª (trigésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 20/06/2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

02)

Proc. nº 25228/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 035/23 - Mesa Diretora
"Altera a Lei nº 3.513/2013, a qual dispõe sobre o regime de adiantamento mensal para pequenas despesas".

03)

Proc. nº 25222/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 034/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal da Manicure".

04)

Proc. nº 25141/2023 - Indicação n.° 646/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Sueli Dornelles Ribeiro, Bairro Lomba da Palmeira, em toda sua extensão".

05)

Proc. nº 25147/2023 - Indicação n.° 652/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando pavimentação asfáltica no trecho faltante da Rua Osmar Araújo, Bairro Lomba da Palmeira".

06)

Proc. nº 25208/2023 - Indicação n.° 711/23 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando o conserto e manutenção da parada do ônibus, sua estrutura, na Rua Alcebíades Tavares, próximo ao número 23, no Bairro Bela Vista/Claret".

07)

Proc. nº 25212/2023 - Indicação n.° 713/23 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando a retirada de entulhos, coleta de lixos, na Rua Sabiá, em frente ao nº 971, no Loteamento Colina Verde".

08)

Proc. nº 25185/2023 - Indicação n.° 690/23 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando o recolhimento de entulhos diversos na Rua Nova Petrópolis, nº 72, Loteamento Pedro Simon, Bairro Capão da Cruz".

09)

Proc. nº 25186/2023 - Indicação n.° 691/23 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando estudo para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua do Passeio, próximo ao nº 639, Loteamento Parada dos Anjos, Bairro Pasqualini".

10)

Proc. nº 25187/2023 - Indicação n.° 692/23 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar sinalização viária horizontal, na Rua do Passeio, Loteamento Parada dos Anjos, Bairro Pasqualini".

11)

Proc. nº 25160/2023 - Indicação n.° 665/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando limpeza no entorno da parada de ônibus na Rua Benjamin Constant, em frente ao número 379, no Bairro Boa Vista".

12)

Proc. nº 25162/2023 - Indicação n.° 667/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando limpeza na rua e calçadas, e alinhamento e ensaibramento das Ruas Frei Damião, Joraci Cruz, Vitorio Fernandes Penning, no Bairro Vargas".

13)

Proc. nº 25055/2023 - Indicação n.° 575/23 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de limpeza e o recolhimento de entulhos que se encontram na calçada da Rua Martinho Sesterhenn, próximo ao número 360 bairro Walderez".

14)

Proc. nº 25059/2023 - Indicação n.° 576/23 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de recolhimento de galhos e entulhos que se encontram na calçada da Rua Avelino Gonçalves de Lima, em frente ao número 169, bairro Nova Sapucaia".

15)

Proc. nº 25061/2023 - Indicação n.° 578/23 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grave erosão que se encontra na calçada oferecendo riscos de desabamento na Rua Major de Souza Lima número 403, bairro São José".

16)

Proc. nº 25198/2023 - Indicação n.° 702/23 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido de que seja feito recolhimento de galhos e entulhos na rua São Caetano, 710, Vargas".

17)

Proc. nº 25199/2023 - Indicação n.° 703/23 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido de que seja feita a regularização da pavimentação na rua Pedro Alziro da Silva, esquina com rua Beira Campos, bairro Vargas".

18)

Proc. nº 25200/2023 - Indicação n.° 704/23 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido que seja feita a troca de lâmpadas na rua Manoel Serafim, 500, Centro".

19)

Proc. nº 25223/2023 - Indicação n.° 723/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando recapeamento asfaltico em toda sua extensão na Av. Theodomiro Porto da Fonseca, localizado bairro Nova Sapucaia".

20)

Proc. nº 25224/2023 - Indicação n.° 724/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando conserto do bueiro na Rua Servidão em frente ao número 29, localizado no bairro Vargas".

21)

Proc. nº 25229/2023 - Indicação n.° 728/23 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA RUA CEL SERAFIM PEREIRA, ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO CENTRO".

22)

Proc. nº 25230/2023 - Indicação n.° 729/23 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO, SINALIZAÇÃO COMPLETA NA AVENIDA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, ESQUINA COM A AVENIDA JUVENTINO MACHADO, BAIRRO IPIRANGA".

23)

Proc. nº 25232/2023 - Indicação n.° 731/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a revitalização das faixas de segurança no cruzamento que compreende a Av. Justino Camboim e a Rua Pedro Porfírio de Souza, Bairro Camboim".

24)

Proc. nº 25233/2023 - Indicação n.° 732/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a restauração e instalação da tampa do bueiro localizado na Rua Cel. Genuíno esquina com a Rua Riachuelo, Bairro Primor".

25)

Proc. nº 25235/2023 - Indicação n.° 734/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a limpeza e hidro jateamento em toda a rede de esgoto que compreende a Rua Osvaldo Aranha, Bairro Três Portos".

26)

Proc. nº 25236/2023 - Indicação n.° 735/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Criação de um plano Plano de Contingência, como o de macrodrenagem, nas vias e arroios que enfrentam problemas estruturais de alagamentos em Sapucaia do Sul".

27)

Votação da Ata n.º 11.295

28)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

29)

Proc. nº 25105/2023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 028/23 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997".

30)

Proc. nº 25109/2023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 032/23 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº. 3.147, 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".

31)

Proc. nº 25110/2023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 033/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº. 4.235, de 16 de agosto de 2022, que dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul".

32)

Proc. nº 24890/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 020/23 - Ver. Átila Andrade
"Institui diretrizes para uso do Protocolo Não é Não. Não se Cale, de atendimento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio, por estabelecimentos de lazer no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO CONJUNTA::

33)

Proc. nº 24868/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 019/23 - Ver. Evandro Salermo
"Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA".

34)

Proc. nº 25123/2023 - Emenda n.° 001/23 - Ver. Evandro Salermo
"Emenda Modificativa - PLL 19/2023 Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA".

PROCESSOS AGUARDANDO RECURSO DO AUTOR: PRAZO FINAL 28.06.2023:

35)

Proc. nº 24810/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/23 - Ver. Átila Andrade
"Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

36)

Proc. nº 24817/2023 - Emenda n.° 001/23 - Ver. Átila Andrade
"Emenda Modificativa - PLL 18/2023 PROJETO DE LEI que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

37)

Proc. nº 24917/2023 - Emenda n.° 002/23 - Ver. Átila Andrade
"Emenda Supressiva - PLL 18/2023 Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

38)

Proc. nº 25124/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 030/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco e Ver. Gabriel Rodrigues
"Dispõe sobre a denominação do Centro de Castração do Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul de Rudymar Caneppelle e dá outras providências".

39)

Proc. nº 25130/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 031/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Cristão Mirim, a ser comemorada na segunda semana do mês de Outubro de cada ano".

40)

Proc. nº 25189/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 032/23 - Ver. Evandro Salermo
"Que Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas".

41)

Proc. nº 25209/2023 - Emenda n.° 001/23 - Ver. Átila Andrade
"Emenda Modificativa - PLE 28/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997".

42)

Proc. nº 25210/2023 - Emenda n.° 002/23 - Ver. Átila Andrade
"Emenda Supressiva - PLE 28/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

43)

Evandro Salermo - MDB

44)

Gabriel Rodrigues - PP

45)

Gabriela Ortiz - PDT

46)

Jorge Barbosa - PSD

47)

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretora Legislativa

CONFERE do Vereador Secretário

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