Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 33ª (trigésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 15.06.2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

 

02)
Proc. nº 25209/2023 - Emenda n.° 001/23 - Ver. Átila Andrade
"Emenda Modificativa - PLE 28/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997".

 

03)
Proc. nº 25210/2023 - Emenda n.° 002/23 - Ver. Átila Andrade
"Emenda Supressiva - PLE 28/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997".

 

04)
Proc. nº 25151/2023 - Indicação n.° 656/23 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar pavimentação asfáltica nas Ruas Inácio Maciel Medeiros e Neli Alves da Silva, Loteamento Jardim América, Bairro Lomba da Palmeira".

 

05)
Proc. nº 25135/2023 - Indicação n.° 640/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando pavimentação asfáltica na Travessa São Lucas, Bairro Camboim, em toda sua extensão".

 

06)
Proc. nº 25136/2023 - Indicação n.° 641/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando pavimentação asfáltica na Travessa Pedro Américo, Bairro Nova Sapucaia, em toda sua extensão".

 

07)
Proc. nº 25140/2023 - Indicação n.° 645/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando pavimentação asfáltica no trecho faltante da Rua Nestor de Moraes, Bairro Lomba da Palmeira".

 

08)
Proc. nº 25183/2023 - Indicação n.° 688/23 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido que seja feito um projeto de modernização da iluminação na Rua Gilberto Ferraz, em frente ao número 311, Bairro Lomba da Palmeira".

 

09)
Proc. nº 25196/2023 - Indicação n.° 700/23 - Ver. Evandro Salermo
"ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na rua Olivio Salomão Marques, 55, Nova Sapucaia".

 

10)
Proc. nº 25197/2023 - Indicação n.° 701/23 - Ver. Evandro Salermo
"ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja solucionado a tampa de bueiro na rua Leonidas de Souza, esquina com rua Bagé, bairro Dihel".

 

11)
Proc. nº 25040/2023 - Indicação n.° 561/23 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de manutenção com o uso de máquina e ensaibramento na extensão da Rua Luiz Lopes no bairro Passo de Sapucaia".

 

12)
Proc. nº 25041/2023 - Indicação n.° 562/23 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de limpeza do valão que se encontra obstruído por entulhos e vegetação alta na Travessa Três Pinheiros, número 73, bairro Vargas".

 

13)
Proc. nº 25051/2023 - Indicação n.° 571/23 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de limpeza na calçada e na parada de ônibus que se encontra tomada pela vegetação alta na Av. Américo Vespúcio esquina com a Rua Raposo Tavares, bairro Parque Joel".

 

14)
Proc. nº 25156/2023 - Indicação n.° 661/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando dedetização, na Rua José Felipe na esquina com a Rua Dois Amigos, no Bairro Primor".

 

15)
Proc. nº 25157/2023 - Indicação n.° 662/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Silvio Sansom, número 152, no Bairro Piratini".

 

16)
Proc. nº 25158/2023 - Indicação n.° 663/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando colocação de tampa de boca de lobo quebrada, no cruzamento das Ruas Ulisses Pimentel, Avenida Luiz Pasteur e RS 118, no Bairro Capão da Cruz".

 

17)
Proc. nº 25218/2023 - Indicação n.° 719/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando o recolhimento de lixos, entulhos e afins, na Rua Osvaldo Aranha ao lado do nº. 256, Bairro Três Portos".

 

18)
Proc. nº 25220/2023 - Indicação n.° 721/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando o reparo de um enorme buraco localizado na Av. Luíz Pasteur, em frente ao nº. 1.583, sentido ERS-118, próximo à Estação Luíz Pasteur, Bairro Primor".

 

19)
Proc. nº 25221/2023 - Indicação n.° 722/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando o reparo de um vazamento de água localizado na Rua Igrejinha, em frente ao nº. 102, Bairro Vargas".

 

20)
Proc. nº 25132/2023 - Indicação n.° 637/23 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando notificação do proprietário do imóvel situado na Rua Olavo Camboim, próximo ao nº 426, em frente ao Ginásio de Esportes Moraizão, para providenciar a limpeza e conservação, sob pena de incidência de multa administrativa, inclusive com a colocação de uma placa com o dizer: proibido colocar lixo no local, no Bairro Camboim".

 

21)
Proc. nº 25173/2023 - Indicação n.° 678/23 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando o conserto/reparos no buraco existente na Rua Alfredo Juliano, em frente ao nº 586, no Bairro Primor".

 

22)
Proc. nº 25217/2023 - Indicação n.° 718/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando a manutenção e implantação de sinalizações de trânsito na Avenida Mauá".

 

23)
Proc. nº 25219/2023 - Indicação n.° 720/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando manutenção na rede de esgoto na Rua das Hortênsias, Bairro Costa do Morro".

 

24)
Proc. nº 25215/2023 - Indicação n.° 716/23 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Solicitando conserto de erosão na Avenida Alfredo Juliano, próximo à EMEF Alfredo Juliano, Bairro Lomba da Palmeira".

 

25)
Proc. nº 25216/2023 - Indicação n.° 717/23 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Solicitando capeamento asfáltico na Rua Jacuí, Bairro Pasqualini".

 

26)
Proc. nº 25182/2023 - Indicação n.° 687/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando conserto de um buraco na Av. Hugo Gerdau em frente ao número 135, localizado no Bairro São Jorge".

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

 

27)
Proc. nº 25020/2023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 021/23 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial por superávit no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Geral de Governo".

 

28)
Proc. nº 25039/2023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 026/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM - DAER".

 

29)
Proc. nº 25106/2023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 029/23 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº. 4.233, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 37, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA".

 

30)
Proc. nº 25107/2023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 030/23 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº. 4.289, DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE SAPUCAIA DO SUL".

 

31)
Proc. nº 25108/2023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 031/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 469.587,17 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

32)
Proc. nº 25105/2023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 028/23 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997".

 

33)
Proc. nº 25109/2023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 032/23 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº. 3.147, 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".

 

34)
Proc. nº 25110/2023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 033/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº. 4.235, de 16 de agosto de 2022, que dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul".

 

35)
Proc. nº 24890/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 020/23 - Ver. Átila Andrade
"Institui diretrizes para uso do Protocolo Não é Não. Não se Cale, de atendimento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio, por estabelecimentos de lazer no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

 

36)
Proc. nº 24868/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 019/23 - Ver. Evandro Salermo
"Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA".

 

37)
Proc. nº 25123/2023 - Emenda n.° 001/23 - Ver. Evandro Salermo
"Emenda Modificativa - PLL 19/2023 Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA".

 

38)
Proc. nº 25124/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 030/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco e Ver. Gabriel Rodrigues
"Dispõe sobre a denominação do Centro de Castração do Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul de Rudymar Caneppelle e dá outras providências".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

39)
Proc. nº 25130/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 031/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Cristão Mirim, a ser comemorada na segunda semana do mês de Outubro de cada ano".

 

40)
Proc. nº 25189/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 032/23 - Ver. Evandro Salermo
"Que Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas".

 

41)
Proc. nº 25207/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 033/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Altera a denominação da Praça da Liberdade para Praça Rudymar Caneppelle".

 

42)
Votação da Ata n.° 11295

43)
Requerimentos Verbais

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

44)
Evandro Salermo - MDB

45)
Gabriel Rodrigues - PP

46)
Gabriela Ortiz - PDT

47)
Jorge Barbosa - PSD

48)
José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário