Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 024ª (vigésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 11/05/2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

 

02)
Proc. nº 24995/2023 - Indicação n.° 524/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando manutenção do telhado da ESF Alcina, ESF São José, ESF Jardim América, ESF Pasqualini e UBS Greiss, no município de Sapucaia do Sul".

 

03)
Proc. nº 24988/2023 - Indicação n.° 517/23 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar sinalização horizontal como Área Escolar e placas orientando Reduzir Velocidade no entorno da Escola Fátima, na quadra entre a Avenida João Pereira de Vargas e Ruas Cel. Serafim Pereira e Rua Nossa Senhora da Conceição".

 

04)
Proc. nº 24989/2023 - Indicação n.° 518/23 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar pavimentação asfáltica na Rua Jacuí, Bairro Pasqualini".

 

05)
Proc. nº 24991/2023 - Indicação n.° 520/23 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de dar uma atenção para a comunidade da Ocupação Carioca, tendo como referência a Av. Isdralit, no sentido de realizar manutenção nas ruas , que hoje estão intrafegáveis".

 

06)
Proc. nº 24997/2023 - Indicação n.° 526/23 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido que seja feita a troca de lâmpadas na av. Theodomiro Porto da Fonseca, 1272, Nova Sapucaia".

 

07)
Proc. nº 24998/2023 - Indicação n.° 527/23 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido de que seja feita a regularização da pavimentação na rua Martinho Sesterhenn, em toda sua extensão, bairro Walderes".

 

08)
Proc. nº 24983/2023 - Indicação n.° 512/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"No sentido que se faça o cumprimento da Lei que estabelece prioridades no atendimento a pessoas com deficiência nas UBS do município".

 

09)
Proc. nº 24883/2023 - Indicação n.° 421/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando colocação de PAVS ou asfaltamento na Rua Vitorino Benigni, no Bairro Ipiranga, Loteamento Nascer do Sol".

 

10)
Proc. nº 24884/2023 - Indicação n.° 422/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando colocação de lâmpada na Rua Vitorino Benegni, em frente ao número 264, no Bairro Ipiranga, Loteamento Nascer do Sol".

 

11)
Proc. nº 24885/2023 - Indicação n.° 423/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando conserto de buraco na via, na Avenida Juventino Machado, na frente do número 73, no Bairro Vargas".

 

12)
Proc. nº 24905/2023 - Indicação n.° 440/23 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos e a colocação da tampa do bueiro que se encontra deslocada na Rua General Luz, número 163, bairro Vargas".

 

13)
Proc. nº 24929/2023 - Indicação n.° 462/23 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de limpeza e hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos em dois bueiros na Rua Luiz Gama, próximo ao número 236, bairro Boa Vista".

 

14)
Proc. nº 24939/2023 - Indicação n.° 472/23 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grande erosão que se encontra na calçada da Rua Santo Inácio, em frente ao número 349, bairro São José".

 

15)
Proc. nº 24980/2023 - Indicação n.° 509/23 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando a pavimentação asfáltica da Avenida Borges de Medeiros, parte faltante, próximo ao nº 1485, no Bairro Colonial".

 

16)
Proc. nº 24979/2023 - Indicação n.° 508/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando a limpeza e jateamento nos canos de esgoto e em cinco caixas de esgoto na Rua da Ladeira, localizado na Vila Canísio no bairro Sete".

 

17)
Proc. nº 24963/2023 - Indicação n.° 495/23 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO ENTRE A AVENIDA AMERICO VESPUCIO E RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART, BAIRRO BOA VISTA".

 

18)
Proc. nº 24973/2023 - Indicação n.° 503/23 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, TAPA-BURACOS EM TORNO DA PONTE NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, BAIRRO COLONIAL ".

 

19)
Proc. nº 24981/2023 - Indicação n.° 510/23 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO, SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM TODAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E TAMBEM ESTADUAL, DESTINADA A PESSOAS COM DEFICENCIA FISICA E PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA".

 

20)
Votação das Atas n.°s 11.237 e 11.255

 

21)
Requerimentos Verbais

 

ESPAÇO NA TRIBUNA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL - 10 MIN.::

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

PROCESSOS AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DO AUTOR: PRAZO FINAL 19/05/2023:

 

22)
Proc. nº 24810/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/23 - Ver. Átila Andrade
"Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

 

23)
Proc. nº 24817/2023 - Emenda n.° 001/23 - Ver. Átila Andrade
"Emenda Modificativa - PLL 18/2023 PROJETO DE LEI que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

 

24)
Proc. nº 24917/2023 - Emenda n.° 002/23 - Ver. Átila Andrade
"Emenda Supressiva - PLL 18/2023 Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

25)
Proc. nº 24868/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 019/23 - Ver. Evandro Salermo
"Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA".

 

26)
Proc. nº 24890/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 020/23 - Ver. Átila Andrade
"Institui diretrizes para uso do Protocolo Não é Não. Não se Cale, de atendimento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio, por estabelecimentos de lazer no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

 

27)
Proc. nº 24900/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 021/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".

 

28)
Proc. nº 24958/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 022/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cristão Mirim".

 

29)
Proc. nº 24965/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 023/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

 

30)
Proc. nº 24976/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 024/23 - Ver. Cláudio Bozo
"Fica denominada de Avenida VENERINO DIAS DA SILVA a Avenida Justino Camboim, na altura da extensão da localidade da Fazenda do Prazer, próximo a ponte sobre o Arroio e a EMATER, até ao final da mesma".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

31)
Veridiana Pacheco - REPUBLICANOS

32)
Átila Andrade - PT

33)
Cláudio Bozo - PP

34)
Evandro Salermo - MDB

35)
Gabriel Rodrigues - PP

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário