Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 021ª (vigésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 02/05/2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

02)

Proc. nº 24912/2023 - Indicação n.° 447/23 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar recolhimento de galhos, os quais foram cortados pela concessionária RGE, e deixados na calçada, na Av. República, 315, Bairro Nova Sapucaia".

03)

Proc. nº 24937/2023 - Indicação n.° 470/23 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar estudo sobre a viabilidade de implantar iluminação pública em baixo do Viaduto Albino Trein, na Avenida Sapucaia, bairro Primor. No local a completa escuridão vem, há tempos, causando insegurança a moradores".

04)

Proc. nº 24938/2023 - Indicação n.° 471/23 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar pavimentação asfáltica nas Ruas do Pesqueiro, Barros Cassal, Soledade, Bananeiras, Trav. Carioca, Canto do Rio, Bairro Carioca".

05)

Proc. nº 24851/2023 - Indicação n.° 394/23 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de efetuar a troca da tampa do bueiro que se encontra quebrada e a construção de um novo bueiro na Rua Gabriel Fernandes, em frente ao número 141, bairro Capão da Cruz".

06)

Proc. nº 24852/2023 - Indicação n.° 395/23 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto de duas erosão que se encontram na Av. Assis Brasil, em frente aos números 204 e 224, no bairro Centro".

07)

Proc. nº 24875/2023 - Indicação n.° 416/23 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando conserto de um bueiro que está causando uma grave erosão na Rua Minuano, número 315, Bairro Pasqualini".

08)

Proc. nº 24930/2023 - Indicação n.° 463/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando cercamento da quadra de vôlei e da quadra de futebol de areia da Praça localizada na Rua Wildomar Ferreira Duarte, esquina com a Rua Erechim, Bairro Fortuna".

09)

Proc. nº 24859/2023 - Indicação n.° 402/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando conserto de erosão na calçada e hidrojateamento, na Avenida Américo Verpusio, em frente ao número 2568, no bairro Pasqualini".

10)

Proc. nº 24860/2023 - Indicação n.° 403/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando conserto de erosão na calçada, na Rua Estácio de Sá ,em frente ao número 271, no bairro Getúlio Vargas".

11)

Proc. nº 24861/2023 - Indicação n.° 404/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando limpeza na rua Arquemindo dos Santos, em toda sua extensão, no bairro Boa Vista".

12)

Proc. nº 24911/2023 - Indicação n.° 446/23 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LEVERINO BRASIL, BAIRRO NOVA SAPUCAIA".

13)

Proc. nº 24925/2023 - Indicação n.° 458/23 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, ESQUINA COM AS RUAS OLAVO BILAC E ESQUINA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO VACCHI, E TAMBEM NA AVENIDA LEONIDAS DA SILVA EM FRENTE AO NUMERO 865, BAIRRO SILVA".

14)

Proc. nº 24926/2023 - Indicação n.° 459/23 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, HIDROJATEAMENTO NA RUA DOS SINOS, ESQUINA COM A AVENIDA AMERICO VESPUCIO, BAIRRO IPIRANGA ".

15)

Proc. nº 24922/2023 - Indicação n.° 455/23 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido de que seja feito recolhimento de galhos e entulhos na tua Anita Garibaldi, 82, bairro Piratini".

16)

Proc. nº 24923/2023 - Indicação n.° 456/23 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido que que seja executado a pintura de quebra mola na Av. Theodomiro Porto da Fonseca, próximo a escola João de Barro, bairro Nova Sapucaia".

17)

Proc. nº 24927/2023 - Indicação n.° 460/23 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando a pavimentação asfáltica das ruas AURI CAMBOIM, PASSAGEM ANTONIO J. LEANDRO E MARIA C. da ROSA, localizadas no Bairro Jardim América".

18)

Proc. nº 24928/2023 - Indicação n.° 461/23 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando a pavimentação asfáltica das ruas PASSAGEM AIDA VARGAS DA SILVA, PAULO SÉRGIO GUSMÃO, PASSEIO ALCIDES P.DA SILVA, localizadas no Bairro Jardim América".

19)

Proc. nº 24936/2023 - Indicação n.° 469/23 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando a colocação de CONTEINER de lixo (lixeira removível) na Avenida Industrial, próximo a EEEF Olaria Daudt, nº 1570, e na rua Imbuí, próximo ao nº 1251, ambos no Bairro Colonial".

20)

Proc. nº 24931/2023 - Indicação n.° 464/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a manutenção ou a troca da ponte que fica localizada na Vila Caetano, Bairro Boa Vista".

21)

Proc. nº 24932/2023 - Indicação n.° 465/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando providências quanto à situação do terreno baldio localizado na Rua Manoel Serafim, entre os condomínios Ana Manoel e Morada do Sol, na altura do nº600, Bairro Centro".

22)

Proc. nº 24933/2023 - Indicação n.° 466/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando o corte do mato e a poda dos galhos das árvores que estão pendentes sobre a via Estrada dos Ramires, Bairro Novo Horizonte".

23)

Proc. nº 24934/2023 - Indicação n.° 467/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando a realização de serviço de limpeza e revitalização das praças, no Município de Sapucaia do Sul".

24)

Proc. nº 24935/2023 - Indicação n.° 468/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando que seja realizada ação de capeamento asfáltico na Rua José Antônio Saraiva, Bairro Walderez".

25)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

26)

Proc. nº 24810/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/23 - Ver. Átila Andrade
"Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

27)

Proc. nº 24817/2023 - Emenda n.° 001/23 - Ver. Átila Andrade
"Emenda Modificativa - PLL 18/2023 PROJETO DE LEI que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

28)

Proc. nº 24917/2023 - Emenda n.° 002/23 - Ver. Átila Andrade
"Emenda Supressiva - PLL 18/2023 Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

29)

Proc. nº 24868/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 019/23 - Ver. Evandro Salermo
"Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA".

30)

Proc. nº 24890/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 020/23 - Ver. Átila Andrade
"Institui diretrizes para uso do Protocolo Não é Não. Não se Cale, de atendimento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio, por estabelecimentos de lazer no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

31)

Proc. nº 24900/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 021/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

32)

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

33)

Jorge Barbosa - PSD

34)

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

35)

Machado da Vitória - PSB

36)

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretora Legislativa

CONFERE do Vereador Secretário

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