Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 18ª (décima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 20 de abril de 2023, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura dos Expedientes oriundos do Poder Legislativo: :

02)

Proc. nº 24873/2023 - Emenda n.° 002/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Emenda Aditiva - PLE 14/2023 CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL".

03)

Proc. nº 24868/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 019/23 - Ver. Evandro Salermo
"Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA".

04)

Proc. nº 24867/2023 - Indicação n.° 410/23 - Ver. Evandro Salermo
"ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Obras, no sentido que seja solucionado erosão na calçada localizada na rua Tancredo Neves, 260, Ipiranga".

05)

Proc. nº 24845/2023 - Indicação n.° 390/23 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar a implantação de quebra-molas, na Rua Wildomar Ferreira Duarte próximo ao número 471, e Rua Paulo Barbieri de Moura, próximo ao número 429, no loteamento Primavera, Bairro Fortuna".

06)

Proc. nº 24869/2023 - Indicação n.° 411/23 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de providenciar limpeza em passeio público na Rua Otaviano Silveira, próximo ao número 915. Os cidadãos e cidadãs pedestres naquela comunidade, do Bairro Santa Catarina, são obrigados a caminharem na pista de rolamento, expostos a risco de atropelamentos, por causa da obstrução no passeio público. Vale registrar que esta demanda já foi solicitada pela comunidade, no protocolo sob nº1580/2023, mas até o momento ainda não foi solucionada. Solicito ainda que após a limpeza, o proprietário do terreno baldio, que tem ocasionado a obstrução, seja devidamente notificado e multado, conforme prevê a lei".

07)

Proc. nº 24872/2023 - Indicação n.° 414/23 - Ver. Átila Andrade
"ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito e ao Secretário Geral de Governo, no sentido de providenciar Cobertura em Parada de Ônibus na AV. Copacabana nº179 (em frente ao IFSUL), e ainda a instalação de Iluminação Pública nos postes alinhados ao passeio público do IFSUL. Por falta de cobertura na parada citada, alunos do Instituto ficam expostos as intempéries do tempo. E a falta de continuidade de iluminação pública no passeio tem causado insegurança aos alunos de transitam no local, na chegada e na saída das aulas".

08)

Proc. nº 24815/2023 - Indicação n.° 363/23 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de manutenção dos canos de esgoto que se encontram estourados na calçada e com vazamento para dentro da residência na Travessa Farrapos em frente ao número 386, bairro Vargas".

09)

Proc. nº 24816/2023 - Indicação n.° 364/23 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento dos canos de esgoto da Av. João Pereira de Vargas, em frente ao número 1253 no bairro Camboim".

10)

Proc. nº 24820/2023 - Indicação n.° 367/23 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos e a manutenção da tampa que acabou cedendo na Rua Paraná, em frente aos números 82 e 84, bairro Vargas".

11)

Proc. nº 24750/2023 - Indicação n.° 310/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando limpeza no entorno do Campo do Sial, localizado na Rua Dona Ecilda, no Bairro Sial".

12)

Proc. nº 24751/2023 - Indicação n.° 311/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando conserto de buraco junto a calçada, na Rua Porto Lucena, no Bairro Vargas".

13)

Proc. nº 24752/2023 - Indicação n.° 312/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando providências quanto a reabertura dos banheiros interditados na UBS Centro".

14)

Proc. nº 24855/2023 - Indicação n.° 398/23 - Ver. Cláudio Bozo
"ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando que sejam adotadas medidas que viabilizem a ampliação da validade dos laudos médicos das pessoas que atestam com Transtorno do Espectro Autista (TEA), tornando-os indeterminados".

15)

Proc. nº 24856/2023 - Indicação n.° 399/23 - Ver. Cláudio Bozo
"ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretária de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a pavimentação asfáltica das ruas Alfredinho, Darcy Fagundes, Nelson de Souza, todas no Bairro Jardim América".

16)

Proc. nº 24857/2023 - Indicação n.° 400/23 - Ver. Cláudio Bozo
"ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretária de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a pavimentação asfáltica das ruas Nestor Morais, José Mendes, Teixeirinha, todas no Bairro Jardim América".

17)

Proc. nº 24870/2023 - Indicação n.° 412/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o patrolamento e saibramento ou o calçamento com PAVS ou capeamento asfáltico na Rua Clodolino Soares, B. Novo Horizonte (Rua lateral à Escola Aurialícia Chaxim)".

18)

Proc. nº 24871/2023 - Indicação n.° 413/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a retirada de lixos e entulhos na calçada localizada na Rua Sete de Setembro, próxima a estação Sapucaia, parte coberta da parada de ônibus, Centro".

19)

Proc. nº 24853/2023 - Indicação n.° 396/23 - Ver. Gabriel Rodrigues
"ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, TROCA DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA PEDRO SILVEIRA MARTINS EM FRENTE AO NUMERO 520, E NA TAMBEM NA ESQUINA DA MESMA COM A TRAVESSA 13 DE MAIO BAIRRO JARDIM".

20)

Proc. nº 24854/2023 - Indicação n.° 397/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e jateamento da boca de lobo na Rua Otilia Silveira Camboim em frente ao número 245, localizado no bairro Capão da Cruz".

21)

Votação da Ata n.° 11.244

22)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: :

23)

Proc. nº 24778/2023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE SAPUCAIA DO SUL".

24)

Proc. nº 24651/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 013/23 - Ver. Gabriel Rodrigues
"INCLUI a LEI Semana de conscientização do câncer Hematológico no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

Processos aguardando Parecer da Procuradoria: :

25)

Proc. nº 24648/2023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 010/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CEDÊNCIA DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAIA DO SUL - APAE".

26)

Proc. nº 24777/2023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/23 - Executivo Municipal
"CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL".

27)

Proc. nº 24836/2023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 018/23 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº. 3.520, de 23 de janeiro de 2014 que disciplina as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública municipal".

28)

Proc. nº 24837/2023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/23 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana".

29)

Proc. nº 24709/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 016/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

30)

Proc. nº 24756/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 017/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Institui no Município de Sapucaia do Sul a Semana Municipal da Bíblia Manuscrita".

31)

Proc. nº 24810/2023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/23 - Ver. Átila Andrade
"Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

32)

Proc. nº 24817/2023 - Emenda n.° 001/23 - Ver. Átila Andrade
"Emenda Modificativa - PLL 18/2023 PROJETO DE LEI que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

33)

Jorge Barbosa - PSD

34)

Lorecy Flores (Ventania) - Republicanos

35)

Machado da Vitória - PSB

36)

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

37)

Veridiana Pacheco - PRTB

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretora Legislativa

CONFERE do Vereador Secretário

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