Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 075ª (septuagésima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 01/12/2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

02)

Proc. nº 24334/2022 - Indicação n.° 1239/22 - Ver. Átila Andrade
"Ao Gerente da Unidade Corsan/Sapucaia do Sul, Sr. William Roger Kersting, no sentido de providenciar, junto a empresa prestadora de serviço, o recapeamento asfáltico na rua Balduíno Menezes, nº11, bairro Ipiranga. No endereço citado empresa contratada pela Corsan executou conserto na rede, porém a reposição da pavimentação ainda não foi executada".

03)

Proc. nº 24335/2022 - Indicação n.° 1240/22 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando a substituição de container danificado para recolhimento de lixo doméstico, na Av. Justino Camboim, esquina com a Rua João Saudade, bairro Lomba da Palmeira".

04)

Proc. nº 24333/2022 - Indicação n.° 1238/22 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido que seja realizado o estudo de viabilidade para o capeamento asfáltico da Rua João Guedes Filho, bairro Vargas".

05)

Proc. nº 24332/2022 - Indicação n.° 1237/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a troca das tampas quebradas dos bueiros localizados entre as Ruas Campo Grande e Porto Velho, Bairro Vargas".

06)

Proc. nº 24304/2022 - Indicação n.° 1217/22 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Substituição de tampa de bueiro que encontra-se em estado precário na Rua Nova Esperança, nº 50 no bairro Ipiranga".

07)

Proc. nº 24315/2022 - Indicação n.° 1228/22 - Ver. Machado da Vitória
"ao Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de limpeza e hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos em dois bueiros na Rua Luiz Gama, próximo ao número 236, bairro Boa Vista".

08)

Proc. nº 24331/2022 - Indicação n.° 1236/22 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos em frente ao número 545 e o conserto de Erosão em frente ao número 513 na Rua Nereu Ramos, bairro Silva".

09)

Proc. nº 24289/2022 - Indicação n.° 1205/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando conserto de buraco na calçada na Rua Vinte e Cinco de Julho, próximo ao número 533, no Bairro Vargas".

10)

Proc. nº 24305/2022 - Indicação n.° 1218/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria Municipal de Segurança e Transito, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando pintura horizontal asfáltica de PARE e sinalização vertical de PARE, no entroncamento das Avenidas José Joaquim e Avenida Ruben Berta, no bairro Piratini".

11)

Proc. nº 24308/2022 - Indicação n.° 1221/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando Pavimentação Asfáltica na Rua dos Canários, no Loteamento Colina Verde, bairro Vargas".

12)

Proc. nº 24336/2022 - Indicação n.° 1241/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando que seja realizado durante o mês de dezembro a vacinação da população sapucaiense no calçadão do município de Sapucaia do Sul".

13)

Proc. nº 24337/2022 - Indicação n.° 1242/22 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando estudo de viabilidade técnica de revitalização das áreas de estacionamento da Cohab blocos, com a colocação de calçamento PVS".

14)

Votação da Ata n.° 11.150

15)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

BAIXAR ÀS COMISSÕES::

16)

Proc. nº 24318/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 066/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o pagamento da ajuda de custo mensal ao Médico bolsista do Programa Médicos pelo Brasil no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

17)

Proc. nº 24319/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 067/22 - Executivo Municipal
"Dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT".

18)

Proc. nº 24320/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 068/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a percepção de honorários de sucumbência aos procuradores, e advogados públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo e ao Procurador-Geral do Município de Sapucaia do sul, com base no artigo 22, da Lei Federal nº 8.906/94 e no artigo 85, § 19 da Lei Federal nº 13.105/2015 e dá outras providências".

19)

Proc. nº 24321/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 069/22 - Executivo Municipal
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

20)

Proc. nº 24292/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 065/22 - Executivo Municipal
"Institui o Agente de Contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, e atribui gratificação".

21)

Proc. nº 24244/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 045/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Institui o Dezembro Laranja - Mês de Conscientização contra o Câncer de Pele, no Município de Sapucaia do Sul".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

22)

Átila Andrade - PT

23)

Cláudio Bozo - PP

24)

Evandro Salermo - MDB

25)

Gabriel Rodrigues - PP

26)

Gabriela Ortiz - PDT

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretora Legislativa

CONFERE do Vereador Secretário

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