Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 66ª (Sexagésima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 27 de outubro de 2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: :

02)

Proc. nº 24182/2022 - Projeto de Resolução n.° 001/22 - Mesa Diretora
"Regulamenta a constituição e atribuições da Comissão Inventariante, para as finalidades e levantamento, conferência e elaboração de relatórios patrimoniais do Poder Legislativo Municipal".

03)

Proc. nº 24173/2022 - Moção n.° 014/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Moção de Congratulações aos 50 anos de CDL".

04)

Proc. nº 24167/2022 - Indicação n.° 1092/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"A Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando patrolamento e ensaibramento na rua Reinoldo Backer, em toda sua extensão, no bairro Sete".

05)

Proc. nº 24172/2022 - Indicação n.° 1097/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Que propõe Instalação de lombo-faixas (passagem elevada de pedestres) em frente às Escolas, UPA, UBS e Avenidas de fluxo intenso do Município de Sapucaia do Sul".

06)

Proc. nº 24158/2022 - Indicação n.° 1083/22 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de realização de um estudo de viabilidade técnica para a Implementação de um Quebra-Molas ou Sinalização indicando a redução de velocidade na Rua São Marcos, nº118 no bairro Vargas".

07)

Proc. nº 24169/2022 - Indicação n.° 1094/22 - Ver. Machado da Vitória
"Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Capeamento Asfáltico na extensão da Rua Peró Lopes de Souza, Bairro Capão da Cruz".

08)

Proc. nº 24170/2022 - Indicação n.° 1095/22 - Ver. Machado da Vitória
"Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Manutenção com uso de máquina e ensaibramento na extensão da Rua Ceará no bairro Vargas".

09)

Proc. nº 24165/2022 - Indicação n.° 1090/22 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E MOBILIDADE URBANA, LIMPEZA DO PASSEIO PUBLICO, EM FRENTE AO NUMERO 110 DA RUA VICENTE TESSADRI, BAIRRO SETE".

10)

Proc. nº 24166/2022 - Indicação n.° 1091/22 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA RUA DOUTOR AMADO EM FRENTE AO NUMERO 102, BAIRRO FREITAS".

11)

Proc. nº 24178/2022 - Indicação n.° 1102/22 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a OBRAS E MOBILIDADE URBANA, CONSERTO DE EROSÃO NA ESQUINA DAS RUAS DESEMBARGADOR DANTAS COM A RUA OTAVIANO SILVEIRA, BAIRRO CENTRO".

12)

Proc. nº 24175/2022 - Indicação n.° 1099/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o Patrolamento e Saibramento na Travessa, Bairro Novo Horizonte".

13)

Proc. nº 24176/2022 - Indicação n.° 1100/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o reparo no encanamento de esgoto na Travessa Santa Rosa esquina com a Av. Mauá, em frente ao nº65, Bairro Vargas".

14)

Proc. nº 24177/2022 - Indicação n.° 1101/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o Hidrojateamento do bueiro e reparo da calçada, ambos localizados no cruzamento que compreende as Ruas Sete de Setembro e Ipiranga, Bairro Centro".

15)

Proc. nº 24154/2022 - Indicação n.° 1079/22 - Ver. Átila Andrade
"Para AMPLIAR as equipes, estrutura e os serviços de combate ao Surto de ESPOROTRICOSE. Desde de agosto de 2020, quando surgiram os primeiros casos, a vigilância sanitária vem desenvolvendo ações de prevenção e tratamento a doença. Porém as equipes, estrutura e serviços tem sido insuficientes frente a demanda".

16)

Proc. nº 24162/2022 - Indicação n.° 1087/22 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar, reposição de professor na disciplina de língua inglesa, para a escola Alberto Santos Dumont, Bairro Vagas, pois já fazem dois meses que a escola está sem este profissional, tanto para o nono ano do ensino fundamental, quanto para o EJA. A falta deste profissional e a morosidade em sua reposição irá prejudicar o segundo semestre destes alunos, e consequentemente suas formações, previstas ainda para este fim de ano".

17)

Proc. nº 24180/2022 - Indicação n.° 1104/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Ao Executivo Municipal, propondo a elaboração de lei que INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS".

18)

Proc. nº 24181/2022 - Indicação n.° 1105/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Ao Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras solicitando manutenção na rede de esgoto na Rua Dona Antônia e toda a sua extensão, no Bairro Freitas, município de Sapucaia do Sul".

19)

Proc. nº 24171/2022 - Indicação n.° 1096/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Ao Prefeito Municipal, com Cópia a Secretária de Obras, no sentido de solicitar reparos e substituição de brinquedos danificados na praça localizada na rua Wildomar Ferreira Duarte número 392, bairro Fortuna e colocação de lixeiras, conforme pedido de moradores".

20)

Votação da Ata n.° 11127

21)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

BAIXAR ÀS COMISSÕES: :

22)

Proc. nº 24075/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 043/22 - Ver. Evandro Salermo
"Que Institui diretrizes para o PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS, cujo objetivo se relaciona à descoberta de alunos com habilidades esportivas no ambiente escolar, buscando a transformação social e da realidade dos alunos das escolas públicas".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA: :

23)

Proc. nº 24073/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 061/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a doar, sem encargos, um barco da marca Pety, Modelo 600S ao Corpo de Bombeiros desta cidade".

24)

Proc. nº 24074/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 062/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o regime jurídico das áreas de preservação permanente no entorno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas e dá outras providências".

25)

Proc. nº 24104/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 063/22 - Executivo Municipal
"Dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

26)

Machado da Vitória - PSB

27)

Raquel Moraes - PDT

28)

Veridiana Pacheco - PRTB

29)

Átila Andrade - PT

30)

Cláudio Bozo - PP

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretora Legislativa

CONFERE do Vereador Secretário

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