Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 063ª (sexagésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 18/10/2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DO EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO::

02)

Proc. nº 24104/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 063/22 - Executivo Municipal
"Dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS".

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

03)

Proc. nº 24118/2022 - Moção n.° 012/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Moção de Congratulações aos Médicos".

04)

Proc. nº 24121/2022 - Moção n.° 013/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Moção de Congratulações aos Agricultores e Agricultoras pelo Dia da Agricultura e o Dia Internacional das Mulheres Rurais".

05)

Proc. nº 24114/2022 - Moção de Apoio n.° 006/22 - Ver. Evandro Salermo
"Encaminha MOÇÃO DE APOIO à Assembleia Legislativa pela aprovação do PL 117/2021 originado pela ONG Amada Helena e apoiado pela Deputada Patricia Alba, aprovado no dia 11/10 que institui a Lei Helena Maffini, estabelecendo protocolos de atenção integral à saúde da mulher em casos de perda gestacional, natimorto e perda neonatal".

06)

Proc. nº 24089/2022 - Indicação n.° 1020/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando hidrojateamento nas bocas de lobo na Rua João de Barro, no Bairro Colina Verde".

07)

Proc. nº 24122/2022 - Indicação n.° 1049/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando providências quanto a situação da cratera que se formou, tomando conta da metade da Av. Theodomiro Porto da Fonseca, em frente ao Posto Ipiranga, Bairro Ipiranga".

08)

Proc. nº 24124/2022 - Indicação n.° 1051/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a instalação de tampas nos dois bueiros localizados na Rua São Marcos esquina com a Av. Mauá, Bairro Vargas".

09)

Proc. nº 24128/2022 - Indicação n.° 1055/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a limpeza e retirada de lixos e entulhos na Rua Rio Grande do Norte, Bairro Camboim".

10)

Proc. nº 24093/2022 - Indicação n.° 1024/22 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando capeamento asfáltico na Rua Maurício Cardoso, no trecho entre a Rua General Daltro Filho com a Rua Mariano do Canto, Bairro Jardim".

11)

Proc. nº 24103/2022 - Indicação n.° 1034/22 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de dialogar com empresa concessionária de transporte público urbano em Sapucaia do Sul para que no dia 30 de outubro no horário de votação, das 8h às 17h, possa isentar os eleitores de cobrança de tarifa, garantindo assim o direito de ir e vir, para que toda a comunidade sapucaiense tenha acesso para exercer sua cidadania no pleito do 2º Turno das Eleições Geais de 2022, a exemplo de cidades vizinhas, como Sapiranga, Campo Bom, São Leopoldo, Canoas, Viamão, Gravataí e Guaíba".

12)

Proc. nº 24113/2022 - Indicação n.° 1043/22 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de atender chama de populares para que providencie operação tapa buracos na Rua Emilio Janga, em frente ao número 96, Bairro Capão da Cruz".

13)

Proc. nº 24105/2022 - Indicação n.° 1035/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"No sentido de providenciar operação de pavimentação de calçamento de Pedra de Bloco (PVS) na Rua Lago Vermelho, bairro Vargas, em toda sua extensão".

14)

Proc. nº 24106/2022 - Indicação n.° 1036/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"No sentido de providenciar operação de pavimentação de calçamento de Pedra de Bloco (PVS) na Rua Frei Caneca, bairro Vacchi, em toda sua extensão".

15)

Proc. nº 24108/2022 - Indicação n.° 1038/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Requer que seja realizado a limpeza em frente ao Guerreiro Lima no canteiro central, para que seja realizado a poda de árvores e a capina no local".

16)

Proc. nº 24107/2022 - Indicação n.° 1037/22 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de Manutenção de Caixa de Bueiro que encontra-se danificada oferecendo riscos aos pedestres na Rua 25 de Julho, nº 817 esquina com a Rua Farrapos no bairro Vargas".

17)

Proc. nº 24115/2022 - Indicação n.° 1044/22 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de Manutenção de uma grande cratera no meio da via ocasionando grandes riscos na Rua Alagoas, nº 179 no bairro Nova Sapucaia".

18)

Proc. nº 24120/2022 - Indicação n.° 1048/22 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de Manutenção de diversos buracos e desnivelações na Rua Mauricio Cardoso, na extensão do nº 87 no bairro Jardim".

19)

Proc. nº 24123/2022 - Indicação n.° 1050/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando a instalação de parada de ônibus na Rua Benjamin Constant , Bairro Boa Vista, ao lado da escadaria da igreja da Nossa Senhora de Aparecida, no município de Sapucaia do Sul".

20)

Proc. nº 24126/2022 - Indicação n.° 1053/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Para que seja realizado recolhimento de lixo situado na Rua Arlindo Baierle - Cohab Blocos, no município de Sapucaia do Sul".

21)

Proc. nº 24125/2022 - Indicação n.° 1052/22 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça junto a SECRETARIA OBRAS E MOBILIDADE URBANA, RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DONA JOSEFINA, BAIRRO CAPÃO DA CRUZ".

22)

Proc. nº 24129/2022 - Indicação n.° 1056/22 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça junto a SECRETARIA SEGURANÇA E TRANSITO, SINALIZAÇÃO EM TODO LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO VARGAS".

23)

Proc. nº 24117/2022 - Indicação n.° 1046/22 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando a limpeza dos resíduos oriundo do incêndio na residência dos moradores da rua Rio Grande, nº 155 - Cordão/Isdralit".

LEITURA DE EXPEDIENTE DIVERSO::

24)

Ofício SEI nº 28/2022 - 108ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul

25)

Votação da Ata n.° 11.108

26)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

TRIBUNA POPULAR - SINTESA:

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

27)

Proc. nº 24073/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 061/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a doar, sem encargos, um barco da marca Pety, Modelo 600S ao Corpo de Bombeiros desta cidade".

28)

Proc. nº 24074/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 062/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o regime jurídico das áreas de preservação permanente no entorno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas e dá outras providências".

29)

Proc. nº 24075/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 043/22 - Ver. Evandro Salermo
"Que Institui diretrizes para o PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS, cujo objetivo se relaciona à descoberta de alunos com habilidades esportivas no ambiente escolar, buscando a transformação social e da realidade dos alunos das escolas públicas".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

30)

Gabriel Rodrigues - PP

31)

Gabriela Ortiz - PDT

32)

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

33)

Jorge Barbosa - PSD

34)

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretora Legislativa

CONFERE do Vereador Secretário

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