Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 051ª (quinquagésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 01/09/2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

 

02)
Proc. nº 23893/2022 - Moção de Apoio n.° 005/22 - Ver. Evandro Salermo
"MOÇÃO DE APOIO à Ementa Constitucional que altera a Lei 8.856/1994 que tramita no Senado Federal e tem o intuito de regulamentar o piso salarial dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais em todo o país".

 

03)
Proc. nº 23898/2022 - Indicação n.° 840/22 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido que seja realizado o estudo de viabilidade de implantação de curso de profissionalizante para pessoas com deficiência física e cognitiva a fim de inserir estes jovens no mercado de trabalho".

 

04)
Proc. nº 23828/2022 - Indicação n.° 772/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Ao Prefeito Municipal solicitando pintura dos quebra-molas e faixas de segurança na Rua São Caetano, localizado no bairro Vargas".

 

05)
Proc. nº 23829/2022 - Indicação n.° 773/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Ao Prefeito Municipal solicitando limpeza, jateamento e troca de tampa das caixas de esgoto na Av Justino Camboim entre as Ruas Calda Junior e Tropeiros, localizado no bairro Pasqualine".

 

06)
Proc. nº 23830/2022 - Indicação n.° 774/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Ao Prefeito Municipal solicitando conserto de um buraco na Av. Justino Camboim em frente ao número 1800, localizado no bairro Jardim América".

 

07)
Proc. nº 23881/2022 - Indicação n.° 825/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Aurora, Bairro Boa Vista, em toda sua extensão".

 

08)
Proc. nº 23882/2022 - Indicação n.° 826/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Charrua, Bairro Boa Vista, em toda sua extensão".

 

09)
Proc. nº 23883/2022 - Indicação n.° 827/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando pavimentação asfáltica na Travessa Mário Totta, Bairro Boa Vista, em toda sua extensão".

 

10)
Proc. nº 23884/2022 - Indicação n.° 828/22 - Ver. Átila Andrade
"Solicitação no sentido de estudar a possibilidade de instalação de um chimarródromo na Praça General Freitas, para que cidadãos e cidadãs disponham de água quente para chimarrear".

 

11)
Proc. nº 23885/2022 - Indicação n.° 829/22 - Ver. Átila Andrade
"Solicitação no sentido de REITERAR apresentação de Projeto de Lei que Acrescenta o inciso VI no Artigo 117 da Lei Ordinária Nº 966 de 1984, e Disciplina a Emissão de Certidão de Numeração Provisória em lotes/casas/prédios situados (as) em assentamentos urbanos irregulares consolidados, e dá outras providências".

 

12)
Proc. nº 23897/2022 - Indicação n.° 839/22 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar REVITALIZAÇÃO EM ÁREA PÚBLICA DE PRESERVAÇÃO, na Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, tendo como referência o número 54, bem como INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBIDO DESCARTE DE LIXOS NO LOCAL, pois ali se tornou um foco de descarte irregular de resíduos, bem como de queimadas de fios, causando dano ambiental em área pública de preservação".

 

13)
Proc. nº 23894/2022 - Indicação n.° 836/22 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando a revitalização do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), localizado na Rua General Osório, esquina com Guerreiro Lima, S/N, no Bairro Santa Catarina".

 

14)
Proc. nº 23900/2022 - Indicação n.° 842/22 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça junto a SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E MOBILIDADE URBANA, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SANTA CRUZ, BAIRRO JARDIM, EM TODA SUA EXTENSÃO".

 

15)
Proc. nº 23902/2022 - Indicação n.° 844/22 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUBSTITUÍÇÃO DOS VIDROS QUEBRADOS NA SEDE DA FAMILIA ACOLHEDORA".

 

16)
Proc. nº 23899/2022 - Indicação n.° 841/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando providências quanto às más condições da calçada localizada no entorno do Colégio Estadual Guianuba, Rua Djalma Sassi, Bairro Nova Sapucaia".

 

17)
Proc. nº 23901/2022 - Indicação n.° 843/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando o Recapeamento Asfáltico na Rua Men de Sá, Bairro Primor".

 

18)
Proc. nº 23903/2022 - Indicação n.° 845/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a limpeza e recolhimento de lixos e entulhos nas Ruas Alberto Bins esquina com a Maurício Cardoso, Bairro Jardim".

 

19)
Proc. nº 23890/2022 - Indicação n.° 833/22 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de Retirada de Entulhos e Limpeza na calçada da Avenida Alfredo Scharlau, número 655, Cohab Blocos".

 

20)
Proc. nº 23891/2022 - Indicação n.° 834/22 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de Manutenção com uso de Máquina e Ensaibramento na extensão da Rua Luiz da Rocha que encontra-se intransitável ocasionando transtornos aos moradores que acessam as suas residências e trafegam na via diariamente, tratando-se de uma rua muito acentuada que em dias de chuva ocasiona diversos erosões e valas em toda via e a possibilidade de revisão das demais ruas ao redor no bairro Cooperativa Vida Nova".

 

21)
Proc. nº 23895/2022 - Indicação n.° 837/22 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento e Revisão dos Canos de esgoto que se encontram vazando ocasionando erosões na Rua Ulisses Guimarães, nº 35 no bairro Boa Vista".

 

22)
Proc. nº 23905/2022 - Indicação n.° 847/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando reparo no buraco localizado na Praça da Juventude, no município de Sapucaia do Sul".

 

23)
Proc. nº 23907/2022 - Indicação n.° 849/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Para manutenção e verificação do vazamento de água existente no buraco localizado na Rua Alvarenga esquina com a Rua Bagé, próximo a APAE, no município de Sapucaia do Sul".

 

24)
Proc. nº 23904/2022 - Indicação n.° 846/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando a instalação de equipamentos de sinalização, para coibir o excesso de velocidade na Rua das Missões".

 

25)
Proc. nº 23906/2022 - Indicação n.° 848/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando a limpeza periódica do SKATE PARK, localizado na Av. Leônidas de Souza, bairro Santa Catarina".

 

26)
Votação da Ata n.° 11.074

 

27)
Requerimentos Verbais

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

28)
Proc. nº 23630/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 047/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023".

 

29)
Proc. nº 23886/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 041/22 - Ver. Evandro Salermo
"Institui o PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS, cujo objetivo se relaciona à descoberta de alunos com habilidades esportivas no ambiente escolar, buscando a transformação social e de realidades dos alunos das escolas públicas municipais".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

30)
José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

31)
Jorge Barbosa - PSD

32)
Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

33)
Machado da Vitória - PSB

34)
Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário