Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 039ª (trigésima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 21/07/2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

 

02)
Proc. nº 23665/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 027/22 - Ver. Átila Andrade
"Que Dispõe sobre instituir o programa Um Bebê em Minha Vida no âmbito do município de Sapucaia do Sul".

 

03)
Proc. nº 23634/2022 - Indicação n.° 604/22 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando para que possa providenciar, a exemplo dos municípios de Esteio e São Leopoldo, convênio com o Ministério da Saúde, para que nossa comunidade possa contar com atendimento pelo Programa Brasil Sorridente".

 

04)
Proc. nº 23635/2022 - Indicação n.° 605/22 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando no sentido de providenciar iluminação (substituição de lâmpada) e sinalização proibindo trânsito de motocicletas na passarela de acesso entre Cohab blocos e bairro colonial".

 

05)
Proc. nº 23662/2022 - Indicação n.° 629/22 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido que seja realizado capeamento asfáltico nas Ruas Antonio Carvalho Bitencourt e Nelson Pollet Severo no bairro Cohab Casas".

 

06)
Proc. nº 23663/2022 - Indicação n.° 630/22 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido que seja viabilizado a poda das copas de árvores na praça municipal localizada na Rua Cap. Marcelino da Costa Leite, bairro Cohab casas".

 

07)
Proc. nº 23652/2022 - Indicação n.° 620/22 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando revisão e manutenção geral nos brinquedos da Praça dos Anjos, na Rua do Passeio, número 447, Bairro Pasqualini".

 

08)
Proc. nº 23653/2022 - Indicação n.° 621/22 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando limpeza geral na Praça Palestina, Rua Imperatriz Tereza Maria Cristina, Bairro Dihel".

 

09)
Proc. nº 23656/2022 - Indicação n.° 623/22 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando conserto de buracos e desnivelações na Rua Imperatriz Maria Tereza Cristina , nº 142, no Bairro Dihel".

 

10)
Proc. nº 23664/2022 - Indicação n.° 631/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando o recapeamento asfáltico devido aos buracos na via, tornando-se intransitável o fluxo dos ônibus e pedestres no local, ocasionando transtornos a população".

 

11)
Proc. nº 23647/2022 - Indicação n.° 615/22 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Palmares, Bairro Pasqualini, em toda sua extensão".

 

12)
Proc. nº 23649/2022 - Indicação n.° 617/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando o deslocamento de árvore no canteiro central da Avenida João Pereira de Vargas, em frente ao Fórum de Sapucaia do Sul (nº 431), que está prejudicando a visibilidade dos motoristas no trânsito".

 

13)
Proc. nº 23650/2022 - Indicação n.° 618/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando reparos e substituição de brinquedos danificados na Praça localizada na Rua Juvêncio Fragoso, Bairro Fortuna, ao lado da UBS, bem como, a instalação de brinquedos para crianças menores (2/3 anos) no local, conforme pedido de moradores".

 

14)
Proc. nº 23669/2022 - Indicação n.° 635/22 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROJETO DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO PARA CRIANÇAS DAS SERIES INICIAIS DA REDE. PARA ISSO, NECESSITA DE CARRO DE CONTROLE REMOTO, BICICLETA/ OU TRICICLOS, FITAS ADESIVAS PARA DEMARCAÇÃO DA PISTA, BANNERS/FAIXA DE PEDESTRES, SEMAFOROS E PLACAS DE TRANSITO".

 

15)
Proc. nº 23666/2022 - Indicação n.° 632/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando estudo de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Martinho Sesterhenn esq. Santa Bárbara, Rua da EMEF Francisco Greiss".

 

16)
Proc. nº 23667/2022 - Indicação n.° 633/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Para implementação calçada adequada ao redor da EMEF Plácido de Castro, bairro Walderez em Sapucaia do Sul".

 

17)
Proc. nº 23668/2022 - Indicação n.° 634/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Para que seja realizado o capeamento asfáltico na rua das Dálias, n° 63, esquina com rua das Hortênsias (Ref: EMEF Profª Aurialícia Chaxim Bes)".

 

18)
Votação da Ata n.° 11.039

 

19)
Requerimentos Verbais

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

BAIXAR ÀS COMISSÕES::

 

20)
Proc. nº 23626/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 043/22 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 40.031,07 (quarenta mil, trinta e um reais e sete centavos) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente".

 

21)
Proc. nº 23627/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 044/22 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial de R$ 291.471,46 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação".

 

22)
Proc. nº 23654/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 048/22 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 69.990,00 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais) criando rubricas no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

23)
Proc. nº 23628/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 045/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei municipal nº. 4.159, de 26 de novembro de 2021, que Autoriza a celebração de acordo direto com credores de precatórios devidos pelo Município de Sapucaia do Sul e institui a câmara conciliação de precatórios e dá outras providências".

 

24)
Proc. nº 23629/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 046/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul, adequando-se à Lei Federal nº. 12.468 de 26 de agosto de 2011, Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 e Lei Complementar nº. 1 de 27 de Setembro de 2017 (Código Tributário de Sapucaia do Sul)".

 

25)
Proc. nº 23630/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 047/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023".

 

26)
Proc. nº 23594/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 024/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Motorista de Transporte Escolar".

 

27)
Proc. nº 23644/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 025/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Assegura à professores(as) diagnosticados(as) com fibromialgia a prioridade de exercer a profissão em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no Município de Sapucaia do Sul".

 

28)
Proc. nº 23645/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 026/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Proíbe a nomeação de pessoas com condenação transitada em julgado por crime de racismo ou homofobia, em cargos em comissão (CC) no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

 

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

29)
Proc. nº 23407/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 017/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Que Regulamenta o serviço voluntário de assistência espiritual individual a cidadãos, prestada por Capelães nos estabelecimentos de saúde do Município de Sapucaia do Sul/RS".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

30)
Gabriel Rodrigues - PP

31)
Gabriela Ortiz - PDT

32)
José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

33)
Jorge Barbosa - PSD

34)
Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretora Legislativa

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário