Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 27ª (vigésima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 24.05.2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

02)

Proc. nº 23438/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Gari".

03)

Proc. nº 23448/2022 - Moção n.° 004/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL E A ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL".

04)

Proc. nº 23450/2022 - Moção n.° 005/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Encaminha Moção de Pesar aos familiares da nossa querida JUDITE DUTRA, esposa do companheiro e amigo OLÍVIO DUTRA, falecida na última sexta feira, dia 20 de maio".

05)

Proc. nº 23451/2022 - Moção n.° 006/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Encaminha Moção de Pesar aos familiares de RUTILEY MARQUES, Pastora, mãe da nossa colega VERIDIANA PACHECO, falecida no último domingo, dia 22 de maio".

06)

Proc. nº 23440/2022 - Indicação n.° 438/22 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando limpeza na calçada que se encontra tomada por vegetação e entulhos na Rua Valdir Magnante, nº 100, no Bairro Feliz".

07)

Proc. nº 23441/2022 - Indicação n.° 439/22 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando conserto de buracos e desnivelações na Rua Leopoldo Johann, número 277, no Bairro Pasqualini".

08)

Proc. nº 23442/2022 - Indicação n.° 440/22 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando hidrojateamento de bueiro que se encontra entupido com vazamentos ao longo da via e a colocação da tampa do mesmo na Rua Vereador Paulo Antônio Fraga, em frente ao número 109, Bairro Camboim".

09)

Proc. nº 23436/2022 - Indicação n.° 435/22 - Ver. Átila Andrade
"Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de providenciar desobstrução em boca-de-lobo na esquina das ruas Otaviano Silveira com João Candido, bairro Santa Catarina".

10)

Proc. nº 23439/2022 - Indicação n.° 437/22 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando que possa designar profissional de engenharia, a fim de checar se há comprometimento ou não em estrutura de contensão da Escola Alberto Santos Dumont, na Rua Firmo Pereira de Vargas, ao lado do número 27, Bairro Vargas, pois as rachaduras aparentes preocupam a comunidade".

11)

Proc. nº 23452/2022 - Indicação n.° 447/22 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando que providencie solução para vazamento de esgoto no largo da Trensurb, ao lado de uma banca, na Rua Otaviano Silveira, em frente ao número 54, Bairro Centro. Há indícios de rede obstruída, e o esgoto está escorrendo paralelo ao meio fio, em frente a lotérica".

12)

Proc. nº 23444/2022 - Indicação n.° 442/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando que seja verificado e notificado o proprietário do terreno baldio situado na Rua Manoel Serafim, Bairro Capão da Cruz, devido ao descarte irregular e acúmulo de lixo".

13)

Proc. nº 23446/2022 - Indicação n.° 444/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando que sejam realizados os serviços de limpeza, manutenção periódica e reparo nos banheiros públicos localizados próximos à estação Trensurb Sapucaia, Bairro Centro".

14)

Proc. nº 23445/2022 - Indicação n.° 443/22 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando a regularização das tampas dos bueiros na Av. José Joaquim, que se encontram em desníveis em relação ao asfalto, sendo propício a acidentes e danos materiais nos veículos".

15)

Proc. nº 23447/2022 - Indicação n.° 445/22 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Solicitando conserto de erosão na Rua Minuano, nº 597, Bairro Pasqualini".

16)

Proc. nº 23449/2022 - Indicação n.° 446/22 - Ver. Evandro Salermo
"Solicitando que seja realizado reforço da sinalização viária no encontro da Av. Ruben Berta, com Av. José Joaquim".

17)

Votação da Ata n.° 10966

18)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

19)

Proc. nº 23394/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 031/22 - Executivo Municipal
"Institui o Programa de Inclusão Social no âmbito do município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".

20)

Proc. nº 23335/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 027/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, disciplinando a caracterização, destinação e utilização dos lotes".

21)

Proc. nº 23393/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 030/22 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo de Sapucaia do Sul a desafetar imóvel público e a permutar imóvel do município por outro de propriedade de Iter Teixeira Pereira, e dá outras providências".

22)

Proc. nº 23321/2022 - Projeto de Lei Complementar n.° 002/22 - Executivo Municipal
"Altera o inciso III, do Art. 5º da Lei Complementar nº 03, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre regras para o uso dos espaços e dos bens públicos pertencente ao Município de Sapucaia do Sul, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências".

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

23)

Proc. nº 23412/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 032/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei municipal nº 3.612, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os cemitérios municipais, e dá outras providências".

24)

Proc. nº 23413/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 033/22 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

25)

Proc. nº 23345/2022 - Projeto de Lei Complementar n.° 003/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências".

26)

Proc. nº 23424/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 034/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 4.185, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

27)

Proc. nº 23425/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 035/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei municipal nº 3.303, de 02 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS".

28)

Proc. nº 23426/2022 - Emenda n.° 001/22 - Executivo Municipal
"Emenda Modificativa - PLE 32/2022 Altera a Lei municipal nº 3.612, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os cemitérios municipais, e dá outras providências".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

29)

Proc. nº 23407/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 017/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Que Regulamenta o serviço voluntário de assistência espiritual individual a cidadãos, prestada por Capelães nos estabelecimentos de saúde do Município de Sapucaia do Sul/RS".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

30)

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

31)

Jorge Barbosa - PSD

32)

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

33)

Machado da Vitória - PSB

34)

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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