Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 041º (quadragésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada no dia 26/07/2016, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos expedientes recebidos

03)

Votação das Atas n.° 9784 e 9786

GRANDE EXPEDIENTE:

04)

Votação das Indicações

05)

Requerimentos Verbais

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

06)

Proc. nº 20059/2016 - Projeto de Resolução n.° 20059/16 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Thiago Batista
"Cria, junto a SALA TIRADENTES - Plenário da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, painel contendo o NOME, a FOTO e PERÍODO de todas as mulheres que exerceram o cargo de VEREADORA, desta cidade, e dá outras providências".

07)

Proc. nº 20071/2016 - Projeto de Lei n.° 20071/16 - Executivo Municipal
"ALTERA O ZONEAMENTO DA ÁREA REGISTRADA SOB A MATRÍCULA 39737 DE ZONA MISTA (ZM3) PARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSA SOCIAL (ZEIS)".

08)

Proc. nº 20072/2016 - Projeto de Lei n.° 20072/16 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Determina a instalação de RELÓGIO PONTO DIGITAL em todas as Secretarias e Unidades Básicas de Saúde (postos de Saúde), do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".

09)

Proc. nº 20073/2016 - Projeto de Lei n.° 20073/16 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017".

10)

Proc. nº 20074/2016 - Projeto de Lei n.° 20074/16 - Mesa Diretora
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL".

11)

Proc. nº 20075/2016 - Projeto de Lei n.° 20075/16 - Ver. Marco Antônio da Rosa
"Proíbe, na cidade de SAPUCAIA DO SUL, O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS POR VEÍCULOS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS (Uber), e dá outras providências".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

12)

Proc. nº 19905/2015 - Projeto de Lei n.° 19905/15 - Executivo Municipal
"Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquiênios dos servidores municipais".

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

13)

Proc. nº 20058/2016 - Projeto de Lei n.° 20058/16 - Executivo Municipal
"Acrescenta o parágrafo único ao Art. 7° da lei municipal n° 3613/2014 que dispõe sobre a desafetação de bens públicos do Município e autorização para a alienação através de permuta".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

14)

Avelino Mazzuchello (Avelino Barbeiro)- PMDB

15)

Everaldo Ramos de Moura - PRB

16)

Jarbas Sampaio Vieira (Dr. Jarbas) - PSDB

17)

Jorge Barbosa - PSD

18)

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - PMDB

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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