Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 017ª (décima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 14/04/2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

 

02)
Proc. nº 23243/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/22 - Ver. Evandro Salermo
"Que Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul o DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM".

 

03)
Proc. nº 23242/2022 - Indicação n.° 274/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Para que sejam realizados através da Secretaria de Obras os serviços de limpeza e manutenção nas praças localizadas no Loteamento Encosta da Floresta".

 

04)
Proc. nº 23249/2022 - Indicação n.° 280/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Indicação para que o Poder Executivo Municipal realize através da Secretaria de Segurança e Trânsito rondas policiais no entorno das escolas".

 

05)
Proc. nº 23241/2022 - Indicação n.° 273/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando estudo de viabilidade para alargar a ponte da Rua Juvêncio Fragoso, na entrada do bairro Fortuna".

 

06)
Proc. nº 23237/2022 - Indicação n.° 269/22 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS".

 

07)
Proc. nº 23245/2022 - Indicação n.° 276/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a limpeza e recolhimento de lixo e entulhos na Rua Passeio Pistoia esquina com a Liberato Salzano Vieira da Cunha, Bairro Jardim".

 

08)
Proc. nº 23247/2022 - Indicação n.° 278/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a instalação da tampa do bueiro localizado na Av. Sapucaia, em frente ao Nº. 1346, sentido Sapucaia/Esteio. (Em frente ao Moto Espectro)".

 

09)
Proc. nº 23248/2022 - Indicação n.° 279/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando providências quanto à erosão que se formou ao lado do bueiro localizado na Rua Três de Maio esquina com a Luís Cardoso, Bairro Paraíso".

 

10)
Proc. nº 23238/2022 - Indicação n.° 270/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando o recapeamento asfaltico na Rua Dona José Fina no Loteamento Charrua, bairro Capão da Cruz".

 

11)
Proc. nº 23239/2022 - Indicação n.° 271/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando o recapeamento asfaltico na Rua Martinho Sesterhenn no bairro Walderez".

 

12)
Proc. nº 23234/2022 - Indicação n.° 266/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando a troca da tampa de dois bueiros, que estão quebradas na Av. João Pereira de Vargas, em frente ao nº. 2271, Bairro Camboim".

 

13)
Proc. nº 23240/2022 - Indicação n.° 272/22 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de limpeza de vegetação que se encontra alta, obstruindo toda a calçada e impossibilitando a passagem de pedestres na Rua Passo Fundo, próximo ao número 120, Bairro São José".

 

14)
Proc. nº 23244/2022 - Indicação n.° 275/22 - Ver. Machado da Vitória
"Para viabilizar a possibilidade do conserto dos canos de esgoto que se encontram expostos, quebrados ocasionando uma grave erosão no local na Rua Paes Leme, em frente ao número 122, Bairro Vargas".

 

15)
Proc. nº 23214/2022 - Indicação n.° 246/22 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando o conserto da erosão do bueiro na Rua Laurentino Juliano, nº 24, em frente ao Cartório de Registro de Imóveis, Bairro Paraíso".

 

16)
Proc. nº 23246/2022 - Indicação n.° 277/22 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando a revitalização do Campo de Futebol da Associação da Vila Feliz localizada na Rua Valdir Magnante, nº 100, no Bairro Horto Florestal; realizar a drenagem da área, a reforma da calçada em frente da sede e o restabelecimento da iluminação pública".

 

17)
Votação da Ata n.° 10.919

 

18)
Requerimentos Verbais

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

19)
Proc. nº 23209/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

 

20)
Proc. nº 23068/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"PROJETO DE LEI que Dispõe sobre o uso de espaços públicos para Campanhas Educativas de prevenção e denúncia à Violência contra a mulher no Município de Sapucaia do Sul".

 

21)
Proc. nº 23106/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no município de Sapucaia do Sul".

 

22)
Proc. nº 23138/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Dispõe sobre o Programa de promoção da Respeitabilidade e Valorização da pessoa Idosa no Município de Sapucaia do Sul".

 

23)
Proc. nº 23183/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/22 - Ver. Jorge Barbosa
"Que consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal".

 

24)
Proc. nº 23200/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Esporte Amador, a ser comemorada na primeira semana do mês de Abril, de cada ano".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

25)
Proc. nº 23096/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/22 - Executivo Municipal
"Estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher".

 

26)
Proc. nº 23047/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que Institui multa administrativa aos agressores das vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sapucaia do Sul".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

27)
Machado da Vitória - PSB

28)
Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

29)
Veridiana Pacheco - PRTB

30)
Átila Andrade - PT

31)
Cláudio Bozo - PP

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário