Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 014ª (décima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 05/04/2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

 

02)
Proc. nº 23180/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/22 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de alterar e dar nova redação ao artigo 2º da Lei nº 3805 de 07 de dezembro de 2017, adequando-a a Lei Federal nº13.798 de 03 de janeiro de 2019, que incluiu a artigo 8ºA na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, conhecida como ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente".

 

03)
Proc. nº 23183/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/22 - Ver. Jorge Barbosa
"Que consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal".

 

04)
Proc. nº 23174/2022 - Emenda n.° 001/22 - Ver. Evandro Salermo
"Emenda Supressiva - PLL 7/2022 Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências".

 

05)
Proc. nº 23189/2022 - Moção n.° 002/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Moção de Pesar aos familiares da nossa querida amiga Júlia Gonçalves Roldão, falecida no último sábado, dia 02 de abril".

 

06)
Proc. nº 23192/2022 - Indicação n.° 226/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"solicitando a troca da tampa do boeiro e o estudo da instalação de um guard rail na Rua Mariano do Canto esquina com a Travessa Paulo Thiessen, Bairro Jardim".

 

07)
Proc. nº 23195/2022 - Indicação n.° 229/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando o corte do mato e limpeza da calçada localizada na Rua Firmo Pereira de Vargas, lateral da E.M.E.B. Alberto Santos Dumont, Bairro Vargas".

 

08)
Proc. nº 23179/2022 - Indicação n.° 216/22 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, HIDROJATEAMENTO NA RUA TAMBO 271, ESQUINA COM A RUA EDU VIEGAS, BAIRRO IPIRANGA".

 

09)
Proc. nº 23190/2022 - Indicação n.° 224/22 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SUBSTITUÍÇÃO DA TAMPA DE BOEIRO, NA AVENIDA LUCIO BITENCOURT 1130 EM FRENTE AO GINASIO KURASHIKI".

 

10)
Proc. nº 23187/2022 - Indicação n.° 222/22 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido que seja realizado um estudo de viabilidade para realização de capeamento asfáltico na Rua Olívio Salomão Marques, bairro Pasqualini".

 

11)
Proc. nº 23173/2022 - Indicação n.° 212/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando que seja feito um estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica da Rua Analia Teixeira, Bairro Lomba da Palmeira, em Sapucaia do Sul".

 

12)
Proc. nº 23175/2022 - Indicação n.° 213/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando o conserto de uma erosão na Rua José Mendes, nº. 79, no Bairro Lomba da Palmeira".

 

13)
Proc. nº 23177/2022 - Indicação n.° 214/22 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando a colocação de Brinquedos Infantis na Praça Mimoso, onde há um grande fluxo de crianças que utilizam a mesma, localizada na Rua Antônio Pavani, nº 56 no Bairro Cohab".

 

14)
Proc. nº 23186/2022 - Indicação n.° 221/22 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de Canos de Esgoto Quebrados causando Erosão na calçada na Av. João Pereira de Vargas, número 1920 no Bairro Camboim".

 

15)
Proc. nº 23181/2022 - Indicação n.° 217/22 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando a colocação de corrimão na escadaria que dá acesso à Igreja Nossa Senhora Aparecida e ao Posto de Saúde anexo a referida Igreja; a instalação de academia ao ar livre, com o cercamento da área (pátio) para maior segurança dos usuários, na Rua Benjamim Constant com a Rua Presidente João Goulart, no Bairro Bela Vista".

 

16)
Proc. nº 23182/2022 - Indicação n.° 218/22 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando reparos no buraco na rua dos Canários, em frente ao nº 85, provocado pela infiltração da rede de esgoto, Colina Verde".

 

17)
Proc. nº 23184/2022 - Indicação n.° 219/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Recapeamento asfáltico e manutenção na iluminação pública na Rua Rodrigues Alves, Bairro Dihel".

 

18)
Proc. nº 23194/2022 - Indicação n.° 228/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando a realização de ações de educação ambiental nos bairros e comunidades de Sapucaia do Sul".

 

19)
Proc. nº 23170/2022 - Indicação n.° 209/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando a poda de árvore na Rua Capitão Marcelino Costa Leite em frente ao número 120, localizado no Bairro Cohab".

 

20)
Proc. nº 23171/2022 - Indicação n.° 210/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando conserto de um buraco onde foi feito um conserto de um vazamento d’água na Rua Santo Inácio em frente ao número 309, localizado no Bairro São José".

 

21)
Proc. nº 23172/2022 - Indicação n.° 211/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando retirada de entulho na Rua São Vicente esquina com a Rua Santo Inácio, localizado no Bairro São José".

 

22)
Proc. nº 23178/2022 - Indicação n.° 215/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando a implantação de sistema online de recursos para multas no Município de Sapucaia do Sul".

 

23)
Proc. nº 23185/2022 - Indicação n.° 220/22 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar intervenção para resolver caso de erosão na rua Marechal Floriano Peixoto, 220 e 238, bairro Silva. Tal erosão está sendo causada por que a rede pluvial, sob a calçada, está danificada, criando uma cratera abaixo da mesma".

 

24)
Proc. nº 23188/2022 - Indicação n.° 223/22 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar URGENTE INTERVENÇÃO para ordenar a mobilidade de pedestres e o trânsito em frente a EEEF Sapucaia do Sul, na rua Cel. Serafim Pereira, em frente a Praça General Freitas. Esta indicação tem a sentido de reiterar outros pedidos já realizados nesta casa por outros Vereadores e Vereadoras, mas até agora sem atendimento por parte do Executivo Municipal. Também se faz necessário orientar as empresas que estão executando serviços na obra da praça, para que NÃO UTILIZEM maquinas pesadas em horários de entrada e saída dos alunos na referida escola".

 

25)
Requerimentos Verbais

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR: Coordenadoria de Educação Especial, :

 

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

 

26)
Proc. nº 23133/2022 - Projeto de Lei Complementar n.° 001/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a renovação da dispensa de comprovação de requisitos para renovação de isenção do IPTU prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, excepcionalmente no exercício de 2022".

 

27)
Proc. nº 23079/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.316, de 04 de julho de 2011 que torna obrigatório o uso de uniforme escolar padronizado, nas escolas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do município de Sapucaia do Sul".

 

28)
Proc. nº 23080/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 013/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.456, de 12 de agosto de 2013 que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal vinculado à Política Municipal sobre Drogas (FUNPAD)".

 

29)
Proc. nº 23132/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/22 - Executivo Municipal
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2022, com o objetivo de facilitar a recuperação de créditos municipais tributários e não tributários e dá outras providências".

 

30)
Proc. nº 23134/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/22 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial de R$ 804.424,50 (oitocentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação".

 

31)
Proc. nº 22824/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 086/21 - Ver. Átila Andrade
"Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia".

 

32)
Proc. nº 23042/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Dispõe sobre o Programa de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família".

 

33)
Proc. nº 23054/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Institui o DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE MÃES, no município de Sapucaia do Sul/RS, a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio de cada ano".

 

34)
Proc. nº 23102/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/22 - Ver. Átila Andrade
"Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul".

 

BAIXAR ÀS COMISSÕES::

 

35)
Proc. nº 23164/2022 - Emenda n.° 001/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Emenda Aditiva - PLE 13/2022 Altera a Lei nº 3.456, de 12 de agosto de 2013 que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal vinculado à Política Municipal sobre Drogas (FUNPAD)".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

36)
Proc. nº 23096/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/22 - Executivo Municipal
"Estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher".

 

37)
Proc. nº 23176/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 018/22 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Profissionais de Apoio, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação".

 

38)
Proc. nº 23047/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que Institui multa administrativa aos agressores das vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sapucaia do Sul".

 

39)
Proc. nº 23068/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"PROJETO DE LEI que Dispõe sobre o uso de espaços públicos para Campanhas Educativas de prevenção e denúncia à Violência contra a mulher no Município de Sapucaia do Sul".

 

40)
Proc. nº 23106/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no município de Sapucaia do Sul".

 

41)
Proc. nº 23138/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Dispõe sobre o Programa de promoção da Respeitabilidade e Valorização da pessoa Idosa no Município de Sapucaia do Sul".

 

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

42)
Proc. nº 23109/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/22 - Ver. Evandro Salermo
"Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

43)
Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

44)
Veridiana Pacheco - PRTB

45)
Átila Andrade - PT

46)
Cláudio Bozo - PP

47)
Evandro Salermo - MDB

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário