Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 012ª (décima segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 29/03/2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO::

 

02)
Proc. nº 23132/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/22 - Executivo Municipal
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2022, com o objetivo de facilitar a recuperação de créditos municipais tributários e não tributários e dá outras providências".

 

03)
Proc. nº 23134/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/22 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial de R$ 804.424,50 (oitocentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação".

 

04)
Proc. nº 23133/2022 - Projeto de Lei Complementar n.° 001/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a renovação da dispensa de comprovação de requisitos para renovação de isenção do IPTU prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, excepcionalmente no exercício de 2022".

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

 

05)
Proc. nº 23138/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Dispõe sobre o Programa de promoção da Respeitabilidade e Valorização da pessoa Idosa no Município de Sapucaia do Sul".

 

06)
Proc. nº 23129/2022 - Indicação n.° 173/22 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar INTERVENÇÃO URGENTE em postes que estão dando choque em moradores, na praça situada entre as ruas Antonio Carvalho Bittencourt, Nelson Polet Severo, Tercílio João Alves e Veriano J. Andrade, bairro cohab casas. Solicita ainda que o Secretário de Obras possa reunir com a comunidade, a fim de conhecer a realidade e poder providenciar a revitalização da praça referida".

 

07)
Proc. nº 23137/2022 - Indicação n.° 178/22 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar operação tapa buracos na esquina da Avenida Rubem Berta com a rua Independência, Bairro Centro".

 

08)
Proc. nº 23139/2022 - Indicação n.° 179/22 - Ver. Átila Andrade
"Pedindo providências para substituição de dois postes na Rua Maria de Lourdes Fontoura da Silva, nº100 e nº118, Bairro Capão da Cruz, pois os mesmos são de madeira, estão quebrados, e sustentados apenas pelos cabos e fios".

 

09)
Proc. nº 23140/2022 - Indicação n.° 180/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Reiterando Indicação Nº009 protocolada em 14 de fevereiro de 2022, de minha autoria, a qual solicito Asfalto em toda a extensão da Rua Lidovino Fanton, Bairro Nova Sapucaia".

 

10)
Proc. nº 23146/2022 - Indicação n.° 186/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando saibro ou capeamento asfáltico na Rua Alziro Pedro da Silva esquina com a Beira Campo, Bairro Vargas".

 

11)
Proc. nº 23126/2022 - Indicação n.° 170/22 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DA PRAÇA PALESTINA DIHEL, QUE ESTA LOCALIZADA NA RUA IMPERATRIZ TEREZA MARIA CRISTINA, ESQUINA COM A RUA NOBREGA".

 

12)
Proc. nº 23143/2022 - Indicação n.° 183/22 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SÃO LEOPOLDO, EM FRENTE AO NUMERO 300, NO BAIRRO PIRATINI".

 

13)
Proc. nº 23147/2022 - Indicação n.° 187/22 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA RUI BARBOZA, ESQUINA COM A RUA GUERREIRO LIMA, JUNTO AO BANCO DE AGASALHO, BAIRRO SANTA CATARINA".

 

14)
Proc. nº 23142/2022 - Indicação n.° 182/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando manutenção na calçada da Rua Três Coroas, bairro Vargas, após ambulância ficar presa em buraco existente no local".

 

15)
Proc. nº 23144/2022 - Indicação n.° 184/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Para que seja realizada a verificação da situação de terreno baldio situado na esquina da Rua Paes Lemes, bairro Parque Joel".

 

16)
Proc. nº 23131/2022 - Indicação n.° 175/22 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. José Joaquim, entre as ruas Farroupilha e Leão XIII, Bairro Piratini".

 

17)
Proc. nº 23135/2022 - Indicação n.° 176/22 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando a pintura em faixa de pedestre localizada em frente à Escola Nossa Senhora de Fátima, na rua Coronel Serafim Pereira, Bairro Centro".

 

18)
Proc. nº 23141/2022 - Indicação n.° 181/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando a construção de bocas de lobo na rua Montesul, em frente aos números: 125, 350, 41 e 239, bem como, na rua Tropeiros, em frente aos números: 650 e 694, bairro Pasqualini".

 

19)
Proc. nº 23145/2022 - Indicação n.° 185/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando a pavimentação asfáltica da rua Paulo Roberto Weber dos Santos, bairro Pasqualini".

 

20)
Proc. nº 23128/2022 - Indicação n.° 172/22 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a Possibilidade de Manutenção de Erosão ocasionando buracos e cedendo Bueiro na Avenida Américo Vespúcio, número 3106 no bairro Nova Sapucaia".

 

21)
Proc. nº 23136/2022 - Indicação n.° 177/22 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a Possibilidade de Hidrojateamento de Esgoto Entupido Vazando ao longo da Rua Corsan, Nº 68 no bairro Vargas".

 

22)
Proc. nº 23130/2022 - Indicação n.° 174/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando o conserto de uma erosão no asfalto na Rua Dona José Fina em frente ao número 342, localizado no Bairro Capão da Cruz".

 

23)
Proc. nº 23127/2022 - Indicação n.° 171/22 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido de que realizado um feirão de empregos no Municípios nos próximos meses, com a captação de vagas em toda região metropolitana".

 

24)
Votação da Ata n.° 10.914

 

25)
Requerimentos Verbais

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

 

26)
Proc. nº 23077/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 011/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a concessão de passagens no Transporte Público de Sapucaia do Sul aos pais ou responsáveis legais de alunos que necessitam de atendimento junto ao CEMAPP (Centro de Apoio Psicológico e Psicopedagógico)".

 

BAIXAR ÀS COMISSÕES::

 

27)
Proc. nº 23083/2022 - Emenda n.° 001/22 - Executivo Municipal
"Emenda Aditiva - PLE 8/2022 Altera a Lei nº 4.121, de 11 de outubro de 2021 que institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".

 

28)
Proc. nº 23079/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.316, de 04 de julho de 2011 que torna obrigatório o uso de uniforme escolar padronizado, nas escolas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do município de Sapucaia do Sul".

 

29)
Proc. nº 23080/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 013/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.456, de 12 de agosto de 2013 que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal vinculado à Política Municipal sobre Drogas (FUNPAD)".

 

30)
Proc. nº 23081/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/22 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul para o ano de 2022".

 

31)
Proc. nº 23121/2022 - Emenda n.° 001/22 - Ver. Átila Andrade
"Emenda Supressiva - PLL 86/2021 Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia".

 

32)
Proc. nº 22824/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 086/21 - Ver. Átila Andrade
"Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia".

 

33)
Proc. nº 23042/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Dispõe sobre o Programa de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família".

 

34)
Proc. nº 23054/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Institui o DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE MÃES, no município de Sapucaia do Sul/RS, a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio de cada ano".

 

35)
Proc. nº 23102/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/22 - Ver. Átila Andrade
"Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul".

 

36)
Proc. nº 23109/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/22 - Ver. Evandro Salermo
"Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências".

 

PROJETO COM PEDIDO DE VISTAS::

 

37)
Proc. nº 23012/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 008/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 4.121, de 11 de outubro de 2021 que institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

38)
Proc. nº 23096/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/22 - Executivo Municipal
"Estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher".

 

39)
Proc. nº 23047/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que Institui multa administrativa aos agressores das vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sapucaia do Sul".

 

40)
Proc. nº 23068/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"PROJETO DE LEI que Dispõe sobre o uso de espaços públicos para Campanhas Educativas de prevenção e denúncia à Violência contra a mulher no Município de Sapucaia do Sul".

 

41)
Proc. nº 23106/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no município de Sapucaia do Sul".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

42)
Gabriela Ortiz - PDT

43)
José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

44)
Jorge Barbosa - PSD

45)
Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

46)
Machado da Vitória - PSB

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário