Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 11ª (décima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 24.03.2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

02)

Proc. nº 23106/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no município de Sapucaia do Sul".

03)

Proc. nº 23119/2022 - Indicação n.° 164/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Reiterando a Indicação nº 136/2017, de minha autoria, a qual solicito a implantação da Patrulha Maria da Penha na nossa Guarda Municipal".

04)

Proc. nº 23120/2022 - Indicação n.° 165/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando que o Poder Executivo encaminhe à esta Casa Legislativa, Projeto de Lei o qual altere o ART. 25 da Lei 2099/98, que dispõe sobre as Atividades Docentes Diferenciadas, passando dos atuais 20%, para 33% (Conf. Lei Fed. 11738/2008), sendo 20% em local de livre escolha pelos professores e especialistas".

05)

Proc. nº 23121/2022 - Emenda n.° 001/22 - Ver. Átila Andrade
"Emenda Supressiva - PLL 86/2021 Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia".

06)

Proc. nº 23098/2022 - Indicação n.° 146/22 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando conserto no teto do ginásio da Escola Municipal Otaviano Silveira, localizada na Rua Sebastião Faut, nº 245, Bairro Fortuna".

07)

Proc. nº 23123/2022 - Indicação n.° 167/22 - Ver. Átila Andrade
"Reiterando a necessidade de limpeza em canteiro central e passeios públicos na Avenida Copacabana, em toda sua extensão, principalmente em frente ao IFSUL- Instituto Federal Sul-rio-grandense, na Cohab Casas".

08)

Proc. nº 23113/2022 - Indicação n.° 158/22 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando o conserto no buraco existente na Rua Pedro Porfírio de Souza, esquina com a Avenida Justino, Bairro Camboim".

09)

Proc. nº 23117/2022 - Indicação n.° 162/22 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando o conserto do buraco existente no Beco Pedro Porfírio de Souza, Bairro Jardim".

10)

Proc. nº 23115/2022 - Indicação n.° 160/22 - Ver. Gabriel Rodrigues
"CONSERTO DE EROSÃO NA CALÇADA DA RUA TEOFILO SOUTO MAIOR, EM FRENTE AO NUMERO 129".

11)

Proc. nº 23116/2022 - Indicação n.° 161/22 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça, JUNTO A CORSAN, REPARO NO ASFALTO, NA RUA TEOFILO SOUTO MAIOR, EM FRENTE AO NUMERO 346, QUE FOI DANIFICADO POR OBRA FEITA PELA MESMA".

12)

Proc. nº 23122/2022 - Indicação n.° 166/22 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando o conserto de buraco na Av. Açoriana, número 2.211, no Bairro Centro".

13)

Proc. nº 23125/2022 - Indicação n.° 169/22 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando manutenção com uso de Máquina e Ensaibramento na extensão da Rua Gonçalina C. Oliveira, no Bairro Boa Vista".

14)

Proc. nº 23114/2022 - Indicação n.° 159/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando a limpeza em volta do Postinho de Saúde do Capão da Cruz".

15)

Proc. nº 23078/2022 - Indicação n.° 131/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Encaminha INDICAÇÃO à mesa diretora desta casa legislativa de projeto de resolução que Dispõe sobre a Criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul".

16)

Proc. nº 23118/2022 - Indicação n.° 163/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando capeamento asfáltico na Rua Sueli Dornelles Ribeiro, Bairro Lomba da Palmeira, em toda a sua extensão".

17)

Proc. nº 23124/2022 - Indicação n.° 168/22 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido que seja realizada limpeza do passeio público na Av Sapucaia, no Bairro Primor".

18)

Votação da Ata n.° 10904

19)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSO COM PEDIDO DE VISTAS::

20)

Proc. nº 23012/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 008/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 4.121, de 11 de outubro de 2021 que institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

21)

Proc. nº 23077/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 011/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a concessão de passagens no Transporte Público de Sapucaia do Sul aos pais ou responsáveis legais de alunos que necessitam de atendimento junto ao CEMAPP (Centro de Apoio Psicológico e Psicopedagógico)".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

22)

Proc. nº 23080/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 013/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.456, de 12 de agosto de 2013 que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal vinculado à Política Municipal sobre Drogas (FUNPAD)".

23)

Proc. nº 23096/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/22 - Executivo Municipal
"Estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher".

24)

Proc. nº 23079/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.316, de 04 de julho de 2011 que torna obrigatório o uso de uniforme escolar padronizado, nas escolas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do município de Sapucaia do Sul".

25)

Proc. nº 23081/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/22 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul para o ano de 2022".

26)

Proc. nº 23083/2022 - Emenda n.° 001/22 - Executivo Municipal
"Emenda Aditiva - PLE 8/2022 Altera a Lei nº 4.121, de 11 de outubro de 2021 que institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".

27)

Proc. nº 22824/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 086/21 - Ver. Átila Andrade
"Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia".

28)

Proc. nº 23042/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Dispõe sobre o Programa de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família".

29)

Proc. nº 23047/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que Institui multa administrativa aos agressores das vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sapucaia do Sul".

30)

Proc. nº 23054/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Institui o DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE MÃES, no município de Sapucaia do Sul/RS, a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio de cada ano".

31)

Proc. nº 23068/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"PROJETO DE LEI que Dispõe sobre o uso de espaços públicos para Campanhas Educativas de prevenção e denúncia à Violência contra a mulher no Município de Sapucaia do Sul".

32)

Proc. nº 23102/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/22 - Ver. Átila Andrade
"Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul".

33)

Proc. nº 23109/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/22 - Ver. Evandro Salermo
"Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

34)

Veridiana Pacheco - PRTB

35)

Átila Andrade - PT

36)

Cláudio Bozo - PP

37)

Evandro Salermo - MDB

38)

Gabriel Rodrigues - PP

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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