Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 009ª (nona) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 17/03/2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO::

02)

Proc. nº 23077/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 011/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a concessão de passagens no Transporte Público de Sapucaia do Sul aos pais ou responsáveis legais de alunos que necessitam de atendimento junto ao CEMAPP (Centro de Apoio Psicológico e Psicopedagógico)".

03)

Proc. nº 23079/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.316, de 04 de julho de 2011 que torna obrigatório o uso de uniforme escolar padronizado, nas escolas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do município de Sapucaia do Sul".

04)

Proc. nº 23080/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 013/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.456, de 12 de agosto de 2013 que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal vinculado à Política Municipal sobre Drogas (FUNPAD)".

05)

Proc. nº 23081/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/22 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul para o ano de 2022".

06)

Proc. nº 23083/2022 - Emenda n.° 001/22 - Executivo Municipal
"Emenda Aditiva - PLE 8/2022 Altera a Lei nº 4.121, de 11 de outubro de 2021 que institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

07)

Proc. nº 23082/2022 - Indicação n.° 132/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando reparo na calçada na esquina das ruas Manoel Serafim com Jorge Assum, bairro Paraíso, próximo à EMEF Julio Stroher".

08)

Proc. nº 23074/2022 - Indicação n.° 128/22 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de Conserto de Bueiro com Erosão e limpeza em torno do mesmo na Rua Duque de Caxias, em frente ao número 439 no bairro Boa Vista".

09)

Proc. nº 23085/2022 - Indicação n.° 134/22 - Ver. Machado da Vitória
"No sentido que encaminhe a esta casa, Projeto de Lei que institui PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".

10)

Proc. nº 23091/2022 - Indicação n.° 140/22 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a Possibilidade de Manutenção com uso de máquina e Ensaibramento na extensão da Rua Ceará no Bairro Vargas".

11)

Proc. nº 23075/2022 - Indicação n.° 129/22 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando a Manutenção e troca das lâmpadas na Rua Coronel Genuíno, próximo ao nº 200, Bairro Primor".

12)

Proc. nº 23089/2022 - Indicação n.° 138/22 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando a limpeza e corte das vegetações em torno do colégio Cecília Meireles, situado no bairro centro".

13)

Proc. nº 23076/2022 - Indicação n.° 130/22 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS QUE FAÇA CONSERTO DE UMA EROSÃO NA RUA DANTE MACARI NUMERO 670, BAIRRO CAPÃO DA CRUZ".

14)

Proc. nº 23092/2022 - Indicação n.° 141/22 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS QUE FAÇA SUBSTITUÍÇÃO DOS CORDÕES NA RUA MAURICIO CARDOSO 511 BAIRRO VARGAS".

15)

Proc. nº 23095/2022 - Indicação n.° 144/22 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça, JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E A EMPRESA RGE. SOLICITANDO A LIBERAÇÃO E TAMBÉM PODA DE UM ÁRVORE NA EMEF MARIA DA GLORIA GONÇALVES DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA OSVALDO DIAS 463, BAIRO IPIRANGA".

16)

Proc. nº 23086/2022 - Indicação n.° 135/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a instalação de uma parada de ônibus na Rua Tocantins, Horto Florestal".

17)

Proc. nº 23087/2022 - Indicação n.° 136/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a limpeza e revitalização da praça São José localizada no Bairro Primor".

18)

Proc. nº 23088/2022 - Indicação n.° 137/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando o corte do mato na calçada da Av. José Joaquim, em toda sua extensão, iniciando na Rua Monteiro Lobato até a Dona Silveira, Bairro Cohab".

19)

Proc. nº 23084/2022 - Indicação n.° 133/22 - Ver. Átila Andrade
"Que possa atender solicitação da direção do IFSUL- Instituto Federal Sul Rio-Grandense, no sentido de instalar iluminação pública nos cinco postes paralelos com o passeio do referido Instituto, na Avenida Copacabana, para resolver definitivamente a completa escuridão à noite naquele local".

20)

Proc. nº 23090/2022 - Indicação n.° 139/22 - Ver. Átila Andrade
"Para que acione secretário responsável no sentido de destinar um funcionário para zeladoria do bicicletário, bem como zeladoria nos banheiros público ao lado do mesmo".

21)

Proc. nº 23093/2022 - Indicação n.° 142/22 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de fazer comunicado público sobre o prazo para entrega dos materiais escolares anunciados pelo governo, já que milhares de famílias em Sapucaia do Sul, em função do anúncio do governo, não adquiriram materiais escolares, e hoje estas crianças começam a ter dificuldades em cumprir as tarefas escolares".

22)

Votação da Ata n.° 10.887

23)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

24)

Proc. nº 22984/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/22 - Executivo Municipal
"Institui o Selo Amigos dos Animais no âmbito do município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

25)

Proc. nº 22985/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a implantação no Município de Sapucaia do Sul do Programa Tampinha Legal e dá outras providências".

26)

Proc. nº 22986/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 004/22 - Executivo Municipal
"Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais, destinado à rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

27)

Proc. nº 23011/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 007/22 - Executivo Municipal
"Altera a alínea a, do Art. 1º da Lei nº 418, de 13 de setembro de 1973 que estabelece condições pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública".

28)

Proc. nº 23013/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 009/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 2.087, de 28 de maio de 1998 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR)".

29)

Proc. nº 23017/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 010/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

30)

Proc. nº 22773/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 082/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".

PROJETO COM PEDIDO DE VISTAS::

31)

Proc. nº 23012/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 008/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 4.121, de 11 de outubro de 2021 que institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

32)

Proc. nº 22824/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 086/21 - Ver. Átila Andrade
"Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia".

33)

Proc. nº 23042/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Dispõe sobre o Programa de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família".

34)

Proc. nº 23047/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que Institui multa administrativa aos agressores das vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sapucaia do Sul".

35)

Proc. nº 23054/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Institui o DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE MÃES, no município de Sapucaia do Sul/RS, a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio de cada ano".

36)

Proc. nº 23068/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"PROJETO DE LEI que Dispõe sobre o uso de espaços públicos para Campanhas Educativas de prevenção e denúncia à Violência contra a mulher no Município de Sapucaia do Sul".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

37)

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

38)

Jorge Barbosa - PSD

39)

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

40)

Machado da Vitória- PSB

41)

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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