Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 006ª (sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 08/03/2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

02)

Proc. nº 23042/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Dispõe sobre o Programa de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família".

03)

Proc. nº 23047/2022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que Institui multa administrativa aos agressores das vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sapucaia do Sul".

04)

Proc. nº 23043/2022 - Indicação n.° 101/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando providências para a reposição do médico para atendimento semanal da comunidade no Loteamento Nascer do Sol, Bairro Ipiranga".

05)

Proc. nº 23044/2022 - Indicação n.° 102/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando providências quanto a falta de iluminação na Rua Valmir Rocha Andrade, Bairro Pasqualini".

06)

Proc. nº 23040/2022 - Indicação n.° 099/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Para estudo de viabilidade de implantação de Redutor de Velocidade (quebra-molas) e sinalizações de trânsito na Rua Cascata, Bairro Vargas".

07)

Proc. nº 23046/2022 - Indicação n.° 104/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Propondo a elaboração de lei que Cria o Programa de Salas de Acolhimento Noturno nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino".

08)

Proc. nº 23041/2022 - Indicação n.° 100/22 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar conserto em tampa de caixa de inspeção na esquina da Avenida Leônidas de Souza com a Rua Nóbrega, ao lado da passarela, Bairro Silva".

09)

Proc. nº 23045/2022 - Indicação n.° 103/22 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de Instituir o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional na Estratégia de Saúde da Família no Município Sapucaia do Sul, para fim de regulamentação do disposto na Lei Federal Nº 14.231, de 28 de outubro de 2021".

10)

Proc. nº 23035/2022 - Indicação n.° 094/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando o conserto de um buraco no asfalto que cedeu na saída da garagem de um morador na Travessa Santa Cruz em frente ao número 104 esquina com a Rua José Joaquim, na Vila Neli localizado no Bairro Sete".

11)

Proc. nº 23036/2022 - Indicação n.° 095/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando limpeza e jateamento nas bocas de lobo bem como troca das tampas que estão quebradas na Rua Canizio em frente aos números 160-170-187-270, localizado no bairro Sete".

12)

Proc. nº 23037/2022 - Indicação n.° 096/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando o conserto de uma erosão no meio da Rua Rosa Elvira em frente ao número 109, localizado no bairro Vargas. Pois o buraco cedeu, causando perigo a população".

13)

Proc. nº 23028/2022 - Indicação n.° 087/22 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de Manutenção com Uso de Máquina (Patrola) e Ensaibramento na extensão da Rua Canto do Rio, no bairro Carioca".

14)

Proc. nº 23038/2022 - Indicação n.° 097/22 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de Conserto de Erosão (cratera) na calçada da Rua 25 de Julho, número 1091 no bairro Vargas, segundo proprietária a mais de dois anos não consegue acessar sua residência com seu veículo pois a cratera está em frente ao seu portão e a cada dia que passa a mesma aumenta gradativamente, causando rachaduras e danos a sua residência".

15)

Proc. nº 23048/2022 - Indicação n.° 105/22 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de Conserto de Erosão ocasionando Crateras na calçada da Rua João Ramalho, número 225 no bairro Parque Joel (Vargas)".

16)

Proc. nº 23029/2022 - Indicação n.° 088/22 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de vaga de parada rápida próximo à Av. Rubem Berta, 812".

17)

Proc. nº 23030/2022 - Indicação n.° 089/22 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido que seja realizado limpeza da praça infantil na rua Cel. Genuino, bairro Primor".

18)

Proc. nº 23031/2022 - Indicação n.° 090/22 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido que seja realizado estudo de viabilidade para isentar a taxa de estacionamento dos comerciantes que atendem o código de obras do município e dispobilizam corretamente o container de entulhos".

19)

Votação da Ata n.° 10.885

20)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

21)

Proc. nº 23006/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/22 - Executivo Municipal
"Altera o Art. 4º da Lei nº 3.099, de 10 de março de 2009 que autoriza a contratação de auxiliares municipais (servente escolar), e cria cargos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Turismo e Cultura do município a serem supridos por concurso público".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

22)

Proc. nº 22984/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/22 - Executivo Municipal
"Institui o Selo Amigos dos Animais no âmbito do município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

23)

Proc. nº 22985/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a implantação no Município de Sapucaia do Sul do Programa Tampinha Legal e dá outras providências".

24)

Proc. nº 22986/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 004/22 - Executivo Municipal
"Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais, destinado à rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

25)

Proc. nº 23011/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 007/22 - Executivo Municipal
"Altera a alínea a, do Art. 1º da Lei nº 418, de 13 de setembro de 1973 que estabelece condições pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública".

26)

Proc. nº 23012/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 008/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 4.121, de 11 de outubro de 2021 que institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".

27)

Proc. nº 23013/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 009/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 2.087, de 28 de maio de 1998 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR)".

28)

Proc. nº 23017/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 010/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

29)

Proc. nº 22824/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 086/21 - Ver. Átila Andrade
"Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

30)

Proc. nº 22983/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n.º 2.070, de 24 de março de 1998, que criou o Código Municipal de Meio Ambiente".

31)

Proc. nº 22844/2021 - Emenda n.° 001/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".

32)

Proc. nº 22773/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 082/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".

33)

Proc. nº 22823/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 085/21 - Ver. Átila Andrade
"Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul".

PROCESSO AGUARDANDO PRAZO DE CONTESTAÇÃO DA AUTORA (PRAZO FINAL 14.03.2022):

34)

Proc. nº 22865/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 088/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que Obriga os Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos localizados no município de Sapucaia do Sul a comunicarem os órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependências contra mulheres, crianças, pessoas com deficiência, adolescentes, idosos e idosas e dá outras providências".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

35)

Jorge Barbosa - PSD

36)

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

37)

Machado da Vitória - PSB

38)

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

39)

Veridiana Pacheco - PRTB

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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