Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 5ª (quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 03.03.2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO::

02)

Proc. nº 23017/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 010/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

03)

Proc. nº 23011/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 007/22 - Executivo Municipal
"Altera a alínea a, do Art. 1º da Lei nº 418, de 13 de setembro de 1973 que estabelece condições pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública".

04)

Proc. nº 23012/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 008/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 4.121, de 11 de outubro de 2021 que institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".

05)

Proc. nº 23013/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 009/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 2.087, de 28 de maio de 1998 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR)".

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

06)

Proc. nº 23008/2022 - Indicação n.° 072/22 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando o Estudo de Viabilidade Técnica para a colocação de um redutor de velocidade (quebra molas) e a possibilidade de Sinalização através de Placas e Marcações na Av. Theodomiro Porto da Fonseca, próximo ao número 2713 no Bairro Ipiranga".

07)

Proc. nº 23009/2022 - Indicação n.° 073/22 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando o estudo de viabilidade técnica para a colocação de um Redutor de Velocidade (quebra molas) e Sinalização através de placas e marcações na Rua Brasília, próximo o número 2713 no Bairro Ipiranga".

08)

Proc. nº 23015/2022 - Indicação n.° 075/22 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando a limpeza/corte de grama nas encostas do Arroio José Joaquim, próximo ao antigo nacional, no Bairro Cohab".

09)

Proc. nº 23016/2022 - Indicação n.° 076/22 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando a construção de uma parada de ônibus, com cobertura, nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - na RS-118, Bairro Capão da Cruz".

10)

Proc. nº 23018/2022 - Indicação n.° 077/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a revitalização e limpeza da praça localizada entre as Ruas Cel. Genuíno e José Felipe, Bairro Primor".

11)

Proc. nº 23019/2022 - Indicação n.° 078/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando providências à cerca da falta de iluminação na Rua Reino Unido, Bairro Valderez".

12)

Proc. nº 23020/2022 - Indicação n.° 079/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando manutenção, limpeza, colocação de iluminação pública e lixeiras na praça localizada entre as Ruas Rosinha Joaquina da Silveira e Mariano Canto, Bairro Vargas".

13)

Proc. nº 23021/2022 - Indicação n.° 080/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando os serviços de limpeza e manutenção na Praça Palestina, situada na Rua Nóbrega, Bairro Dihel".

14)

Proc. nº 23022/2022 - Indicação n.° 081/22 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando pintura para faixa de pedestres, bem como, sinalização indicada em frente a Escola Francisco Greiss, na Rua Santa Bárbara nº 217, Bairro Walderez".

15)

Proc. nº 23023/2022 - Indicação n.° 082/22 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando URGENTE o conserto em rede pluvial na Rua Camaquã, nº 158, Bairro Vargas, pois a mesma rompeu e a cada chuva tem causado retorno no esgoto da casa, inundando a casa com dejetos de esgoto, há ainda suspeita de erosão sob o asfalto na via citada".

16)

Proc. nº 23024/2022 - Indicação n.° 083/22 - Ver. Gabriel Rodrigues
"SOLICITAMOS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA RUBÉNS BRAUN".

17)

Proc. nº 23025/2022 - Indicação n.° 084/22 - Ver. Gabriel Rodrigues
"SOLICITAMOS RECAPAGEM ASFÁLTICA DA RUA NORDESTE, ENTRE AS RUAS TROPEIROS E LEOPOLDO JOHN".

18)

Proc. nº 23026/2022 - Indicação n.° 085/22 - Ver. Gabriel Rodrigues
"SOLICITAMOS A REMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA OTAVIANO SILVEIRA EM FRENTE AO NUMERO 305".

19)

Proc. nº 23007/2022 - Indicação n.° 071/22 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido que seja realizada revitalização do campinho municipal localizado na Rua das Palmas, próximo ao número 150, Bairro Colonial".

20)

Proc. nº 23027/2022 - Indicação n.° 086/22 - Ver. Evandro Salermo
"Solicitando que seja realizado a conferência e instalação de pontos de iluminação LED faltantes na Rua Franklin Silva, Bairro Jardim".

21)

Proc. nº 23014/2022 - Indicação n.° 074/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando a instalação de academia ao ar livre no espaço conhecido como pinheiros na Rua Ana Neri, Bairro Boa Vista".

22)

Votação da Ata n.° 10.880-A

23)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

24)

Proc. nº 23006/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/22 - Executivo Municipal
"Altera o Art. 4º da Lei nº 3.099, de 10 de março de 2009 que autoriza a contratação de auxiliares municipais (servente escolar), e cria cargos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Turismo e Cultura do município a serem supridos por concurso público".

25)

Proc. nº 22983/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/22 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n.º 2.070, de 24 de março de 1998, que criou o Código Municipal de Meio Ambiente".

26)

Proc. nº 22844/2021 - Emenda n.° 001/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".

27)

Proc. nº 22773/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 082/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".

28)

Proc. nº 22823/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 085/21 - Ver. Átila Andrade
"Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul".

29)

Proc. nº 22865/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 088/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que Obriga os Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos localizados no município de Sapucaia do Sul a comunicarem os órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependências contra mulheres, crianças, pessoas com deficiência, adolescentes, idosos e idosas e dá outras providências".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

30)

Proc. nº 22984/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/22 - Executivo Municipal
"Institui o Selo Amigos dos Animais no âmbito do município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

31)

Proc. nº 22985/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/22 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a implantação no Município de Sapucaia do Sul do Programa Tampinha Legal e dá outras providências".

32)

Proc. nº 22986/2022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 004/22 - Executivo Municipal
"Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais, destinado à rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

33)

Proc. nº 22824/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 086/21 - Ver. Átila Andrade
"Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

34)

Claudio Bozo - PP

35)

Evandro Salermo (Gâ) - MDB

36)

Gabriel Rodrigues - PP

37)

Gabriela Ortiz - PDT

38)

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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