Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 2ª (segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 17 de fevereiro de 2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

 

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: :

 

02)
Proc. nº 22952/2022 - Moção de Apoio n.° 001/22 - Ver. Átila Andrade
"Encaminha MOÇÃO DE APOIO a aprovação da Lei Paulo Gustavo na Câmara Federal".

 

03)
Proc. nº 22949/2022 - Indicação n.° 020/22 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando no sentido de providenciar capeamento asfáltico na Rua Vieira Gomes, Bairro Capão da Cruz, em toda sua extensão".

 

04)
Proc. nº 22961/2022 - Indicação n.° 031/22 - Ver. Átila Andrade
"Para que cumpra compromisso assumido em campanha com o SINTESA- Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sapucaia do Sul, no sentido de MANTER AS HORAS DE PLANEJAMENTO DAS PROFESSORAS E PROFESSORES em local de livre escolha".

 

05)
Proc. nº 22967/2022 - Pedido de Informação n.° 001/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando esclarecimentos a respeito do ano letivo de 2022, conforme seguem:".

 

06)
Proc. nº 22964/2022 - Indicação n.° 034/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Para que sejam promovidas através das Secretarias Municipais competentes e em parceria com a CORSAN ações de conscientização e fiscalização do uso da água em Sapucaia do Sul".

 

07)
Proc. nº 22966/2022 - Indicação n.° 036/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Para que realize através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito juntamente da empresa Expresso Charqueadas, a implementação de novos horários de ônibus nas linhas que atendem ao IFSUL e as escolas que ofertam ensino noturno, tendo em vista o retorno presencial das atividades escolares".

 

08)
Proc. nº 22954/2022 - Indicação n.° 024/22 - Ver. Machado da Vitória
"Para viabilizar a possibilidade da colocação de um banco na parada de ônibus na Av. Borges de Medeiros, número 151, Bairro Colonial (em frente a empresa Ambev)".

 

09)
Proc. nº 22956/2022 - Indicação n.° 026/22 - Ver. Machado da Vitória
"Para viabilizar a possibilidade de uma Reforma geral nos banheiros Públicos em frente a estação de Sapucaia na Rua Otaviano Silveira, número 55, Bairro Centro".

 

10)
Proc. nº 22957/2022 - Indicação n.° 027/22 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando o estudo de viabilidade técnica para a colocação de um redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Estrada Passo do Nazário, número 593 no Bairro Boa Vista".

 

11)
Proc. nº 22959/2022 - Indicação n.° 029/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando que a Farmácia Municipal aceite receitas médicas de Convênios Médicos".

 

12)
Proc. nº 22960/2022 - Indicação n.° 030/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a instalação de bancos nas paradas de ônibus da cidade".

 

13)
Proc. nº 22963/2022 - Indicação n.° 033/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando asfalto na Rua Auri da Silveira Camboim, Lomba da Palmeira".

 

14)
Proc. nº 22955/2022 - Indicação n.° 025/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando a limpeza do Arroio José Joaquim, desde o trecho do bairro São José até o bairro Cohab blocos".

 

15)
Proc. nº 22962/2022 - Indicação n.° 032/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando hidrojateamento na rede de esgoto da Travessa Elza, bairro Sete".

 

16)
Proc. nº 22968/2022 - Indicação n.° 037/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando limpeza geral, bem como manutenção e reparos em brinquedos e aparelhos de ginástica da academia ao ar livre da Praça localizada ao lado da UBS Fortuna, na Avenida Juvêncio Fragoso".

 

17)
Proc. nº 22951/2022 - Indicação n.° 022/22 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando no sentido de providenciar a MANUTENÇÃO E REPAROS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO na Avenida João Pereira de Vargas - lateral ao túnel Hassan Mustafa, Bairro Centro".

 

18)
Proc. nº 22953/2022 - Indicação n.° 023/22 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando providências no acesso à Rua Vitoriano Begnini, Bela Vista, face o número de buracos e ondulações que existem no local, chegando a ser quase intransitável".

 

19)
Proc. nº 22969/2022 - Indicação n.° 038/22 - Ver. Gabriel Rodrigues
"SOLICITANDO O CONSERTO DE EROSÃO NA AVENIDA AMÉRICO VESPÚCIO AO LADO DO NUMERO 529, BAIRRO BOA VISTA".

 

20)
Votação das Atas nºs 10.858, 10.863 e 10.868

 

21)
Requerimentos Verbais

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA: :

 

22)
Proc. nº 22824/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 086/21 - Ver. Átila Andrade
"Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia".

 

23)
Proc. nº 22865/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 088/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que Obriga os Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos localizados no município de Sapucaia do Sul a comunicarem os órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependências contra mulheres, crianças, pessoas com deficiência, adolescentes, idosos e idosas e dá outras providências".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PRAZO DE CONTESTAÇÃO DOS AUTORES (PRAZO FINAL 22.02.2022):

 

24)
Proc. nº 22773/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 082/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".

 

25)
Proc. nº 22823/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 085/21 - Ver. Átila Andrade
"Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul".

 

26)
Proc. nº 22844/2021 - Emenda n.° 001/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

27)
Machado da Vitória - PSB

28)
Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

29)
Veridiana Pacheco - PRTB

30)
Átila Andrade - PT

31)
Cláudio Bozo - PP

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário