Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 1ª (primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 15.02.2022, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

02)

Proc. nº 22930/2022 - Indicação n.° 001/22 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando a instalação de placas indicativas com nomenclatura de ruas em nosso município".

03)

Proc. nº 22941/2022 - Indicação n.° 012/22 - Ver. Evandro Salermo
"Solicitando que seja executado capeamento asfáltico na Rua Anália Teixeira, Bairro Lomba da Palmeira".

04)

Proc. nº 22931/2022 - Indicação n.° 002/22 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando viabilizar a possibilidade de Manutenção com uso de máquina e Ensaibramento em toda a extensão da Rua Romeu Lisboa, Bairro Vargas".

05)

Proc. nº 22932/2022 - Indicação n.° 003/22 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando que viabilize a possibilidade de limpeza e manutenção da Praça dos Anjos na Rua do Passeio, número 447 no Bairro Pasqualini".

06)

Proc. nº 22933/2022 - Indicação n.° 004/22 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando viabilizar a possibilidade de conserto de erosão e revisão dos canos na calçada da Rua Carlos Fantinél, número 166 no Bairro Nova Sapucaia (Vila Verde)".

07)

Proc. nº 22935/2022 - Indicação n.° 006/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando a criação de lei para a abertura de novos cargos de médico veterinário no município e a posterior contratação mediante concurso público".

08)

Proc. nº 22936/2022 - Indicação n.° 007/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando que realize através da Secretaria de Obras, a criação de um Plano de Contingência, como o de macrodrenagem, nas vias e arroios que enfrentam problemas estruturais de alagamentos em Sapucaia do Sul".

09)

Proc. nº 22937/2022 - Indicação n.° 008/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando promover o reajuste de 33,24% do salário dos profissionais do magistério da educação pública municipal com base no novo piso salarial".

10)

Proc. nº 22938/2022 - Indicação n.° 009/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando asfalto em toda extensão da Rua Lidovino Fanton, Bairro Nova Sapucaia, neste Município".

11)

Proc. nº 22939/2022 - Indicação n.° 010/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando providências quanto à reforma e revitalização da E.M.E.F. Rosane Amaral Dias, neste Município".

12)

Proc. nº 22940/2022 - Indicação n.° 011/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando providências para a reabertura do atendimento de pediatria no nosso Hospital Municipal".

13)

Proc. nº 22944/2022 - Indicação n.° 015/22 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Solicitando sinalizações nas Ruas - Jorge Lacerda, Esquina com a José Joaquim e Major de Souza Lima, Bairro - Freitas".

14)

Proc. nº 22945/2022 - Indicação n.° 016/22 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Solicitando estudo de viabilidade técnica, para colocação de um redutor de velocidade (quebra mola), na Rua Homero Motta Goulart, 66 - Bairro Paraíso".

15)

Proc. nº 22946/2022 - Indicação n.° 017/22 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Solicitando Capeamento Asfáltico da Rua Edemar Antunes, no Bairro COHAB".

16)

Proc. nº 22942/2022 - Indicação n.° 013/22 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando no sentido de providenciar implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas Ruas Capitão Fabre nº 858 e Wenceslau Brás nº 251,Bairro Santa Catarina".

17)

Proc. nº 22947/2022 - Indicação n.° 018/22 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando no sentido de regulamentar a destinação de fios, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como sobras de materiais provenientes deste resultados dos serviços das empresas e concessionárias de energia elétrica, telefonia, banda larga de internet, televisão a cabo, e outros serviços semelhantes que utilizam rede aérea fixadas nos postes no Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".

18)

Proc. nº 22948/2022 - Indicação n.° 019/22 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando no sentido de solucionar problema de luminária desativada na Rua Santa Catarina, nº 265, Bairro Silva".

19)

Proc. nº 22934/2022 - Indicação n.° 005/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando limpeza e desobstrução da rede de esgoto na Avenida Borges de Medeiros, no trecho entre a Avenida Hugo Gerdau e Rua Kurashiki, Bairro Colonial, bem como, o conserto do buraco localizado ao lado da ponte siderúrgica".

20)

Proc. nº 22943/2022 - Indicação n.° 014/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando estudo de viabilidade para a realização de vacinação nas escolas em alunos da rede municipal contra Covid-19, no retorno as aulas, diante de apresentação de autorização devidamente preenchida e assinada pelos pais e/ou responsáveis legais, em acordo com o disposto no art.142 do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como, realização de mutirão de vacinação aos sábados nas Escolas Municipais para alunos matriculados, afim de facilitar horário e locomoção aos pais".

21)

Proc. nº 22950/2022 - Indicação n.° 021/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando a limpeza dos canos e valos por toda extensão da Avenida Sebastião Faut e Rua Formigueiro até o rio, para o escoamento correto no Bairro Fortuna, conduzindo a água de modo adequado, afim de solucionar os problemas frequentes de alagamentos pelo bairro".

22)

Votação das Atas n°s 10.850, 10.851 e 10856.

23)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

24)

Proc. nº 22824/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 086/21 - Ver. Átila Andrade
"Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia".

25)

Proc. nº 22865/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 088/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que Obriga os Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos localizados no município de Sapucaia do Sul a comunicarem os órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependências contra mulheres, crianças, pessoas com deficiência, adolescentes, idosos e idosas e dá outras providências".

PROCESSOS AGUARDANDO PRAZO DE CONTESTAÇÃO DO AUTOR (PRAZO FINAL 22.02.2022):

26)

Proc. nº 22773/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 082/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".

27)

Proc. nº 22844/2021 - Emenda n.° 001/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".

28)

Proc. nº 22823/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 085/21 - Ver. Átila Andrade
"Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

29)

Gabriel Rodrigues - PP

30)

Gabriela Ortiz - PDT

31)

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

32)

Jorge Barbosa - PSD

33)

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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