Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 78ª (Septuagésima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 14 de dezembro de 2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: :

02)

Proc. nº 22923/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 054/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.208, de 23 de março de 2010 que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da Política da Assistência Social".

03)

Proc. nº 22925/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 056/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".

04)

Proc. nº 22924/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 055/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

05)

Proc. nº 22928/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 057/21 - Executivo Municipal
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA SAPUCAIENSE DE CAPOEIRA".

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: :

06)

Proc. nº 22914/2021 - Indicação n.° 1090/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar limpeza geral, bem como manutenção e reparos em brinquedos de entretenimento na Praça localizada na Rua Cel. Genuíno, com Rua Riachuelo e Rua José Felipe, Bairro Primor".

07)

Proc. nº 22918/2021 - Indicação n.° 1094/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Beira Campo-Fundos, no Bairro Vargas, pois a mesma se encontra em total escuridão".

08)

Proc. nº 22915/2021 - Indicação n.° 1091/21 - Ver. Machado da Vitória
"Viabilizar a possibilidade de Manutenção com uso de máquina e Ensaibramento em toda a extensão da Rua das Azaléias, Bairro Novo Horizonte".

09)

Proc. nº 22917/2021 - Indicação n.° 1093/21 - Ver. Machado da Vitória
"Viabilizar a possibilidade de Manutenção com uso de máquina e Ensaibramento em toda a extensão da Rua Romeu Lisboa, Bairro Vargas".

10)

Proc. nº 22926/2021 - Indicação n.° 1099/21 - Ver. Machado da Vitória
"Viabilizar a possibilidade de Conserto de Esgoto vazando na calçada da Rua Portão, número 315, Bairro Vargas".

11)

Proc. nº 22920/2021 - Indicação n.° 1096/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Indicação ao Poder Executivo Municipal para que realize através da Secretaria de Obras, manutenção periódica no trecho sem asfaltamento da Avenida Justino Camboim, bem como poda das árvores que se encontram na via".

12)

Proc. nº 22921/2021 - Indicação n.° 1097/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Indicação ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Segurança e Trânsito para que realize um estudo de viabilidade de compra de placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos em Sapucaia do Sul".

13)

Proc. nº 22922/2021 - Indicação n.° 1098/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Indicação ao Poder Executivo Municipal para que realize através da Secretaria de Obras, manutenção viária no itinerário da L05 que atende ao Bairro Novo Horizonte".

14)

Proc. nº 22916/2021 - Indicação n.° 1092/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS O ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS ( LOMBADA ), RUA - AÇORIANA, no trecho onde há estreitamento na pista, dificultando a passagem dos veículos".

15)

Proc. nº 22919/2021 - Indicação n.° 1095/21 - Ver. Cláudio Bozo
"No sentido de realizar a pintura em faixa de pedestre, localizada no cruzamento com a Rua Monteiro Lobato com a Av. José Joaquim, próximo ao prédio do antigo Nacional, Bairro Cohab".

16)

Proc. nº 22927/2021 - Indicação n.° 1100/21 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na R. Henrique Dias entre os números, 145 e 310".

17)

Votação das Atas n°s 10842, 10847 e 10848

18)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: :

19)

Proc. nº 22832/2021 - Projeto de Lei Complementar n.° 004/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Complementar nº 1, de 27 de setembro de 2017 que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências".

20)

Proc. nº 22882/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 052/21 - Executivo Municipal
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022".

21)

Proc. nº 22883/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 053/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 2.906, de 26 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelas e da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no município e dá outras providências".

22)

Proc. nº 22810/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 084/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

PROCESSOS AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DA AUTORA::

23)

Proc. nº 22844/2021 - Emenda n.° 001/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".

24)

Proc. nº 22773/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 082/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".

25)

Proc. nº 22823/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 085/21 - Ver. Átila Andrade
"Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul".

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES: :

26)

Proc. nº 22703/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 044/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA: :

27)

Proc. nº 22865/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 088/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que Obriga os Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos localizados no município de Sapucaia do Sul a comunicarem os órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependências contra mulheres, crianças, pessoas com deficiência, adolescentes, idosos e idosas e dá outras providências".

28)

Proc. nº 22824/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 086/21 - Ver. Átila Andrade
"Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

29)

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

30)

Veridiana Pacheco - PRTB

31)

Átila Andrade - PT

32)

Cláudio Bozo - PP

33)

Evandro Salermo - MDB

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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