Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 76ª (septuagésima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 07.12.2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: :

02)

Proc. nº 22883/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 053/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 2.906, de 26 de outubro de 2006 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelas e da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no município e dá outras providências".

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

03)

Proc. nº 22887/2021 - Indicação n.° 1064/21 - Ver. Evandro Salermo
"Solicitando no sentido que seja alterado o gabarito viário da Av. Industrial, a partir da BR116 seguimento da Av. Isdralit, no Bairro Colonial".

04)

Proc. nº 22888/2021 - Indicação n.° 1065/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando que realize através da Secretaria de Obras limpeza e recolhimento de lixo em frente a E.M.E.F. Prefeito João Freitas Filho".

05)

Proc. nº 22889/2021 - Indicação n.° 1066/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando que realize através da Secretaria de Obras instalação de lâmpadas nos postes substituídos da Rua Leopoldo Johan, no Bairro Pasqualini, em toda sua extensão".

06)

Proc. nº 22878/2021 - Indicação n.° 1058/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de URGENTEMENTE providenciar repara em passeio público no Centro de Sapucaia do Sul, sito Rua Cel Serafim Pereira, nº285, sob risco de um pedestre sofrer grave acidente no local".

07)

Proc. nº 22886/2021 - Indicação n.° 1063/21 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando providenciar reforma em banheiros públicos, localizados na Av. Sapucaia (ao lado do bicicletário), e na Rua Otaviano Silveira (próximo a passarela da estação), bem como, dispor de funcionário para manutenção e limpeza dos mesmos".

08)

Proc. nº 22884/2021 - Indicação n.° 1061/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando viabilizar a possibilidade de desobstrução e hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos e com vazamento externo na Rua Cravinas, esquina com a Rua Beija Flor, número 525, Bairro Vargas (Colina Verde)".

09)

Proc. nº 22885/2021 - Indicação n.° 1062/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando a possibilidade de limpeza e a retirada de um Contêiner que se encontra tomado por resíduos e lixos na Avenida Coronel Theodomiro Porto da Fonseca, número 2563, Bairro Capão da Cruz".

10)

Proc. nº 22890/2021 - Indicação n.° 1067/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"SOLICITAMOS O CONSERTO DA TAMPA DE GALERIA, RUA - JOSÉ JOAQUIM, PRÓXIMO A RUA - DR SILVEIRA".

11)

Proc. nº 22892/2021 - Indicação n.° 1069/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"SOLICITAMOS A SUBSTITUÍÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO, RUA - OTAVIANO SILVEIRA, 886 - CENTRO".

12)

Proc. nº 22893/2021 - Indicação n.° 1070/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"SOLICITAMOS TAPA BURACO (CONSERTO NA VIA), RUA - OTAVIANO SILVEIRA, 886 - CENTRO".

13)

Proc. nº 22891/2021 - Indicação n.° 1068/21 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando o conserto do buraco existente na Rua São Luiz, nº 181, em frente a Academia Arion Fit, Bairro Centro".

14)

Proc. nº 22897/2021 - Indicação n.° 1074/21 - Ver. Cláudio Bozo
"TORNAR DIA OFICIAL DA PREFEITURA, TODO O 1ª DOMINGO DE DEZEMBRO DE CADA ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO - JOGO DE FUTEBOL ENTRE AMIGOS -, LEGISLATIVO E EXECUTIVO, COM ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS".

15)

Proc. nº 22894/2021 - Indicação n.° 1071/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando um estudo técnico para viabilizar a instalação de um redutor de velocidade na Av. Albano Francisco da Silva, Bairro Jardim América".

16)

Proc. nº 22895/2021 - Indicação n.° 1072/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando providências quanto à ponte que está com risco de queda, localizada em cima do Arroio José Joaquim, entre o Bairro Feliz e o Horto Florestal".

17)

Proc. nº 22896/2021 - Indicação n.° 1073/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando providências quanto à falta de iluminação na Rua Lagoa Vermelha, Bairro Vargas".

18)

Votação da Ata n.° 10835

19)

Requerimentos Verbais

ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR: APAE SAPUCAIA DO SUL:

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

20)

Proc. nº 22882/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 052/21 - Executivo Municipal
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022".

21)

Proc. nº 22832/2021 - Projeto de Lei Complementar n.° 004/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Complementar nº 1, de 27 de setembro de 2017 que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências".

22)

Proc. nº 22703/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 044/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível".

23)

Proc. nº 22844/2021 - Emenda n.° 001/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".

24)

Proc. nº 22773/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 082/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

25)

Proc. nº 22810/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 084/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

26)

Proc. nº 22823/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 085/21 - Ver. Átila Andrade
"Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul".

27)

Proc. nº 22824/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 086/21 - Ver. Átila Andrade
"Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia".

28)

Proc. nº 22865/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 088/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que Obriga os Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos localizados no município de Sapucaia do Sul a comunicarem os órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependências contra mulheres, crianças, pessoas com deficiência, adolescentes, idosos e idosas e dá outras providências".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

29)

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

30)

Veridiana Pacheco - PRTB

31)

Átila Andrade - PT

32)

Cláudio Bozo - PP

33)

Evandro Salermo - MDB

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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