Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 75ª (septuagésima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 02/12/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO: :

02)

Proc. nº 22881/2021 - Moção de Apoio n.° 015/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Encaminha MOÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre, Sebastião Melo e ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite e à empresa de energia CEEE Equatorial em APOIO à Casa Mirabal (Casa de Acolhimento e Abrigo de Mulheres vítimas de violência) que está sem energia elétrica desde setembro, sendo direito fundamental a religação para a continuidade do trabalho".

03)

Proc. nº 22880/2021 - Indicação n.° 1060/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Indicação de Projeto de Lei que estabelece a divulgação dos residentes de Sapucaia do Sul que estejam necessitando de doação de sangue ou medula óssea".

04)

Proc. nº 22872/2021 - Indicação n.° 1052/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar intervenção em erosão no passeio do nº2746, na Avenida João Pereira de Vargas, Bairro Nova Sapucaia, pois a mesma está colocando em risco pedestres que transitam no local, visto a proximidade com a Escola Vanessa Ceconet".

05)

Proc. nº 22874/2021 - Indicação n.° 1054/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar conserto em corrimão na ponte de travessia de pedestres no Arroio Joaquim Joaquim, no trecho da Rua Rosinha Joaquina da Silveira, nº285, Bairro Vargas".

06)

Proc. nº 22875/2021 - Indicação n.° 1055/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de utiliza carros de som para ampliar a a divulgação de mutirões e campanhas de saúde pública, como as de vacinação da Covid-19 e outras".

07)

Proc. nº 22876/2021 - Indicação n.° 1056/21 - Ver. Machado da Vitória
"Para verificar a possibilidade de Manutenção no telhado do ginásio da Escola Alberto Santos Dumont, onde o mesmo se encontra muito danificado, Rua Ivoti, número 93, Bairro Vargas".

08)

Proc. nº 22877/2021 - Indicação n.° 1057/21 - Ver. Machado da Vitória
"Para viabilizar a Possibilidade de Troca de Tampa de Bueiro que se encontra quebrada na Rua Dom Carlos, ao lado do número 334, Bairro Primor".

09)

Proc. nº 22862/2021 - Indicação n.° 1043/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando estudo de viabilidade para a cedência aos domingos, da Rua Hugo Cardoso, bairro Fortuna, no trecho onde não há fluxo de veículos e pedestres, para que praticantes do grau possam empinar e fazer manobras em um espaço adequado com segurança".

10)

Proc. nº 22879/2021 - Indicação n.° 1059/21 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido que seja realizado campanha ampla de divulgação da coleta seletiva em nosso município".

11)

Proc. nº 22873/2021 - Indicação n.° 1053/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS O CONSERTO DE EROSÃO, RUA: SÃO LUIS, 386 - BAIRRO - CENTRO".

12)

Votação da Ata n.° 10833

13)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: :

14)

Proc. nº 22830/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 050/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 4.043, de 1 de outubro de 2020 que dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

15)

Proc. nº 22831/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 051/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA: :

16)

Proc. nº 22832/2021 - Projeto de Lei Complementar n.° 004/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Complementar nº 1, de 27 de setembro de 2017 que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências".

17)

Proc. nº 22810/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 084/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

18)

Proc. nº 22823/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 085/21 - Ver. Átila Andrade
"Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul".

19)

Proc. nº 22824/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 086/21 - Ver. Átila Andrade
"Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia".

20)

Proc. nº 22865/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 088/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que Obriga os Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos localizados no município de Sapucaia do Sul a comunicarem os órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependências contra mulheres, crianças, pessoas com deficiência, adolescentes, idosos e idosas e dá outras providências".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES :

21)

Proc. nº 22703/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 044/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível".

22)

Proc. nº 22773/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 082/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".

23)

Proc. nº 22844/2021 - Emenda n.° 001/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".

ESPAÇO PARA CORSAN - 20 minutos. :

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

24)

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

25)

Veridiana Pacheco - PRTB

26)

Átila Andrade - PT

27)

Cláudio Bozo - PP

28)

Evandro Salermo (Gã) - MDB

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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