Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 73ª (Septuagésima terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 25/11/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura dos Expedientes Oriundos do Poder Legislativo: :

02)

Proc. nº 22844/2021 - Emenda n.° 001/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".

03)

Proc. nº 22845/2021 - Indicação n.° 1028/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando a inclusão de toldos de proteção para a realização das feiras itinerantes que ocorrem na Rua Mariano Canto, Bairro Vargas".

04)

Proc. nº 22849/2021 - Indicação n.° 1031/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando reparo no asfalto da Av. Sapucaia, Centro, em frente à parada de ônibus (Floricultura da Bete)".

05)

Proc. nº 22850/2021 - Indicação n.° 1032/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a troca de lâmpada no poste localizado na Rua São Paulo, em frente ao Nº.24, Camboim".

06)

Proc. nº 22851/2021 - Indicação n.° 1033/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a limpeza e corte do mato na calçada da Av. Sapucaia entre as Ruas Dois Amigos e Alfredo Juliano, Bairro Primor".

07)

Proc. nº 22842/2021 - Indicação n.° 1026/21 - Ver. Machado da Vitória
"Providências referentes á Erosão em frente a calçada na Rua Raposo Tavares, número 156, Bairro Parque Joel".

08)

Proc. nº 22843/2021 - Indicação n.° 1027/21 - Ver. Machado da Vitória
"Providências referentes á Erosão na Rua Leônidas de Souza em frente ao mercado Ouro Verde, número 359, Bairro Silva".

09)

Proc. nº 22840/2021 - Indicação n.° 1024/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Que seja feito um estudo de viabilidade para pavimentação com PVS na Rua Nonoai, Bairro Freitas em Sapucaia do Sul".

10)

Proc. nº 22841/2021 - Indicação n.° 1025/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Que seja feito um estudo de viabilidade para pavimentação com PVS na Rua Araquã, Bairro Pasqualine em Sapucaia do Sul".

11)

Proc. nº 22847/2021 - Indicação n.° 1029/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar DESAÇORIAMENTO em toda a extensão do Arroio José Joaquim, principalmente nos trechos: da Rua Vicente Tessadri até a Rua Assis Brasil, e da Rua Açorianos até a BR116".

12)

Proc. nº 22848/2021 - Indicação n.° 1030/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar sinalização viária ( para pedestres e veículos) na Avenida Manoel Serafim, esquina com Rua Cel. Genuíno e Passeio Celuta".

13)

Proc. nº 22839/2021 - Indicação n.° 1023/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS O CONSERTO DE EROSÃO, RUA - EUCLIDES CORREIA MACHADO, 58 - EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ENCOSTA FLORESTA II - BAIRRO - FREITAS".

14)

15)

Votação da Ata n.° 10.826

16)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES: :

17)

Proc. nº 22703/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 044/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível".

18)

Proc. nº 22719/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 081/21 - Ver. Átila Andrade
"Regulamenta o previsto no Artigo 54, Parágrafo Único, da Lei Orgânica de Sapucaia do Sul, em consonância com o Artigo 14, inciso III, e dá outras providências".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA: :

19)

Proc. nº 22830/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 050/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 4.043, de 1 de outubro de 2020 que dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

20)

Proc. nº 22831/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 051/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde".

21)

Proc. nº 22832/2021 - Projeto de Lei Complementar n.° 004/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Complementar nº 1, de 27 de setembro de 2017 que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências".

22)

Proc. nº 22773/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 082/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".

23)

Proc. nº 22810/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 084/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

24)

Proc. nº 22823/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 085/21 - Ver. Átila Andrade
"Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul".

25)

Proc. nº 22824/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 086/21 - Ver. Átila Andrade
"Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia".

ESPAÇO PARA CONSELHO TUTELAR: APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. :

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

26)

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

27)

Veridiana Pacheco - PRTB

28)

Átila Andrade - PT

29)

Cláudio Bozo - PP

30)

Evandro Salermo - MDB

31)

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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