Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 71ª (septuagésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 18.11.2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

02)

Proc. nº 22823/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 085/21 - Ver. Átila Andrade
"Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul".

03)

Proc. nº 22812/2021 - Indicação n.° 1001/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Luiz Pasteur, nº4312, Bairro Walderez".

04)

Proc. nº 22813/2021 - Indicação n.° 1002/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando manutenção e revisão da via que se encontra com muitos buracos, na extensão da Rua Martinho Sesterhenn (se tratando de um local próximo a Escola EMEF Francisco Greiss), Bairro Walderez".

05)

Proc. nº 22815/2021 - Indicação n.° 1004/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando a possibilidade de conserto de canos de esgoto estourados na calçada da Rua João de Barro, número 443, Bairro Centro".

06)

Proc. nº 22816/2021 - Indicação n.° 1005/21 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido que seja acrescido artigo na Lei 2.621/2004 que torne obrigatório a identificação dos setores públicos que possuam servidores com curso de Libras para atendimento ao público".

07)

Proc. nº 22818/2021 - Indicação n.° 1007/21 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido que seja ampliado aos servidores municipais, que prestam atendimento ao público, o curso de LIBRAS, conforme Lei 2621/2004 que institui a Lingua Brasileira de Sinais em nosso município".

08)

Proc. nº 22819/2021 - Indicação n.° 1008/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando recuperação da calçada localizada ao lado do muro do Cemitério PIOXII, Lomba da Palmeira".

09)

Proc. nº 22820/2021 - Indicação n.° 1009/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando o reparo do buraco localizado na Rua Santa Luzia, em frente ao nº. 388, Bairro Vargas".

10)

Proc. nº 22821/2021 - Indicação n.° 1010/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando o capeamento asfáltico da Rua Rosário, Bairro Jardim".

11)

Proc. nº 22817/2021 - Indicação n.° 1006/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullyng no Município de Sapucaia do Sul".

12)

Proc. nº 22822/2021 - Indicação n.° 1011/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando que sejam designados mais servidores para realizarem ações de fiscalização e vistoria das placas de publicidade instaladas nos canteiros de Sapucaia do Sul".

13)

Proc. nº 22814/2021 - Indicação n.° 1003/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Dispõe sobre a implantação de sinaleiras e contadores digitais nas nossas principais vias de maior fluxo de veículos e pedestres de nossa cidade".

14)

Votação da Ata n.° 10816

15)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

16)

Proc. nº 22756/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 048/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a celebração de acordo direto com credores de precatórios devidos pelo Município de Sapucaia do Sul e institui a câmara conciliação de precatórios e dá outras providências".

17)

Proc. nº 22661/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 068/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências…".

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

18)

Proc. nº 22792/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 083/21 - Mesa Diretora
"Que premia os servidores da Segurança Pública Municipal com o Título de SERVIDOR DESTAQUE DA SEGURANÇA PÚBLICA".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

19)

Proc. nº 22703/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 044/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível".

PROCESSOS PARA BAIXAR ÀS COMISSÕES::

20)

Proc. nº 22766/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 049/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022".

21)

Proc. nº 22719/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 081/21 - Ver. Átila Andrade
"Regulamenta o previsto no Artigo 54, Parágrafo Único, da Lei Orgânica de Sapucaia do Sul, em consonância com o Artigo 14, inciso III, e dá outras providências".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

22)

Proc. nº 22773/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 082/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".

23)

Proc. nº 22810/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 084/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

24)

Gabriela Ortiz - PDT

25)

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

26)

Jorge Barbosa - PSD

27)

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

28)

Machado da Vitória - PSB

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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