Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 70ª (Septuagésima) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 16/11/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

02)

Leitura dos Expedientes Oriundos do Poder Legislativo:

03)

Proc. nº 22810/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 084/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

04)

Proc. nº 22808/2021 - Indicação n.° 998/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando providências quanto às más condições da Rua Paraíba, Lot. Sta. Luzia, Bairro Vargas".

05)

Proc. nº 22809/2021 - Indicação n.° 999/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua Polônia em frente aos nºs. 34, 98 e 236, Bairro Capão da Cruz".

06)

Proc. nº 22801/2021 - Indicação n.° 991/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar pavimentação asfáltica na Rua Rio Pardo, em toda sua extensão, no Bairro Capão da Cruz".

07)

Proc. nº 22802/2021 - Indicação n.° 992/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar substituição de luminária na Rua Santo Onofre, número 259, Bairro Capão da Cruz, pois apesar de ter sido recentemente instalada a lâmpada de lede, nunca funcionou, permanecendo em completa escuridão no local referido".

08)

Proc. nº 22804/2021 - Indicação n.° 994/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar vistoria para averiguar necessidade de iluminação, limpeza e manutenção de equipamentos de recreação em todas as praças municipais".

09)

Proc. nº 22805/2021 - Indicação n.° 995/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Para a retomada das linhas de ônibus que foram suspensas por conta da pandemia do Coronavírus".

10)

Proc. nº 22806/2021 - Indicação n.° 996/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Manutenção em buraco na calçada da Avenida Sapucaia, em frente ao número 2000, Bairro Jardim".

11)

Proc. nº 22800/2021 - Indicação n.° 990/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO, RUA - SÃO JORGE, BAIRRO - SÃO JOSÉ".

12)

Proc. nº 22803/2021 - Indicação n.° 993/21 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento e limpeza dos dois bueiros em frente aos números 1808 e 1818 e a troca de tampa dos mesmos na Rua Rubem Berta, Bairro Freitas".

13)

Proc. nº 22807/2021 - Indicação n.° 997/21 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido que seja realizado, reforço da sinalização viária no cruzamento das vias R. Cel. Serafim Pereira, R. Cel. João Correa, R. Rodrigues de Figueiredo e R. Manoel Serafim, bairro centro em frente à Igreja Matriz".

14)

Proc. nº 22811/2021 - Indicação n.° 1000/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Borges de Medeiros, com a Rua Juvêncio Fragoso e Rua Kurashick, bairro Colonial".

15)

Votação da Ata n.° 10811

16)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

Emenda em única discussão e votação: :

17)

Proc. nº 22770/2021 - Emenda n.° 001/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Emenda Modificativa - PLL 68/2021 Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências…".

Processos em 1ª discussão e votação: :

18)

Proc. nº 22756/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 048/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a celebração de acordo direto com credores de precatórios devidos pelo Município de Sapucaia do Sul e institui a câmara conciliação de precatórios e dá outras providências".

19)

Proc. nº 22661/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 068/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências…".

Processos aguardando Parecer da Procuradoria: :

20)

Proc. nº 22766/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 049/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022".

21)

Proc. nº 22719/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 081/21 - Ver. Átila Andrade
"Regulamenta o previsto no Artigo 54, Parágrafo Único, da Lei Orgânica de Sapucaia do Sul, em consonância com o Artigo 14, inciso III, e dá outras providências".

22)

Proc. nº 22773/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 082/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".

23)

Proc. nº 22792/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 083/21 - Mesa Diretora
"Que premia os servidores da Segurança Pública Municipal com o Título de SERVIDOR DESTAQUE DA SEGURANÇA PÚBLICA".

Processo aguardando Parecer das Comissões: :

24)

Proc. nº 22703/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 044/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

25)

Gabriela Ortiz - PDT

26)

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

27)

Jorge Barbosa - PSD

28)

Lorecy Flores (Ventanta) - Republicanos

29)

Machado da Vitória - PSB

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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