Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 069ª (sexagésima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 11/11/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

 

02)
Proc. nº 22775/2021 - Indicação n.° 966/21 - Ver. Evandro Salermo
"Solicitando que seja implantado em nosso município o PROGRAMA EMPREENDEDORISMO SOCIAL".

 

03)
Proc. nº 22790/2021 - Indicação n.° 981/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando providências referentes ao conserto de um bueiro que está ocasionando uma erosão no meio da Rua Santa Luzia, número 388, Bairro Vargas".

 

04)
Proc. nº 22791/2021 - Indicação n.° 982/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando Manutenção na Extensão da Rua Rosa Elvira Kleinubing onde a mesma é com calçamento de paralelepípedo e se encontra com as pedras se soltando oferecendo riscos para veículos e pedestres, em frente ao número 109, Bairro Vargas".

 

05)
Proc. nº 22793/2021 - Indicação n.° 983/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"No sentido de que seja implantado Estações de Apoio ao Ciclistas em alguns pontos estratégicos do município de Sapucaia do Sul".

 

06)
Proc. nº 22794/2021 - Indicação n.° 984/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar operação tapa-buraco na rua São Francisco, próximo aos números 63 e 83, Bairro São José".

 

07)
Proc. nº 22795/2021 - Indicação n.° 985/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar limpeza e desassoreamento em arroio, sito Rua São Jorge, no trecho entre a Avenida José Joaquim e Rua Santo Antônio, Bairro São José".

 

08)
Proc. nº 22796/2021 - Indicação n.° 986/21 - Ver. Cláudio Bozo
"No sentido de determinar a desobstrução da rede de esgoto da Rua Catuípe, nas proximidades do muro da empresa Gerdau, com a rua Sebastião Fanti até a Rua Formigueiro, bairro Fortuna".

 

09)
Proc. nº 22797/2021 - Indicação n.° 987/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Para manutenção em buraco próximo ao quebra-molas situado na Rua Santa Luzia, Bairro Vargas".

 

10)
Proc. nº 22798/2021 - Indicação n.° 988/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Para que realize através da Secretaria de Obras, melhorias de infraestrutura urbana na Avenida Assis Brasil, Bairro Centro".

 

11)
Proc. nº 22799/2021 - Indicação n.° 989/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando a ampliação da coleta seletiva para mais ruas no Município de Sapucaia do Sul".

 

12)
Votação da Ata n.° 10.807

 

13)
Requerimentos Verbais

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

 

14)
Proc. nº 22722/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 046/21 - Executivo Municipal
"Institui no âmbito do município de Sapucaia do Sul o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências".

 

PROCESSOS PARA BAIXAR ÀS COMISSÕES::

 

15)
Proc. nº 22756/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 048/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a celebração de acordo direto com credores de precatórios devidos pelo Município de Sapucaia do Sul e institui a câmara conciliação de precatórios e dá outras providências".

 

16)
Proc. nº 22770/2021 - Emenda n.° 001/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Emenda Modificativa - PLL 68/2021 Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências…".

 

17)
Proc. nº 22661/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 068/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências…".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

18)
Proc. nº 22766/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 049/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022".

 

19)
Proc. nº 22719/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 081/21 - Ver. Átila Andrade
"Regulamenta o previsto no Artigo 54, Parágrafo Único, da Lei Orgânica de Sapucaia do Sul, em consonância com o Artigo 14, inciso III, e dá outras providências".

 

20)
Proc. nº 22773/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 082/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".

 

21)
Proc. nº 22792/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 083/21 - Mesa Diretora
"Que premia os servidores da Segurança Pública Municipal com o Título de SERVIDOR DESTAQUE DA SEGURANÇA PÚBLICA".

 

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

 

22)
Proc. nº 22703/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 044/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

23)
Veridiana Pacheco - PRTB

24)
Átila Andrade - PT

25)
Cláudio Bozo - PP

26)
Evandro Salermo - MDB

27)
Gabriel Rodrigues - PP

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário