Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 68ª (sexagésima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 09.11.2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

02)

Proc. nº 22773/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 082/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências".

03)

Proc. nº 22789/2021 - Indicação n.° 980/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando o bloqueio de uma rua para o lazer nos domingos e feriados no Centro de Sapucaia do Sul-RS".

04)

Proc. nº 22777/2021 - Indicação n.° 968/21 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica de implantação de semáforo na Avenida Rubem Berta com a Avenida José Joaquim, Bairro Piratini".

05)

Proc. nº 22778/2021 - Indicação n.° 969/21 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando que seja determinado a desobstrução da Rua Maria Delfina Marques de Paula, Bairro Vargas, recolhendo o acúmulo de lixo existente no local".

06)

Proc. nº 22779/2021 - Indicação n.° 970/21 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando o cercamento, revitalização na iluminação, conserto dos brinquedos e colocação de bancos na Praça São Francisco, localizada na esquina das Ruas Paulo Roberto Weber dos Santos com Mario Isaías Pereira da Silva, no Bairro Pasqualini".

07)

Proc. nº 22780/2021 - Indicação n.° 971/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de fazer diligência de fiscalização para apurar abertura irregular de acesso à Praça São Francisco, localizada na esquina das Ruas Paulo Roberto Weber dos Santos com Mario Isaías Pereira da Silva, no bairro Pasqualini".

08)

Proc. nº 22776/2021 - Indicação n.° 967/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"SOLICITANDO O CONSERTO DE UMA TAMPA DE BUEIRO, RUA - HERGASTO CRESPO, 141 - BAIRRO - PASQUALINI".

09)

Proc. nº 22783/2021 - Indicação n.° 974/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Solicitando autorização aos bares, restaurantes, cafeterias e barbearias a realizarem instalações de Decks e coberturas".

10)

Proc. nº 22781/2021 - Indicação n.° 972/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento em toda extensão da Rua Madre Paulina, Bairro Santa Luzia Vargas".

11)

Proc. nº 22782/2021 - Indicação n.° 973/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento em toda Extensão da Rua Pirelli Sul e Travessa Hugo Gerdau, Bairro São Jorge".

12)

Proc. nº 22788/2021 - Indicação n.° 979/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando a possibilidade de Manutenção de Erosão em Bueiro na Avenida Américo Vespúcio, número 1065, Bairro Ipiranga".

13)

Proc. nº 22785/2021 - Indicação n.° 976/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando o recolhimento de lixo e entulhos e se possível placas de proibição de descarte irregular destes, na Rua São Paulo, em frente ao nº 26, Bairro Camboim".

14)

Proc. nº 22786/2021 - Indicação n.° 977/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"olicitando o recapeamento asfáltico na Rua Marechal Deodoro, entre a Rua Manoel Serafim até a Av. Sapucaia, Centro".

15)

Proc. nº 22787/2021 - Indicação n.° 978/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando providências quanto a falta de postes de iluminação na Rua Tapes, Bairro Vargas".

16)

Proc. nº 22784/2021 - Indicação n.° 975/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando que seja instituído o Programa Wi-fi Comunitário nas praças com maior fluxo de visitantes no Município de Sapucaia do Sul, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas, as quais disponibilizarão sinal público de internet em locais que haja viabilidade para instalação".

17)

Proc. nº 22774/2021 - Indicação n.° 965/21 - Ver. Evandro Salermo
"Solicitando a execução de capeamento asfáltico e sinalização viária na Rua Osmar Saiber Weeck".

18)

Votação da Ata n.° 10802

19)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

EMENDAS EM ÚNICA DICUSSÃO E VOTAÇÃO: :

20)

Proc. nº 22743/2021 - Emenda n.° 001/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Emenda Modificativa - PLL 66/2021 Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE LUTA e o DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

21)

Proc. nº 22746/2021 - Emenda n.° 002/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Emenda Supressiva - PLL 66/2021 Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE LUTA e o DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

22)

Proc. nº 22744/2021 - Emenda n.° 001/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Emenda Modificativa - PLL 78/2021 Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

23)

Proc. nº 22702/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 043/21 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL".

24)

Proc. nº 22721/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 045/21 - Executivo Municipal
"DECLARA SAPUCAIA DO SUL, CIDADE IRMÃ DE VALONGO, EM PORTUGAL".

25)

Proc. nº 22700/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 078/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

26)

Proc. nº 22650/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 066/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE LUTA e o DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

27)

Proc. nº 22722/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 046/21 - Executivo Municipal
"Institui no âmbito do município de Sapucaia do Sul o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

28)

Proc. nº 22703/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 044/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

29)

Proc. nº 22756/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 048/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a celebração de acordo direto com credores de precatórios devidos pelo Município de Sapucaia do Sul e institui a câmara conciliação de precatórios e dá outras providências".

30)

Proc. nº 22766/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 049/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022".

31)

Proc. nº 22770/2021 - Emenda n.° 001/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Emenda Modificativa - PLL 68/2021 Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências…".

32)

Proc. nº 22661/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 068/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências…".

33)

Proc. nº 22719/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 081/21 - Ver. Átila Andrade
"Regulamenta o previsto no Artigo 54, Parágrafo Único, da Lei Orgânica de Sapucaia do Sul, em consonância com o Artigo 14, inciso III, e dá outras providências".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

34)

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

35)

Jorge Barbosa - PSD

36)

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

37)

Machado da Vitória - PSB

38)

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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