Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 66ª (sexagésima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 28.10.2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

02)

Proc. nº 22743/2021 - Emenda n.° 001/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Emenda Modificativa - PLL 66/2021 Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE LUTA e o DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

03)

Proc. nº 22746/2021 - Emenda n.° 002/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Emenda Supressiva - PLL 66/2021 Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE LUTA e o DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

04)

Proc. nº 22744/2021 - Emenda n.° 001/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Emenda Modificativa - PLL 78/2021 Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

05)

Proc. nº 22750/2021 - Indicação n.° 948/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a revitalização da pintura viária no cruzamento que compreende as Ruas 25 de Julho, Ivoti e Araguaia, Bairro Vargas e um estudo para instalação de uma rotatória no local".

06)

Proc. nº 22751/2021 - Indicação n.° 949/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a limpeza e corte do mato nas Ruas Rio Araguaia e Jaime Oscar da Silveira, Loteamento Recanto dos Jardins, Bairro Lomba da Palmeira".

07)

Proc. nº 22741/2021 - Indicação n.° 942/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando Limpeza e Recolhimento de Entulhos na Calçada da Rua Carlos Barbosa, número 101, Bairro Vargas".

08)

Proc. nº 22749/2021 - Indicação n.° 947/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando possibilidade de Colocação de Quebra-Molas na Rua Leopoldo Johann, entre os números 146 e 187, Bairro Pasqualini".

09)

Proc. nº 22747/2021 - Indicação n.° 945/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando que seja realizado o recolhimento de lixo situado no meio da via e a troca de lâmpadas na Rua Maria Delfina Marques de Paula".

10)

Proc. nº 22748/2021 - Indicação n.° 946/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando que seja realizada instalação de abrigo e sinalização para Guarda Municipal no espaço destinado aos agentes, situado no entroncamento da Rua 25 de Julho com entroncamento da Rua Mariano do Canto e Rua Rosinha Joaquina da Silveira, na saída do viaduto do Bairro Vargas".

11)

Proc. nº 22742/2021 - Indicação n.° 943/21 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando a Troca da Tampa do bueiro localizado na esquina da Avenida Alfredo Scharlau com a Rua João Pedro da Silva, COHAB Blocos".

12)

Proc. nº 22745/2021 - Indicação n.° 944/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando se possível um professor para dar aula de violão na Escola Vanessa Ceconet, a pedido dos moradores".

13)

Proc. nº 22752/2021 - Indicação n.° 950/21 - Ver. Evandro Salermo
"Solicitando que seja realizado conserto de erosão da calçada localizada na Rua Dona Ecilda esquina com R. Capitão Raimundo, Bairro Freitas".

14)

Votação da Ata n.° 10.795

15)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

16)

Proc. nº 22701/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 042/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei municipal nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006, que cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude".

17)

Proc. nº 22731/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 047/21 - Executivo Municipal
"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Sapucaia do Sul; fixa o limite Maximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências".

PROCESSOS PARA BAIXAR ÀS COMISSÕES::

18)

Proc. nº 22721/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 045/21 - Executivo Municipal
"DECLARA SAPUCAIA DO SUL, CIDADE IRMÃ DE VALONGO, EM PORTUGAL".

19)

Proc. nº 22650/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 066/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE LUTA e o DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

20)

Proc. nº 22700/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 078/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

21)

Proc. nº 22703/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 044/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível".

22)

Proc. nº 22702/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 043/21 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

23)

Proc. nº 22722/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 046/21 - Executivo Municipal
"Institui no âmbito do município de Sapucaia do Sul o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências".

24)

Proc. nº 22732/2021 - Emenda n.° 001/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Emenda Aditiva - PLE 42/2021 Altera a Lei municipal nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006, que cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude".

25)

Proc. nº 22661/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 068/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências…".

26)

Proc. nº 22719/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 081/21 - Ver. Átila Andrade
"Regulamenta o previsto no Artigo 54, Parágrafo Único, da Lei Orgânica de Sapucaia do Sul, em consonância com o Artigo 14, inciso III, e dá outras providências".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

27)

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

28)

Jorge Barbosa - PSD

29)

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

30)

Machado da Vitória - PSB

31)

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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