Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 065ª (sexagésima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 26/10/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

02)

Proc. nº 22732/2021 - Emenda n.° 001/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Emenda Aditiva - PLE 42/2021 Altera a Lei municipal nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006, que cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude".

03)

Proc. nº 22736/2021 - Indicação n.° 937/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando linha de ônibus que faça o itinerário Bairro Carioca/Bairro Primor (Nas proximidades da USAPEN - sito Rua Cel. Genuíno)".

04)

Proc. nº 22737/2021 - Indicação n.° 938/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando um estudo técnico para a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Padre Réus, próximo ao nº. 535, Bairro Capão da Cruz".

05)

Proc. nº 22739/2021 - Indicação n.° 940/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando limpeza e revitalização da praça São José, Bairro Primor".

06)

Proc. nº 22740/2021 - Indicação n.° 941/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando o conserto de um buraco no asfalto na Rua Dona Josefina em frente ao número 342, localizado no bairro Capão da Cruz".

07)

Proc. nº 22734/2021 - Indicação n.° 935/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando a implantação de sinalizações de trânsito no cruzamento das Ruas França com a Sancha de Tovas, Loteamento Pedro Simon, Bairro Capão da Cruz".

08)

Proc. nº 22735/2021 - Indicação n.° 936/21 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido que seja realizada a capina e limpeza noo entorno do Campo do Taurus, bairro Santa Catarina".

09)

Proc. nº 22730/2021 - Indicação n.° 933/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Solicitando incluir conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências".

10)

Proc. nº 22729/2021 - Indicação n.° 932/21 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando substituição de tampa em caixa de inspeção na Rua Dr. Silveira em frente ao número 291, Bairro Freitas".

11)

Proc. nº 22733/2021 - Indicação n.° 934/21 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando a mudança do espaço destinado a carga e descarga da Rua Prof. Francisco Brochado da Rocha, localizada em frente a Farmácia Descontão, nº 266, para em frente ao nº 252 - Agência dos Correios - Centro".

12)

Proc. nº 22738/2021 - Indicação n.° 939/21 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de Recolhimento de Entulhos e Limpeza na Rua Gonçalo Coelho, na extensão do número 989, Bairro Parque Joel".

13)

Votação da Ata n.° 10.789

14)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

15)

Proc. nº 22596/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 035/21 - Executivo Municipal
"Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

BAIXAR ÀS COMISSÕES::

16)

Proc. nº 22701/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 042/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei municipal nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006, que cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude".

17)

Proc. nº 22731/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 047/21 - Executivo Municipal
"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Sapucaia do Sul; fixa o limite Maximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

18)

Proc. nº 22702/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 043/21 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL".

19)

Proc. nº 22703/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 044/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

20)

Proc. nº 22721/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 045/21 - Executivo Municipal
"DECLARA SAPUCAIA DO SUL, CIDADE IRMÃ DE VALONGO, EM PORTUGAL".

21)

Proc. nº 22722/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 046/21 - Executivo Municipal
"Institui no âmbito do município de Sapucaia do Sul o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências".

22)

Proc. nº 22650/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 066/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE LUTA e o DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

23)

Proc. nº 22661/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 068/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências…".

24)

Proc. nº 22700/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 078/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

25)

Proc. nº 22719/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 081/21 - Ver. Átila Andrade
"Regulamenta o previsto no Artigo 54, Parágrafo Único, da Lei Orgânica de Sapucaia do Sul, em consonância com o Artigo 14, inciso III, e dá outras providências".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

26)

Átila Andrade - PT

27)

Cláudio Bozo - PP

28)

Evandro Salermo - MDB

29)

Gabriel Rodrigues - PP

30)

Gabriela Ortiz - PDT

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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