Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 59ª (quinquagésima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 30.09.2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

 

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO: :

 

02)
Proc. nº 22634/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 039/21 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos seis reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer".

 

03)
Proc. nº 22635/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 040/21 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento".

 

04)
Proc. nº 22636/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 041/21 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial de R$ 143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento".

 

EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

 

05)
Proc. nº 22620/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 062/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense a Dra. Imilia de Souza".

 

06)
Proc. nº 22632/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 064/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Permite que o município de Sapucaia do Sul receba de pessoa física ou jurídica, doações de bancos para praças, parques ou áreas verdes da cidade".

 

07)
Proc. nº 22640/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 065/21 - Ver. Jorge Barbosa
"Insere o inciso IX e alínea a no art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para outorga de títulos de cidadão".

 

08)
Proc. nº 22637/2021 - Indicação n.° 864/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando renovação na pintura de sinalização de trânsito: faixas de pedestres, PARE e pintura de quebra-molas na Avenida Borges de Medeiros e Rua Kurashiki, Bairro Colonial, próximo ao mercado Sonho meu".

 

09)
Proc. nº 22638/2021 - Indicação n.° 865/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando a implantação de placas de sinalização de contramão de direção na Rua Tupancireta, Rua Giruá e Avenida Juvêncio Fragoso, no trecho com a esquina da Avenida Sebastião Faut, Bairro Fortuna".

 

10)
Proc. nº 22626/2021 - Indicação n.° 858/21 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua dos Canários, no Loteamento Colina Verde, Bairro Vargas".

 

11)
Proc. nº 22627/2021 - Indicação n.° 859/21 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando limpeza de bueiro e hidrojateamento para desobstrução de rede de esgoto na Rua dos Canários, no Loteamento Colina Verde, Bairro Vargas, em frente aos números 279, 392, 470 e 528, também em frente ao portão de entrada da Escola Municipal Walmir Martins e na esquina da Rua dos Canários com a Rua Gralha Azul".

 

12)
Proc. nº 22628/2021 - Indicação n.° 860/21 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando substituição de piso na calçada da Escola Municipal Walmir Martins, na Rua dos Canários, no Loteamento Colina Verde, Bairro Vargas, por um piso antiderrapante por conta dos constantes acidentes com pedestres, por deslizamento, no local".

 

13)
Proc. nº 22612/2021 - Indicação n.° 848/21 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando a Pintura em faixa de pedestre localizada na Av. Coronel Theodomiro Porto da Fonseca, esquina com a Rua Trajano Proença de Abreu, Bairro João de Barro".

 

14)
Proc. nº 22631/2021 - Indicação n.° 862/21 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando que seja realizado a limpeza e o respectivo conserto da erosão da boca de lobo situada na Av. João Pereira de Vargas, próximo ao nº 2038, centro".

 

15)
Proc. nº 22645/2021 - Indicação n.° 871/21 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando que seja realizado o conserto da erosão da boca de lobo situada na Alfredo dos Santos Sharlau, em frente ao bloco 67 e 68, Bairro Cohab Blocos".

 

16)
Proc. nº 22644/2021 - Indicação n.° 870/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando a colocação das tampas nos bueiros localizados na Av. Theodomiro Porto da Fonseca esquina coma Av. República, B. Nova Sapucaia e o reparo dos inúmeros buracos na mesma via".

 

17)
Proc. nº 22646/2021 - Indicação n.° 872/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando reparo nos buracos da Rua Rosinha Joaquina Silveira, Bairro Vargas, nesta cidade".

 

18)
Proc. nº 22647/2021 - Indicação n.° 873/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Nossa Senhora da Conceição, entre os nºs. 584 e 1.263, Bairro Centro, nesta cidade".

 

19)
Proc. nº 22641/2021 - Indicação n.° 867/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando recolhimento de entulhos e limpeza na calçada da Rua São Bento, número 88, Bairro Walderez".

 

20)
Proc. nº 22643/2021 - Indicação n.° 869/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando providências referentes à, Iluminação Pública na Rua Luiz Cardoso, números 22 e 88 (Se possível conferir toda extensão da via), Bairro Paraíso".

 

21)
Proc. nº 22625/2021 - Indicação n.° 857/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Solicitando a proibição de veículos pesados trafegando no trecho da Avenida José Joaquim, entre as Avenidas Ruben Berta e Copacabana".

 

22)
Proc. nº 22642/2021 - Indicação n.° 868/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando apoio da Guarda Municipal nos cortejos fúnebres com um batedor de moto ou com o carro da Guarda Municipal para auxiliar o trânsito nas Ruas e Avenidas, possibilitando que não haja transtorno no trajeto até o cemitério".

 

23)
Proc. nº 22648/2021 - Indicação n.° 874/21 - Ver. Evandro Salermo
"Solicitando que seja implantado na rede municipal o Projeto Espaço Maker".

 

24)
Proc. nº 22649/2021 - Indicação n.° 875/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando que seja realizada a troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Mem de Sá, Bairro Primor".

 

25)
Votação da Ata n.° 10770

 

26)
Requerimentos Verbais

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

 

27)
Proc. nº 22591/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 033/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.520, de 23 de janeiro de 2014 que disciplina as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal".

 

28)
Proc. nº 22577/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 031/21 - Executivo Municipal
"Revoga a Lei Municipal nº 3.542, de 28 de maio de 2014 que estabelece a proibição de jogadores profissionais nos jogos amadores dos campeonatos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte de Sapucaia do Sul".

 

29)
Proc. nº 22578/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 032/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a emissão de Alvará de Localização e dá outras providências".

 

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

 

30)
Proc. nº 22598/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 037/21 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Gestão Pública".

 

31)
Proc. nº 22597/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 036/21 - Executivo Municipal
"Institui a Feira Municipal de Empreendedorismo e Economia Solidária denominada de Brique da Prefa".

 

PROCESSOS PARA BAIXAR ÀS COMISSÕES::

 

32)
Proc. nº 22595/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 034/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 4.043, de 1 de outubro de 2020 que dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

 

33)
Proc. nº 22452/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 056/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Sapucaia do Sul".

 

34)
Proc. nº 22535/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 061/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Insere os incisos VIII no art. 1º da Lei Municipal n° 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno. Dá outras providências".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

35)
Proc. nº 22596/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 035/21 - Executivo Municipal
"Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

 

36)
Proc. nº 22630/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 038/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei municipal nº 3.230, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Transporte Coletivo Gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

 

37)
Proc. nº 22473/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 057/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o Programa Mulher - Sua Saúde, seus Direitos e dá outras providências".

 

38)
Proc. nº 22520/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 060/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Sapucaia do Sul a Semana Quebrando o Silêncio".

 

39)
Proc. nº 22622/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 063/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Institui, no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

40)
Evandro Salermo - Gã - MDB

41)
Gabriel Rodrigues - PP

42)
Gabriela Ortiz - PDT

43)
José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

44)
Jorge Barbosa - PSD

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário