Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 058ª (quinquagésima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 28/09/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

02)

Proc. nº 22622/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 063/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Institui, no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia".

03)

Proc. nº 22623/2021 - Pedido de Informação n.° 028/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando esclarecimentos se houve a manifestação de interesse por parte do município em aderir ao Programa Rede Bem Cuidar/RS".

04)

Proc. nº 22621/2021 - Moção de Apoio n.° 011/21 - Ver. Evandro Salermo
"MOÇÃO DE APOIO à Senadora Sra. Simone Tebet que sofreu uma atitude machista do Ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário durante a oitiva que ocorreu no dia 21 de setembro na CPI da Pandemia".

05)

Proc. nº 22610/2021 - Indicação n.° 846/21 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando pavimentação asfáltica na rua Inácio Maciel Medeiros, em toda sua extensão, no Bairro Lomba da Palmeira".

06)

Proc. nº 22611/2021 - Indicação n.° 847/21 - Ver. Cláudio Bozo
"No sentido de que seja realizado estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Pedro Zucolotto, nº 110, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Primo Vacchi, bairro São Jorge".

07)

Proc. nº 22613/2021 - Indicação n.° 849/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando providências à cerca dos postes sem luz nas Ruas São Miguel e Trindade, Bairro Capão da Cruz, nesta cidade".

08)

Proc. nº 22614/2021 - Indicação n.° 850/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando recolhimento de lixo e entulhos localizados na Rua Visconde de Cairú, em frente ao n. 56, Bairro Vargas, nesta cidade".

09)

Proc. nº 22615/2021 - Indicação n.° 851/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Troca de lâmpadas nos postes localizados na Ponte do Garimpo, em frente aos nºs. 58, 64 e 127, Bairro Vargas, nesta cidade".

10)

Proc. nº 22617/2021 - Indicação n.° 853/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando providências quanto a rede de esgoto entupida em todas as ruas do Loteamento Parque Primavera, Bairro Fortuna, o problema é crônico e necessita de manutenção constante e preventiva".

11)

Proc. nº 22619/2021 - Indicação n.° 855/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando limpeza do passeio público na Avenida Juvêncio Fragoso, no trecho entre a Avenida Borges de Medeiros e Avenida Sebastião Faut, Bairro Fortuna, bem como, limpeza na beira do arroio localizado nesta via".

12)

Proc. nº 22624/2021 - Indicação n.° 856/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando troca de tampa de bueiro na Avenida Juvêncio Fragoso, esquina com Avenida Sebastião Faut, Bairro Fortuna, em frente ao estabelecimento DaniGeo Motos".

13)

Proc. nº 22618/2021 - Indicação n.° 854/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Para que seja realizada a troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Beira Campos, Bairro Vargas".

14)

Proc. nº 22607/2021 - Indicação n.° 843/21 - Ver. Machado da Vitória
"Manutenção de bueiro com grave erosão na calçada da Escola EMEF Lourdes da Fontoura na Rua Brasília, número 176, Bairro Ipiranga".

15)

Proc. nº 22616/2021 - Indicação n.° 852/21 - Ver. Machado da Vitória
"Para que viabilize a possibilidade de, Manutenção com uso de máquina e Ensaibramento na Extensão da Rua Travessa Três Pinheiros, Vila Garimpo, Bairro Vargas".

16)

Proc. nº 22608/2021 - Indicação n.° 844/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando o pedido de calçamento ou asfalto no Beco Teixerinha localizado no Bairro Jardim América em toda sua extensão à pedido dos moradores".

17)

Proc. nº 22609/2021 - Indicação n.° 845/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça, REGULARIZAÇÃO E POSTERIOR EXTINÇÃO GRADATIVA DAS CARROÇAS DE TRAÇÃO ANIMAL".

18)

Justificativa de ausência da Vereadora Raquel referente a Sessão Plenária do dia 30.09.2021. (Protocolo 900/2021)

19)

Votação da Ata n.° 10.765

20)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

21)

Proc. nº 22436/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 022/21 - Executivo Municipal
"Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

22)

Proc. nº 22591/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 033/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.520, de 23 de janeiro de 2014 que disciplina as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal".

23)

Proc. nº 22577/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 031/21 - Executivo Municipal
"Revoga a Lei Municipal nº 3.542, de 28 de maio de 2014 que estabelece a proibição de jogadores profissionais nos jogos amadores dos campeonatos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte de Sapucaia do Sul".

24)

Proc. nº 22578/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 032/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a emissão de Alvará de Localização e dá outras providências".

PROCESSOS BAIXAR ÀS COMISSÕES::

25)

Proc. nº 22598/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 037/21 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de crédito especial de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Gestão Pública".

26)

Proc. nº 22597/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 036/21 - Executivo Municipal
"Institui a Feira Municipal de Empreendedorismo e Economia Solidária denominada de Brique da Prefa".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

27)

Proc. nº 22595/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 034/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 4.043, de 1 de outubro de 2020 que dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

28)

Proc. nº 22596/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 035/21 - Executivo Municipal
"Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

29)

Proc. nº 22452/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 056/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Sapucaia do Sul".

30)

Proc. nº 22473/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 057/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o Programa Mulher - Sua Saúde, seus Direitos e dá outras providências".

31)

Proc. nº 22520/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 060/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Sapucaia do Sul a Semana Quebrando o Silêncio".

32)

Proc. nº 22535/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 061/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Insere os incisos VIII no art. 1º da Lei Municipal n° 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno. Dá outras providências".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

33)

Machado da Vitória - PSB

34)

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

35)

Veridiana Pacheco - PRTB

36)

Átila Andrade - PT

37)

Cláudio Bozo - PP

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul Estado do Rio Grande do Sul