Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 56ª (quinquagésima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 21/09/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO::

02)

Proc. nº 22591/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 033/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.520, de 23 de janeiro de 2014 que disciplina as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal".

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

03)

Proc. nº 22587/2021 - Pedido de Informação n.° 025/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"À Secretaria Municipal de Cultura eTurismo: Pedido de Informação sobre atendimentos da Biblioteca Pública em nosso Município".

04)

Proc. nº 22592/2021 - Pedido de Informação n.° 026/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de informar esta Casa Legislativa se os prédios públicos, ou a serviços públicos, abaixo relacionados, sob responsabilidade do Poder Executivo, cumprem as normas estabelecidas na LEI FEDERAL Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017 , que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, e LEI COMPLEMENTAR Nº 14.376, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Em especial no que tange à Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio - PPCI, ou Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PSPCI, e Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios - APPCI, ou Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros - CLCB. Se justifica tal pedido de informação, visitas realizadas por este Edil, onde em muitos prédios públicos não foi possível identificar extintores de incêndio, luz de emergência, placas de Saída de emergência, o que causa preocupação em caso de sinistro. Segue relação de prédios públicos ou a serviço público:".

05)

Proc. nº 22581/2021 - Indicação n.° 825/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando que seja feito um estudo de viabilidade quanto a Regularização dos Imóveis localizados no Bairro FELIZ - HORTO FLORESTAL, em nossa cidade".

06)

Proc. nº 22580/2021 - Indicação n.° 824/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de solicitar a empresa de ônibus Charqueadense para adaptar o horário da linha Fazenda dos Prazeres para às 7:15 da manhã, pois os alunos que se deslocam de lá estão chegando atrasados na escola".

07)

Proc. nº 22588/2021 - Indicação n.° 831/21 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando limpeza da área pública localizada na esquina das Ruas Nova Esperança com Heládio Medeiros de Azevedo, no Loteamento Terra Nova, Bairro Ipiranga. Local tem vegetação alta, proporcionando perigo para a comunidade e, ainda, se transformou em um depósito de lixo. Após limpeza, solicito a colocação de um parada de ônibus coberta no local e construção do passeio".

08)

Proc. nº 22582/2021 - Indicação n.° 826/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Solicitando a pavimentação asfáltica, na Rua Antonio Carvalho Bitencourt - Bairro COHAB Casas".

09)

Proc. nº 22583/2021 - Indicação n.° 827/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Solicitando a pavimentação asfáltica, na Rua Tarcílio J. Andrade - Bairro COHAB Casas".

10)

Proc. nº 22584/2021 - Indicação n.° 828/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Solicitando a pavimentação asfáltica, na Rua Nelson Polet Severo - Bairro COHAB Casas".

11)

Proc. nº 22589/2021 - Indicação n.° 832/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando que sejam realizados estudos visando a elaboração de um plano municipal de arborização em Sapucaia do Sul".

12)

Proc. nº 22590/2021 - Indicação n.° 833/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para contratação de equipe extra para a realização da implantação de novas paradas de ônibus e a manutenção das já existentes".

13)

Proc. nº 22547/2021 - Indicação n.° 799/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando possibilidade de manutenção e capeamento asfáltico na Rua Martins Afonso de Souza, Bairro Centro".

14)

Votação da Ata n.° 10.757

15)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

16)

Proc. nº 22503/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 025/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências".

PROCESSOS PARA BAIXAR ÀS COMISSÕES::

17)

Proc. nº 22436/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 022/21 - Executivo Municipal
"Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".

18)

Proc. nº 22552/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 030/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE USO DE BEM COMUM DO POVO. DOAÇÃO, COM ENCARGOS DE IMÓVEL PARA A EMPRESA VASCOCIVITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E AINDA AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEIS POR DOAÇÃO, PURA E SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

19)

Proc. nº 22553/2021 - Emenda n.° 001/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Emenda PLE 22/2021 Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".

20)

Proc. nº 22501/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 058/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer no município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

21)

Proc. nº 22577/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 031/21 - Executivo Municipal
"Revoga a Lei Municipal nº 3.542, de 28 de maio de 2014 que estabelece a proibição de jogadores profissionais nos jogos amadores dos campeonatos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte de Sapucaia do Sul".

22)

Proc. nº 22578/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 032/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a emissão de Alvará de Localização e dá outras providências".

23)

Proc. nº 22439/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 053/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do Idoso, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implantação de políticas públicas para o idoso no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

24)

Proc. nº 22452/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 056/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Sapucaia do Sul".

25)

Proc. nº 22473/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 057/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o Programa Mulher - Sua Saúde, seus Direitos e dá outras providências".

26)

Proc. nº 22520/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 060/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Sapucaia do Sul a Semana Quebrando o Silêncio".

27)

Proc. nº 22535/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 061/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Insere os incisos VIII no art. 1º da Lei Municipal n° 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno. Dá outras providências".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

28)

Gabriel Rodrigues - PP

29)

Gabriela Ortiz - PDT

30)

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

31)

Jorge Barbosa - PSD

32)

Lorecy Flores (Ventania) - Republicanos

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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