Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 048ª (quadragésima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 19/08/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

02)

Proc. nº 22451/2021 - Indicação n.° 718/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça, JUNTO A RGE - SOLICITAMOS IMPLANTAÇÃO DE POSTE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - RUA: TRAVESSA ANTÔNIO MACHADO - BAIRRO - SETE".

03)

Proc. nº 22417/2021 - Indicação n.° 692/21 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando que seja realizado estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Castro Alves, entre os nºs 650 e 750, Bairro Santa Catarina".

04)

Proc. nº 22433/2021 - Indicação n.° 707/21 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando realização de estudo de viabilidade jurídica para cedência do título dominial em favor da Associação Comunitária dos Moradores da Colina, da área ocupada, na Rua Beija-Flor esquina com a Rua Gralha Azul, Bairro Colina Verde".

05)

Proc. nº 22447/2021 - Indicação n.° 717/21 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido que seja revisado os pontos existentes de sinaleiras para pedestres em nosso município".

06)

Proc. nº 22429/2021 - Indicação n.° 703/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando viabilizar a possibilidade de manutenção, com o uso da máquina e a colocação de saibro na extensão das Ruas Luiz Rocha e Victória Penne Fernandes, Bairro Vargas".

07)

Proc. nº 22430/2021 - Indicação n.° 704/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando a possibilidade de manutenção das telas, goleiras quebradas, remarcação do campo e manutenção do gramado no Campo do Itapemirim, Bairro Sete".

08)

Proc. nº 22440/2021 - Indicação n.° 710/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando manutenção com uso de máquina e ensaibramento na extensão da Rua Arquimimo dos Santos, Bairro Ipiranga".

09)

Proc. nº 22463/2021 - Indicação n.° 729/21 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando estudos quanto a possibilidade de Transferência da ESF Silva para a Rua Venceslau Bras, esquina com a Rua Capitão Fabre, em área pública hoje sub-utilizada, dispensando assim o pagamento de aluguel em prédio privado para o funcionamento da ESF objeto desta indicação".

10)

Proc. nº 22464/2021 - Indicação n.° 730/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando estudo de viabilidade de readequação da Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência dos moradores do Bairro Lomba da Palmeira".

11)

Proc. nº 22465/2021 - Indicação n.° 731/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando uma maior divulgação para a população através dos meios de comunicação da prefeitura do ecoponto situado na Secretaria de Obras".

LEITURA DOS EXPEDIENTES DIVERSOS::

12)

Ofício nº 164/2021 - Sindiágua/RS

13)

Votação da Ata n.° 10.727

14)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

BAIXAR ÀS COMISSÕES::

15)

Proc. nº 22391/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 018/21 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 3.628, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".

16)

Proc. nº 22392/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.684, de 04 de novembro de 2015 que republicou a Lei nº 3.224, de 25 de junho de 2010 que autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação Pública com personalidade jurídica de Direito Privado".

17)

Proc. nº 22393/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 020/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.855, de 4 de maio de 2018 que dispõe sobre a implantação de Bolsa Auxílio para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social, inseridas no serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

18)

Proc. nº 22394/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 021/21 - Executivo Municipal
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

19)

Proc. nº 22436/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 022/21 - Executivo Municipal
"Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".

20)

Proc. nº 22437/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 023/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 2.046, de 17 de dezembro de 1997 que institui o Conselho Municipal de Turismo".

21)

Proc. nº 22438/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 024/21 - Executivo Municipal
"Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

22)

Proc. nº 22332/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 046/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que versa sobre a criação de memorial virtual em homenagem às vítimas do Coronavírus (COVID-19) no município de Sapucaia do Sul".

23)

Proc. nº 22355/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 047/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Institui o Dia Municipal em homenagem aos profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente Contra a Covid 19".

24)

Proc. nº 22369/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 048/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Institui no Município de Sapucaia do Sul a Carteira de Saúde da Mulher e dá outras providências".

25)

Proc. nº 22381/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 049/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito Municipal e dá outras providências".

26)

Proc. nº 22401/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 051/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Sapucaia do Sul".

27)

Proc. nº 22423/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 052/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Inclui a Menção Campanha Setembro Verde no Artº. 1º da Lei 3830/17".

28)

Proc. nº 22439/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 053/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do Idoso, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implantação de políticas públicas para o idoso no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

29)

Proc. nº 22448/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 055/21 - Ver. Machado da Vitória
"Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e instituições financeiras".

30)

Proc. nº 22452/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 056/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Sapucaia do Sul".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

31)

Cláudio Bozo - PP

32)

Evandro Salermo - MDB

33)

Gabriel Rodrigues - PP

34)

Gabriela Ortiz - PDT

35)

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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