Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 47ª (quadragésima sétima) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 17/08/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

02)

Proc. nº 22445/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 054/21 - Ver. Átila Andrade
"Institui no município de Sapucaia do Sul o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, denominada Lei Maria da Penha".

03)

Proc. nº 22448/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 055/21 - Ver. Machado da Vitória
"Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e instituições financeiras".

04)

Proc. nº 22452/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 056/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Sapucaia do Sul".

05)

Proc. nº 22449/2021 - Pedido de Informação n.° 022/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Ao Sr. Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues e à Sra. Secretária Municipal de Saúde, Dra. Daniela Heuser, solicitando esclarecimentos a respeito do processo de contratação temporária de médicos e psiquiatras da empresa AMPLAMED para atuarem na rede pública de saúde".

06)

Proc. nº 22446/2021 - Indicação n.° 715/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de apresentar Projeto de Lei que Acrescenta o inciso VI no Artigo 117 da Lei Ordinária Nº 966 de 1984, e Disciplina a Emissão de Certidão de Numeração Provisória em lotes/casas/prédios situados (as) em assentamentos urbanos irregulares consolidados, e dá outras providências".

07)

Proc. nº 22427/2021 - Indicação n.° 701/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando providências referentes a fossa que se encontra quebrada na calçada da Rua Beco Santana em frente ao número 45, Bairro Vargas".

08)

Proc. nº 22428/2021 - Indicação n.° 702/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando capeamento asfáltico da Rua Santa Luzia, em frente ao número 694, Bairro Vargas".

09)

Proc. nº 22441/2021 - Indicação n.° 711/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Solicitando o capeamento asfáltico na Rua Mundo Novo, em toda sua extensão - Bairro Nova Sapucaia.EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO - NOVA SAPUCAIA".

10)

Proc. nº 22442/2021 - Indicação n.° 712/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Solicitando o conserto de erosão na Rua Alagoas, nºs 164 - 168 - 176, Bairro Paraíso".

11)

Proc. nº 22450/2021 - Indicação n.° 716/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS - SOLICITAMOS O CAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA: PALMARES - NAS QUADRAS DE PARALELEPÍPEDO - BAIRRO - PASQUALINE".

12)

Proc. nº 22444/2021 - Indicação n.° 714/21 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido que seja instalado GPS para monitoramento dos veículos contratados pelo município, possibilitando maior fiscalização e transparência através do rastreamento e monitoramento via satélite".

13)

Proc. nº 22434/2021 - Indicação n.° 708/21 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando a ampliação das Unidades de Saúde da Vila Greiss e da COHAB Blocos".

14)

Proc. nº 22443/2021 - Indicação n.° 713/21 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando que seja construído uma Unidade de Saúde no Bairro Santa Catarina, a fim de atender as demandas locais".

LEITURA DOS EXPEDIENTES DIVERSOS: :

15)

Justificativa de ausência da Vereadora Raquel Moraes, na Sessão Plenária do dia 19/08/2021

16)

Votação da Ata n.° 10 724

17)

Requerimentos Verbais

ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR: :

18)

Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Purificação e Distribuição de água em Serviço de Esgotos do RS - SINDIÁGUA/RS

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA: :

19)

Proc. nº 22391/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 018/21 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 3.628, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".

20)

Proc. nº 22392/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.684, de 04 de novembro de 2015 que republicou a Lei nº 3.224, de 25 de junho de 2010 que autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação Pública com personalidade jurídica de Direito Privado".

21)

Proc. nº 22394/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 021/21 - Executivo Municipal
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

22)

Proc. nº 22393/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 020/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.855, de 4 de maio de 2018 que dispõe sobre a implantação de Bolsa Auxílio para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social, inseridas no serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências".

23)

Proc. nº 22436/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 022/21 - Executivo Municipal
"Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".

24)

Proc. nº 22437/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 023/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 2.046, de 17 de dezembro de 1997 que institui o Conselho Municipal de Turismo".

25)

Proc. nº 22438/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 024/21 - Executivo Municipal
"Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

26)

Proc. nº 22332/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 046/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que versa sobre a criação de memorial virtual em homenagem às vítimas do Coronavírus (COVID-19) no município de Sapucaia do Sul".

27)

Proc. nº 22355/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 047/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Institui o Dia Municipal em homenagem aos profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente Contra a Covid 19".

28)

Proc. nº 22369/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 048/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Institui no Município de Sapucaia do Sul a Carteira de Saúde da Mulher e dá outras providências".

29)

Proc. nº 22381/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 049/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito Municipal e dá outras providências".

30)

Proc. nº 22401/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 051/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Sapucaia do Sul".

31)

Proc. nº 22423/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 052/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Inclui a Menção Campanha Setembro Verde no Artº. 1º da Lei 3830/17".

32)

Proc. nº 22439/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 053/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do Idoso, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implantação de políticas públicas para o idoso no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

33)

Lorecy Flores (Ventania) - Republicanos

34)

Machado da Vitória - PSB

35)

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

36)

Veridiana Pacheco - PRTB

37)

Átila Andrade - PT

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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