Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 046ª (quadragésima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 12/08/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO::

02)

Proc. nº 22436/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 022/21 - Executivo Municipal
"Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências".

03)

Proc. nº 22437/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 023/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 2.046, de 17 de dezembro de 1997 que institui o Conselho Municipal de Turismo".

04)

Proc. nº 22438/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 024/21 - Executivo Municipal
"Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

05)

Proc. nº 22439/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 053/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do Idoso, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implantação de políticas públicas para o idoso no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

06)

Proc. nº 22426/2021 - Indicação n.° 700/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Solicitando que analise a possibilidade de se criar plantões, ou mutirões, quanto ao excessivo aumento ao número de pessoas que aguardam atendimento nas especialidades medicas junto ao município, diante da pandemia".

07)

Proc. nº 22431/2021 - Indicação n.° 705/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando asfalto na Rua Canizio em toda sua extensão, localizado no Bairro Sete".

08)

Proc. nº 22432/2021 - Indicação n.° 706/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando asfalto na Rua da Ladeira em toda sua extensão, localizado no Bairro Parque Joel".

09)

Proc. nº 22313/2021 - Indicação n.° 608/21 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicita a reposição dos cordões (meio-fio) e a desobstrução da boca de lobo na Avenida Hugo Gerdau, esquina com a Rua Pedro Zocoloto, no Bairro São Jorge".

10)

Proc. nº 22416/2021 - Indicação n.° 691/21 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando a manutenção na rede de esgoto e colocação de tampa de bueiro na Rua Juraci da Cruz, Bairro Vargas".

11)

Proc. nº 22413/2021 - Indicação n.° 688/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando viabilizar a possibilidade de Capeamento Asfáltico na Travessa Pedro Américo, Bairro Nova Sapucaia".

12)

Proc. nº 22414/2021 - Indicação n.° 689/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando viabilizar a possibilidade de, reforma dos banheiros públicos em frente a Estação Sapucaia e a possibilidade de disponibilizar um vigia para zelar pela segurança ao Patrimônio Público, Av. Sapucaia, número 2025, Bairro Centro".

13)

Proc. nº 22415/2021 - Indicação n.° 690/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando viabilizar a possibilidade de capeamento asfáltico na extensão da Rua Canizio e manutenção de ponte que caiu impossibilitando o acesso entre os dois lados, Bairro Sete".

14)

Proc. nº 22435/2021 - Indicação n.° 709/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de propor Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Sapucaia do Sul- COMPOTER".

15)

Votação da Ata n.° 10.718

16)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

17)

Proc. nº 22388/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/21 - Executivo Municipal
"Institui os Jogos Estudantis Municipal de Sapucaia do Sul - JEMUSA".

18)

Proc. nº 22389/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/21 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.147, DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".

19)

Proc. nº 22390/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de assistentes sociais, psicólogos e agentes de acompanhamento para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social".

20)

Proc. nº 22281/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 038/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Institui a campanha denominada DEZEMBRO VERDE - Não ao abandono de animais - e inclui o Mês de Combate ao Abandono de Animais".

21)

Proc. nº 22290/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 041/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, a Semana Nacional da SINDROME DE DOWN".

22)

Proc. nº 22386/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 050/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Institui a Campanha Coração de Mulher, que passa a integrar o calendário oficial do município de Sapucaia do Sul".

23)

Proc. nº 22403/2021 - Projeto de Resolução n.° 002/21 - Mesa Diretora
"Parecer sobre as denúncias provenientes da Ata de Sessão Plenária Ordinária nº 10.627, de 25/03/2021".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

24)

Proc. nº 22391/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 018/21 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 3.628, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".

25)

Proc. nº 22392/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.684, de 04 de novembro de 2015 que republicou a Lei nº 3.224, de 25 de junho de 2010 que autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação Pública com personalidade jurídica de Direito Privado".

26)

Proc. nº 22393/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 020/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.855, de 4 de maio de 2018 que dispõe sobre a implantação de Bolsa Auxílio para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social, inseridas no serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências".

27)

Proc. nº 22394/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 021/21 - Executivo Municipal
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

28)

Proc. nº 22332/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 046/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que versa sobre a criação de memorial virtual em homenagem às vítimas do Coronavírus (COVID-19) no município de Sapucaia do Sul".

29)

Proc. nº 22355/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 047/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Institui o Dia Municipal em homenagem aos profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente Contra a Covid 19".

30)

Proc. nº 22369/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 048/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Institui no Município de Sapucaia do Sul a Carteira de Saúde da Mulher e dá outras providências".

31)

Proc. nº 22381/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 049/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito Municipal e dá outras providências".

32)

Proc. nº 22401/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 051/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Sapucaia do Sul".

33)

Proc. nº 22423/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 052/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Inclui a Menção Campanha Setembro Verde no Artº. 1º da Lei 3830/17".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

34)

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

35)

Machado da Vitória - PSB

36)

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

37)

Veridiana Pacheco - PRTB

38)

Átila Andrade - PT

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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