Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 045ª (quadragésima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 10/08/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)
Leitura de um trecho bíblico

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

 

02)
Proc. nº 22423/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 052/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Inclui a Menção Campanha Setembro Verde no Artº. 1º da Lei 3830/17".

 

03)
Proc. nº 22424/2021 - Indicação n.° 698/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando a instalação de um redutor de velocidade, na forma de lombada (quebra-molas) na Rua Anaurelino Cruz Primo, Bairro Vargas".

 

04)
Proc. nº 22425/2021 - Indicação n.° 699/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Solicitando desobstrução de esgoto em todo Bairro Três Portos".

 

05)
Proc. nº 22419/2021 - Indicação n.° 694/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de acionar pastas competentes para sanar as seguintes demandas, referentes a UBS Nova Sapucaia, Rua Djalma Sassi, nº431 - Bairro Nova Sapucaia: 1) Troca de toldo. 2) Reparo em telhado para terminar com goteiras. 3) Substituição de dois computadores que estão estragados. 4) Providenciar um médico para a Unidade".

 

06)
Proc. nº 22420/2021 - Indicação n.° 695/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de acionar as pastas competentes para sanar as seguintes demandas na ESF Itapemirim- Travessa s/nº, Vila Trensurb - Bairro Sete: 1) Troca de mobiliário. 2) Um servidor para parte administrativa. 3) Três agentes de saúde para completar equipe da unidade. 4) Um (a) técnico (a) de enfermagem. 5) Implantar o terceiro turno. 6) Ampliação (mais uma sala) para dar conta da demanda".

 

07)
Proc. nº 22421/2021 - Indicação n.° 696/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de acionar pastas competentes para sanar as seguintes demandas, na UBS Jardim América, Rua Waldemar da Rosa, nº1560 - Bairro Lomba da Palmeira: 1) Providenciar saída de emergência. 2) Implantação de rampa de acesso, garantindo a mobilidade de usuários. 3) Reposição de extintores (atuais vencidos). 4) Instalação de toldo para aguardo dos usuários. 5) Três agentes de saúde para completar equipe".

 

08)
Proc. nº 22406/2021 - Indicação n.° 681/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais dos Legislativos Municipais em Lei Orçamentária Anual, garantindo a oficialização desse direito a todos os Vereadores do Município de Sapucaia do Sul".

 

09)
Proc. nº 22422/2021 - Indicação n.° 697/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Indicando a criação de um software - link, dentro do Site da Prefeitura de Sapucaia do Sul, para a Coordenadoria da Mulher".

 

10)
Proc. nº 22404/2021 - Indicação n.° 679/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Solicitando Emenda na Lei 437/73 que caracteriza e regula o serviço de táxi na Cidade alterando no seu texto a definição do funcionamento do serviço de táxi por concessão para autorização na forma das Leis Federais 12.468/2011 e 12.587/2012".

 

11)
Proc. nº 22411/2021 - Indicação n.° 686/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Solicitando a limpeza e revitalização do campo do Loteamento Meirelles - Rua das Palmas - Bairro Colonial".

 

12)
Proc. nº 22410/2021 - Indicação n.° 685/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando a reativação e retomada dos trabalhos do Conselho Municipal da Juventude de Sapucaia do Sul".

 

13)
Proc. nº 22407/2021 - Indicação n.° 682/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando um quebra-molas na Rua Teixeirinha, em frente ao número 145, localizado no Bairro Jardim América".

 

14)
Proc. nº 22408/2021 - Indicação n.° 683/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
"Solicitando uma placa de sinalização PARE na esquina da Rua Leopoldo Scharlau com a Rua Libero Badaró, devido aos acidentes ocorridos neste local".

 

15)
Proc. nº 22398/2021 - Indicação n.° 676/21 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Eliandro Matias de Souza, Bairro Jardim América".

 

16)
Proc. nº 22418/2021 - Indicação n.° 693/21 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando o conserto da erosão da boca de lobo na Rua Barão do Rio Branco, entre os nºs 721 e 743, Bairro Santa Catarina".

 

17)
Proc. nº 22405/2021 - Indicação n.° 680/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando viabilizar a possibilidade da colocação de placas de Redução de Velocidade e a Sinalização na Via em Torno da Praça, na Rua Marieta Francisca Silva da Silva (Loteamento Terra Nova II) Bairro Ipiranga".

 

18)
Proc. nº 22409/2021 - Indicação n.° 684/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando a limpeza e viabilização quanto a possibilidade da implantação de uma Horta Comunitária na Rua Juraci da Cruz ao lado do número 411, Bairro Vargas".

 

19)
Proc. nº 22412/2021 - Indicação n.° 687/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando viabilizar a possibilidade de Capeamento Asfáltico na extensão da Rua Pedro Johann, Bairro Nova Sapucaia".

 

LEITURA DE EXPEDIENTES DIVERSOS::

 

20)
Ofício 001/2021 - Cedência Plenário - Partido Progressistas

 

21)
Votação da Ata n.° 10.715

 

22)
Requerimentos Verbais

 

TRIBUNA POPULAR - Associação Comitê da Cidadania de Sapucaia do Sul - 10min.:

 

GRANDE EXPEDIENTE:

 

PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

 

23)
Proc. nº 22403/2021 - Projeto de Resolução n.° 002/21 - Mesa Diretora
"Parecer sobre as denúncias provenientes da Ata de Sessão Plenária Ordinária nº 10.627, de 25/03/2021".

 

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

 

24)
Proc. nº 22388/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/21 - Executivo Municipal
"Institui os Jogos Estudantis Municipal de Sapucaia do Sul - JEMUSA".

 

25)
Proc. nº 22389/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/21 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.147, DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".

 

26)
Proc. nº 22390/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de assistentes sociais, psicólogos e agentes de acompanhamento para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social".

 

27)
Proc. nº 22391/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 018/21 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 3.628, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".

 

28)
Proc. nº 22392/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.684, de 04 de novembro de 2015 que republicou a Lei nº 3.224, de 25 de junho de 2010 que autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação Pública com personalidade jurídica de Direito Privado".

 

29)
Proc. nº 22393/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 020/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.855, de 4 de maio de 2018 que dispõe sobre a implantação de Bolsa Auxílio para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social, inseridas no serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências".

 

30)
Proc. nº 22394/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 021/21 - Executivo Municipal
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

31)
Proc. nº 22281/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 038/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Institui a campanha denominada DEZEMBRO VERDE - Não ao abandono de animais - e inclui o Mês de Combate ao Abandono de Animais".

 

32)
Proc. nº 22290/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 041/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, a Semana Nacional da SINDROME DE DOWN".

 

33)
Proc. nº 22332/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 046/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que versa sobre a criação de memorial virtual em homenagem às vítimas do Coronavírus (COVID-19) no município de Sapucaia do Sul".

 

34)
Proc. nº 22355/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 047/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Institui o Dia Municipal em homenagem aos profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente Contra a Covid 19".

 

35)
Proc. nº 22369/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 048/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Institui no Município de Sapucaia do Sul a Carteira de Saúde da Mulher e dá outras providências".

 

36)
Proc. nº 22381/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 049/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito Municipal e dá outras providências".

 

37)
Proc. nº 22386/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 050/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Institui a Campanha Coração de Mulher, que passa a integrar o calendário oficial do município de Sapucaia do Sul".

 

38)
Proc. nº 22401/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 051/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Sapucaia do Sul".

 

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

 

39)
Evandro Salermo - MDB

40)
Gabriel Rodrigues - PP

41)
Gabriela Ortiz - PDT

42)
José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

43)
Jorge Barbosa - PSD

 

ENCERRAMENTO:

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário