Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 44ª (quadragésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 05/08/2021 às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO::

02)

Proc. nº 22388/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/21 - Executivo Municipal
"Institui os Jogos Estudantis Municipal de Sapucaia do Sul - JEMUSA".

03)

Proc. nº 22389/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/21 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.147, DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".

04)

Proc. nº 22390/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de assistentes sociais, psicólogos e agentes de acompanhamento para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social".

05)

Proc. nº 22391/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 018/21 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 3.628, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL".

06)

Proc. nº 22392/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.684, de 04 de novembro de 2015 que republicou a Lei nº 3.224, de 25 de junho de 2010 que autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação Pública com personalidade jurídica de Direito Privado".

07)

Proc. nº 22393/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 020/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.855, de 4 de maio de 2018 que dispõe sobre a implantação de Bolsa Auxílio para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social, inseridas no serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências".

08)

Proc. nº 22394/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 021/21 - Executivo Municipal
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09)

Ofício nº 816/2021 - Gabinete do Prefeito - Solicitando a retirada da Mensagem nº 25/2021 que será substituída à Mensagem 27/2021 que trata da alteração da Lei 3.147/2009 que cria e disciplina o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

10)

Proc. nº 22403/2021 - Projeto de Resolução n.° 002/21 - Mesa Diretora
"Parecer sobre as denúncias provenientes da Ata de Sessão Plenária Ordinária nº 10.627, de 25/03/2021".

11)

Proc. nº 22401/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 051/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Sapucaia do Sul".

12)

Proc. nº 22399/2021 - Pedido de Informação n.° 021/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando esclarecimentos a respeito de questões envolvendo o local onde hoje está situada a Biblioteca Pública Municipal".

13)

Proc. nº 22400/2021 - Indicação n.° 677/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Solicitando a contratação emergencial de uma equipe extra para manutenção dos postes e troca de lâmpadas".

14)

Proc. nº 22227/2021 - Indicação n.° 546/21 - Ver. Cláudio Bozo
"Solicitando a construção de abrigo no ponto de ônibus existente na Rua Manoel Serafim, em frente à loja Primavera, Bairro Primor".

15)

Proc. nº 22312/2021 - Indicação n.° 607/21 - Ver. Cláudio Bozo
"Realização do recapeamento asfáltico na Avenida Borges de Medeiros, na extensão entre as empresas Gerdau e Pepsi, no Bairro Colonial".

16)

Proc. nº 22368/2021 - Indicação n.° 657/21 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido de que seja reformada e revitalizada a praça esportiva localizada na esquina da rua do Estádio com rua do Barão do Rio Branco, ao lado da 1ª DP de Sapucaia, fundos do Instituto Rubem Dario, bairro Santa Catarina".

17)

Proc. nº 22384/2021 - Indicação n.° 670/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Solicita hidrojateamento - Rua: Av. Américo Vespúcio, 1043 - Bairro Jardim América".

18)

Proc. nº 22402/2021 - Indicação n.° 678/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"No sentido de que se faça, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITAR A LIMPEZA DA PRAÇA DO LOTEAMENTO MEIRELLES - RUA IVAN MORAES LEMOS - BAIRRO COLONIAL".

19)

Proc. nº 22396/2021 - Indicação n.° 674/21 - Ver. Átila Andrade
"Solicitando que, no sentido de acionar pastas competentes para sanar as seguintes demandas na ESF Capão da Cruz, Rua Hermes da Fonseca, nº46, Bairro Capão da Cruz, as quais seguem: 1) Retorno das consultas odontológicas; 2) Instalação de toldo para proteção de usuários; 3) Esgotamento de fossa séptica do banheiro; 4) Estudo para poda de árvore (João Bolão); 5) Estudo para implantação de equipamento de Raio X Odontológico".

20)

Proc. nº 22379/2021 - Indicação n.° 666/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando que tome as devidas providências referentes à, Manutenção com uso de máquina e colocação de saibro na extensão da Rua das Azaléias, Bairro Novo Horizonte".

21)

Proc. nº 22395/2021 - Indicação n.° 673/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando capeamento asfáltico na extensão da Rua Reino Unido, Bairro Walderez".

22)

Proc. nº 22397/2021 - Indicação n.° 675/21 - Ver. Machado da Vitória
"Solicitando estudos quanto a possibilidade de sinalização e colocação de Redutores de Velocidade na extensão da Rua Capitão Fabre, Bairro Dihel".

23)

Votação da Ata n.° 10.713

24)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

25)

Proc. nº 21651/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/21 - Executivo Municipal
"Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".

26)

Proc. nº 22269/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/21 - Executivo Municipal
"Inclui o art. 3º- a e art. 3º- b na Lei 1.677/1992, que estabelece sanção aos proprietários de imóveis de nossa cidade que estejam baldios e ocupados por lixo, entulhos e vegetação (estado de abandono)".

27)

Proc. nº 22283/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 039/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Assegura à criança e o adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no município de Sapucaia do Sul".

28)

Proc. nº 22302/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 042/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Institui a campanha Julho Verde - Conscientização sobre o Câncer Ginecológico".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

29)

Proc. nº 22230/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 031/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Encaminha PROJETO DE LEI, que Promove a reserva de cargos efetivos, em comissão e funções de confiança para pessoas com deficiência na administração pública direta e indireta do município de Sapucaia do Sul, e dá outras Providências".

30)

Proc. nº 22281/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 038/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Institui a campanha denominada DEZEMBRO VERDE - Não ao abandono de animais - e inclui o Mês de Combate ao Abandono de Animais".

31)

Proc. nº 22290/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 041/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, a Semana Nacional da SINDROME DE DOWN".

32)

Proc. nº 22314/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 044/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de acrescentar o inciso VI, no Artigo 117 da Lei Ordinária Nº966 de 1984, para disciplinar a EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PROVISÓRIA em lotes/casas/prédios situados em assentamentos urbanos irregulares consolidados".

33)

Proc. nº 22332/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 046/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que versa sobre a criação de memorial virtual em homenagem às vítimas do Coronavírus (COVID-19) no município de Sapucaia do Sul".

34)

Proc. nº 22355/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 047/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Institui o Dia Municipal em homenagem aos profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente Contra a Covid 19".

35)

Proc. nº 22369/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 048/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Institui no Município de Sapucaia do Sul a Carteira de Saúde da Mulher e dá outras providências".

36)

Proc. nº 22381/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 049/21 - Ver. Gabriel Rodrigues
"Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito Municipal e dá outras providências".

37)

Proc. nº 22386/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 050/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Institui a Campanha Coração de Mulher, que passa a integrar o calendário oficial do município de Sapucaia do Sul".

PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES :

38)

Proc. nº 22317/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 013/21 - Executivo Municipal
"Que Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3.147, de 10 de agosto de 2009, que cria e disciplina o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

39)

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PDT

40)

Machado da Vitória - PSB

41)

Veridiana Pacheco - PRTB

42)

Átila Andrade - PT

43)

Cláudio Bozo - PP

ESPAÇO CEDIDO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Senhora Djoidy Iara Richter Felipin :

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário