Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 042ª (quadragésima segunda) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada no dia 29/07/2021, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA:

01)

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO::

02)

Proc. nº 22369/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 048/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Institui no Município de Sapucaia do Sul a Carteira de Saúde da Mulher e dá outras providências".

03)

Proc. nº 22370/2021 - Moção de Apoio n.° 010/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz, Bancada do PDT e Bancada do PT
"MOÇÃO DE APOIO conjunta da Bancada do PDT (Partido Democrático Trabalhista) e Bancada do PT (Partido dos Trabalhadores) à garantia e permanência de pagamento de insalubridade aos atendentes de educação infantil que atuam nas escolas municipais de Sapucaia do Sul".

04)

Proc. nº 22171/2021 - Indicação n.° 494/21 - Ver. Cláudio Bozo
"No sentido de que sejam tomadas providências no sentido de fazer a limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Catuipe, em frente ao nº 771, Bairro Fortuna".

05)

Proc. nº 22174/2021 - Indicação n.° 497/21 - Ver. Cláudio Bozo
"No sentido de que seja realizado estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica da Avenida Republica, Bairro Nova Sapucaia, parte faltante".

06)

Proc. nº 22363/2021 - Indicação n.° 652/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Que INSTITUI O PROGRAMA CAVALO DE LATA, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, VISANDO A REDUÇÃO GRADATIVA DE NÚMERO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL E SUA SUBSTITUIÇÃO POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ELÉTRICA OU MECÂNICA".

07)

Proc. nº 22366/2021 - Indicação n.° 655/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Que Institui o Selo Amigos dos Animais no âmbito do Município de Sapucaia do Sul/RS e dá outras providências".

08)

Proc. nº 22371/2021 - Indicação n.° 658/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Solicitando o Capeamento Asfáltico de toda a extensão da Travessa Santa Cruz, Bairro Sete, nesta cidade".

09)

Proc. nº 22372/2021 - Indicação n.° 659/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Para que seja realizado um estudo técnico junto à Secretaria Municipal de Obras, bem como a Secretaria de Meio Ambiente na Rua São Bento (Vila Greiss), no Bairro Walderez referente às demandas da comunidade nas áreas de iluminação, drenagem, coleta de lixo e asfaltamento".

10)

Proc. nº 22361/2021 - Indicação n.° 650/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar desentupimento de rede de esgoto na Rua Martin Pescador, nº 1372, Loteamento Colina Verde, Bairro Vargas".

11)

Proc. nº 22362/2021 - Indicação n.° 651/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar operação tapa buraco na Avenida Lúcio Bitencourt, em toda sua extensão".

12)

Proc. nº 22364/2021 - Indicação n.° 653/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de providenciar operação tapa buracos na Rua Otaviano Silveira, em toda sua extensão".

13)

Proc. nº 22336/2021 - Indicação n.° 626/21 - Ver. Machado da Vitória
"Para que tome as devidas providências referentes à, Possibilidade de Capeamento Asfáltico na extensão da Rua Peró Lopes de Souza, Bairro Capão da Cruz".

14)

Proc. nº 22337/2021 - Indicação n.° 627/21 - Ver. Machado da Vitória
"Para que tome as devidas providências referentes à, Pavimentação Asfáltica, colocação de Esgoto e Escoamento de água na extensão da Rua Bela Vista, Bairro Sete".

15)

Proc. nº 22340/2021 - Indicação n.° 630/21 - Ver. Machado da Vitória
"Para que se tome as devidas providências referentes à, Possibilidade de Capeamento Asfáltico na extensão da Rua Osmar Weeick esquina com a Irmã Edviges, Bairro Lomba da Palmeira".

16)

Proc. nº 22270/2021 - Indicação n.° 635/21 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido de que seja execução de manutenção da iluminação pública na rua José Joaquim, Bairro Freitas".

17)

Proc. nº 22346/2021 - Indicação n.° 636/21 - Ver. Evandro Salermo
"No sentido de que seja instalada ciclovia na Av Rubem Berta".

18)

Votação da Ata n.° 10.707

19)

Requerimentos Verbais

GRANDE EXPEDIENTE:

PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO::

20)

Proc. nº 22284/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 040/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas com condenação transitada em julgado não possam assumir cargos em comissão no município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

BAIXAR AS COMISSÕES::

21)

Proc. nº 22269/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/21 - Executivo Municipal
"Inclui o art. 3º- a e art. 3º- b na Lei 1.677/1992, que estabelece sanção aos proprietários de imóveis de nossa cidade que estejam baldios e ocupados por lixo, entulhos e vegetação (estado de abandono)".

22)

Proc. nº 22283/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 039/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
"Assegura à criança e o adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no município de Sapucaia do Sul".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA::

23)

Proc. nº 22077/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 023/21 - Ver. Evandro Salermo
"Que Possibilita maior fiscalização e designa que os veículos contratados pelo poder público estarão equiparados com rastreamento e monitoramento via satélite".

24)

Proc. nº 22230/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 031/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Encaminha PROJETO DE LEI, que Promove a reserva de cargos efetivos, em comissão e funções de confiança para pessoas com deficiência na administração pública direta e indireta do município de Sapucaia do Sul, e dá outras Providências".

25)

Proc. nº 22281/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 038/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Institui a campanha denominada DEZEMBRO VERDE - Não ao abandono de animais - e inclui o Mês de Combate ao Abandono de Animais".

26)

Proc. nº 22290/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 041/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, a Semana Nacional da SINDROME DE DOWN".

27)

Proc. nº 22314/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 044/21 - Ver. Átila Andrade
"No sentido de acrescentar o inciso VI, no Artigo 117 da Lei Ordinária Nº966 de 1984, para disciplinar a EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PROVISÓRIA em lotes/casas/prédios situados em assentamentos urbanos irregulares consolidados".

28)

Proc. nº 22332/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 046/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz
"Que versa sobre a criação de memorial virtual em homenagem às vítimas do Coronavírus (COVID-19) no município de Sapucaia do Sul".

29)

Proc. nº 22355/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 047/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
"Que Institui o Dia Municipal em homenagem aos profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente Contra a Covid 19".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES::

30)

Proc. nº 21651/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/21 - Executivo Municipal
"Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".

31)

Proc. nº 22317/2021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 013/21 - Executivo Municipal
"Que Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3.147, de 10 de agosto de 2009, que cria e disciplina o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência".

32)

Proc. nº 22302/2021 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 042/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco
"Institui a campanha Julho Verde - Conscientização sobre o Câncer Ginecológico".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

33)

Gabriel Rodrigues - PP

34)

Gabriela Ortiz - PDT

35)

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - MDB

36)

Jorge Barbosa - PSD

37)

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

ENCERRAMENTO:

Superintendente Geral

VISTO do Vereador Presidente

Diretor Legislativo

CONFERE do Vereador Secretário

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